archive-br.com » BR » C » CIVIA.COM.BR

Total: 486

Choose link from "Titles, links and description words view":

Or switch to "Titles and links view".
  • As compras públicas sustentáveis como política pública de Estado - Civia
    ferramentas técnicas de suporte à tomada de decisão A partir da publicação da Política Nacional de Mudanças do Clima 2009 em que houve expressa menção às compras públicas sustentáveis como instrumento para que o poder público pudesse cumprir com os objetivos da norma uma mudança de posicionamento ao tratar o instituto das compras públicas entrou em vigência Não que já não houvesse regramento jurídico que desse suporte aos gestores públicos para realizarem compras sustentáveis partindo da Constituição Federal de 1988 mas a explicitação dessa função extra aquisição das compras ficou mais latente e o tema não mais saiu da agenda nacional De lá para cá outras normas gerais que tocam nessa nova função das compras públicas foram publicadas como a Política Nacional de Resíduos Sólidos 2010 a Lei do Regime Diferenciado de Contratações elaborada especificamente para contemplar mais agilidade às aquisições da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 e em especial a alteração do artigo 3 da Lei 8 666 93 2010 que inseriu entre os seus objetivos o desenvolvimento nacional sustentável Por fim na administração pública federal o decreto de 2012 que regulamentou o artigo 3 da Lei 8 666 93 Com essa nova musculatura legal e o movimento mandatório da temática diversos órgãos públicos dos mais diversos poderes passaram a normatizar a questão a partir de 2010 Para se ter uma ideia da velocidade com que o tema vem ganhando espaço apenas no mês de março de 2015 dois grandes atores públicos elaboraram novas resoluções no tema das compras públicas sustentáveis O TCU por meio da resolução 268 2015 e o Conselho Nacional de Justiça por meio da resolução 201 2015 Ainda que o sistema de controle interno brasileiro não seja hierárquico de forma que os Tribunais de Contas estaduais possuem total independência em relação ao TCU o sinal de Brasília foi bem claro no sentido da adoção de novos padrões de compra permitindo com isso a administração pública em nível subnacional se tornar um importante agente fomentador de uma sociedade mais sustentável Assim esclarecido o porquê fazer compras públicas sustentáveis retornamos ao questionamento anterior o de como fazer e é nesse momento que o conceito de ciclo de vida do bem produto ou serviço ganha grande importância sendo apontado nas normas acima mencionadas como ferramenta de suporte à tomada de decisão Somente na Política Nacional de Resíduos Sólidos a expressão ciclo de vida do produto é mencionada mais de 20 vezes apontando o estimulo à elaboração de estudos de Avaliação de Ciclo de Vida ACV como um de seus objetivos art 7 XIII E não poderia ser diferente com os dois novos regramentos mencionados na resolução do TCU o pensamento do ciclo de vida é conceituado apontado como diretriz e fomenta se o estudo a partir do ciclo de vida do produto serviço Trata se de um importante exemplo para o aprimoramento do entendimento dos Tribunais de Contas encarregados de fiscalizar estados e municípios Na Resolução do Conselho Nacional de Justiça menciona se expressamente o

    Original URL path: http://www.civia.com.br/as-compras-publicas-sustentaveis-como-politica-publica-de-estado?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive


  • Comissão rejeita mudanças do Senado a projeto sobre consumo sustentável - Civia
    que cria uma política de consumo sustentável O projeto foi aprovado originalmente pela Câmara em 2009 e recebeu um substitutivo do Senado que voltou à análise dos deputados Dep Jorginho Melo potencial impacto da medida na sociedade foi minimizado pelas mudanças do Senado O relator deputado Jorginho Mello PR SC recomendou a adoção do texto da Câmara e explicou que os senadores consideraram o projeto já contemplado na legislação atual e reduziram a proposta O substitutivo do Senado preservou a preocupação central da autora do projeto de lei minimizando porém seu potencial impacto na sociedade ao tratar o tema de forma diluída no marco legal existente disse Projeto original O projeto original cria a Política de Educação para o Consumo Sustentável com o objetivos de estimular mudanças de atitude dos consumidores na escolha de produtos reduzir o consumo de energia e recursos naturais e do acúmulo de resíduos sólidos divulgar o ciclo de vida dos produtos e de produção e gestão empresarial sustentável fomentar técnicas e formas de manejo ecologicamente sustentáveis proteger a proteção do direito à informação pelo fomento à rotulagem ambiental e incentivar a certificação ambiental Para tanto o texto prevê que o poder público deverá realizar campanhas em prol do consumo sustentável nos meios de comunicação e capacitar os profissionais da área de educação para inclusão do consumo sustentável nos programas de educação ambiental do ensino médio e fundamental Substitutiv Já o texto do Senado propõe alteração em duas leis vigentes em vez da criação de uma nova política Os senadores propuseram incluir entre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente Lei 6 938 81 a capacitação da comunidade para a adoção de padrões sustentáveis de consumo e entre os objetivos dessa política incluir a compatibilização dos padrões de consumo com a preservação da qualidade do

    Original URL path: http://www.civia.com.br/comissao-rejeita-mudancas-do-senado-a-projeto-sobre-consumo-sustentavel?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • Livro sobre serviços ambientais traz conceitos e cases - Civia
    produção de alimentos e madeira e como estabelecer indicadores econômicos dos sistemas produtivos em áreas naturais e manejadas A Avaliação Ecossistêmica do Milênio identificou que 15 dos 24 serviços ecossistêmicos em nível global estão em declínio o que pode causar um grande impacto negativo para o bem estar humano no futuro É senso comum entre os autores do livro que as mudanças no uso e cobertura da terra podem alterar o fluxo desses serviços e por conseguinte o bem estar humano além de resultar em impactos econômicos geralmente não previstos como os custos com o controle de enchentes fornecimento de água potável e controle da erosão do solo Por isso entender melhor os serviços ambientais saber quantificar mapear e avaliar estes múltiplos serviços é de grande interesse para as políticas com foco conservacionista e de ordenamento territorial E um item bastante importante o processo de valoração dos recursos naturais Qual o valor monetário dos serviços ambientais Como recompensar ou compensar quem adota sistemas de produção mais sustentáveis e utilizam uma ótica mais conservacionista O livro então discute conceitos condicionantes e indicadores associados a estas questões Nosso planeta vive uma fase de avanços tecnológicos cotidianamente mas agora precisa haver um equilíbrio pois as fontes naturais se esgotam O capital natural está cada vez mais escasso pondera Junior Ruiz Garcia professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná e também editor do livro Para isso indicadores de avaliação de serviços ambientais devem ser robustos transparentes baratos e com grande acurácia A conceituação de avaliação ecossistêmica e ambiental foi então o ponto de partida para os 14 capítulos desta primeira parte A segunda parte do livro traz cases e experiências com serviços ambientais no Bioma Mata Atlântica como por exemplo conservação de rios e florestas morcegos na recuperação de áreas degradadas variáveis climáticas em araucárias importância da fauna na dispersão de sementes ILPF como estratégia de uso da terra recuperação de Reserva Legal políticas de áreas verdes urbanas metodologia para valoração de SAFs entre outros Partimos de experiências já existentes embora às vezes isoladas para mostrar a importância e viabilidade econômica ecológica e social dos serviços ambientais explica Lucília Sistemas produtivos agrícolas e florestais com foco conservacionista tais como cultivo mínimo rotação de culturas adubação verde e de cobertura manejo de restos culturais e reaproveitamento de resíduos podem prestar serviços ambientais de suporte e regulação como aumento da ciclagem de nutrientes e de infiltração de água no solo e controle da erosão com consequente prestação de serviços ambientais A terceira parte traz subsídios para formulação de políticas públicas em pagamentos por serviços ambientais com a intenção de induzir mudança de paradigmas no manejo de recursos naturais e contribuir para a tomada de decisão de gestores de recursos naturais e formuladores de políticas para o bem estar da sociedade Segundo Junior Ruiz Garcia a decisão a se adotar sobre o uso ocupação e manejo da terra é uma combinação entre políticas governamentais e escolhas do proprietário da terra Informações sobre como e

    Original URL path: http://www.civia.com.br/livro-sobre-servicos-ambientais-traz-conceitos-e-cases?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • Transformações na agropecuária são chave em um contexto de mudança climática - Civia
    ODS 2015 também ficará marcado como o Ano Internacional dos Solos pela ONU E não por coincidência Os solos armazenam mais carbono do que todas as florestas e a atmosfera juntos e contêm um quarto da diversidade do planeta Apesar disso a cada ano é destruída uma parcela de solos correspondente ao tamanho da Costa Rica cerca de 50 000 km2 segundo as informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura FAO vejo o vídeo Hoje um terço do que antes eram solos aráveis férteis está abandonado Com uma população de 9 6 bilhões estimada para 2050 vamos precisar de três milhões de hectares de novas terras por ano em média informa Monique Barbut Secretária Executiva pelo combate à desertificação das Nações Unidas UNCCD Cerca de 95 dos alimentos mundiais vêm da agricultura e da pecuária Um manejo sustentável do solo poderia ajudar a aumentar a produção em até 58 segundo o relatório da FAO Por outro lado para resolver a equação do clima e da produção de alimentos a FAO apresentou em 2010 o conceito de Agricultura Climaticamente Inteligente CSA na sigla em inglês incorporando dois objetivos de adaptação e um de mitigação das mudanças climáticas incrementar a produção de alimentos e a renda agrícola de forma sustentável fortalecer a resiliência das culturas à mudança climática e na medida do possível reduzir as emissões Há casos de CSA com uma redução de 200 das emissões em relação ao business as usual mas a mitigação não pode ser uma imposição se isso supõe um fator limitante para o crescimento dos países em vias de desenvolvimento ou para os pequenos produtores afirma Laura Meza especialista de mudança climática da FAO Para atingir uma agricultura resiliente às mudanças climáticas a agrobiodiversidade é um conceito chave pois quanto maior for a diversidade de sementes disponíveis mais fácil será ter opções de cultivos adaptáveis a um clima em transformação Segundo a instituição alemã para a diversidade agrícola Global Crop Diversity Trust existem no mundo mais de 1 5 mil bancos de sementes o maior deles na Noruega instalado numa caverna nas montanhas do Ártico a uma temperatura de 18 C e com mais de 4 5 milhões de sementes diferentes Aqui no Brasil a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou um projeto de lei que estimula os bancos comunitários de sementes saiba mais Brasil o segundo maior emissor do mundo na atividade agropecuária O Brasil com quase 10 do total das emissões do setor agropecuários em âmbito mundial global é o segundo emissor em agropecuária depois da China cerca de 12 das emissões Ranking das Emissões de GEE mundiais pela agricultura em 2011 A atividade agropecuária brasileira é responsável por 30 das emissões totais do país como consequência das atividades de produção animal e vegetal do uso de fertilizantes nitrogenados do tratamento de dejetos animais e do cultivo de organossolos Por outro lado se considerarmos os impactos indiretos como o desmatamento e a degradação florestal das atividades agropecuárias o uso

    Original URL path: http://www.civia.com.br/transformacoes-na-agropecuaria-sao-chave-em-um-contexto-de-mudanca-climatica?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • Satélite vai monitorar desmatamento na Amazônia - Civia
    dia do Cbers para mais de 70 mil usuários ligados ao meio ambiente O Cbers 4 de acordo com o diretor do Inpe Leonel Perondi já disponibilizou cerca de 2 mil imagens na internet mas a distribuição regular de dados é prevista para acontecer nos próximos dois meses porque ainda se encontra em fase de ajustes O programa de cooperação sino brasileira na área espacial que existe há 26 anos lançou cinco satélites de sensoriamento remoto popularizando o uso de imagens orbitais no Brasil Com mais de um milhão de imagens distribuídas gratuitamente pela internet o país se tomou líder mundial em distribuição de dados que são fundamentais para controlar desmatamentos e queimadas monitorar áreas agrícolas recursos hídricos crescimento urbano ocupação do solo entre outras aplicações Atualmente o Cbers é considerado um dos principais programas de sensoriamento em todo o mundo ao lado do americano Landsat do francês Spot e do indiano ResourceSat Duas das quatro câmeras instaladas no satélite Cbers são brasileiras e fazem o registro de imagens da floresta amazônica com uma resolução de 20 e de 64 metros O próximo satélite da família o Cbers 4A será lançado em 2018 na China pelo foguete Longa Marcha Segundo Perondi as empresas brasileiras fornecedoras de 50 dos subsistemas do satélite devem iniciar a produção dos equipamentos ainda este ano Estamos aguardando a aprovação no Congresso do protocoloco complementar ao Acordo Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia no Espaço Exterior o que é esperado para acontecer em breve Para o diretor do Inpe o programa Cbers representa um grande avanço na capacitação da indústria nacional Com a operação em órbita de câmeras de alta resolução o Brasil passa a integrar um seleto grupo de países com a capacidade de projetar e fabricar sensores para imageamento do planeta disse A experiência com os chineses segundo ele também garantiu ao Brasil a oportunidade de exercitar todo o ciclo de vida de um sistema espacial Hoje temos plena capacidade para especificar a missão o projeto fabricação integração e testes de um satélite além de operá lo em órbita O novo acordo com a China definiu que trabalhos de montagem integração e testes do Cbers 4A serão realizados no Laboratório do Inpe Para estar mais preparado o Inpe está investindo na ampliação do seu Laboratório de Integração e Testes Lit O projeto prevê um investimento total de R 260 milhões mas para a primeira fase que envolve a construção do prédio onde ficarão instaladas novas câmeras de testes de qualificação para satélites de grande porte estão previstos R 45 milhões Os recursos serão repassados pela Finep Financiadora de Estudos e Projetos O Lit está equipado com salas limpas e com câmaras capazes de simular as condições reais de vibração aceleração e choque durante o lançamento de um satélite assim como as condições de temperatura e vácuo presentes no ambiente espacial O projeto de expansão contempla a compra de um vibrador de maior porte e de uma nova câmara para medir

    Original URL path: http://www.civia.com.br/satelite-vai-monitorar-desmatamento-na-amazonia?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • Ibama nega licença para encher lago de Belo Monte - Civia
    de licenciamento ambiental da autarquia Thomaz Miazaki de Toledo informa à Norte Energia concessionária responsável pelo empreendimento que foram constatadas pendências impeditivas à emissão do documento A posição do Ibama pode ser revertida mas a bola está agora com o consórcio que deverá atestar o cumprimento de todas as condicionantes Trata se de mais um percalço enfrentado pela Norte Energia que planejava ter acionado suas primeiras turbinas em fevereiro deste ano O cronograma furou e a Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel não aceitou o pedido de perdão pelo atraso apresentado pela concessionária que alegava ter sido prejudicada por greves e invasões nos canteiros Para não arcar com o custo financeiro de repor a energia que deixou de ser produzida o consórcio se ampara em uma liminar obtida na Justiça Federal O parecer do Ibama avalia 99 dos 105 programas e projetos que deveriam ter sido implementados pela Norte Energia como condicionantes das duas licenças anteriores a prévia e a de instalação que atestavam a viabilidade ambiental da hidrelétrica e autorizavam o início da construção respectivamente Entre os programas e projetos analisados 81 encontram se em estágio de implantação adequado seis com necessidade de ajuste adequação e 12 com pendências O despacho expedido pela autarquia tem uma conclusão de todas as pendências indicadas dez foram classificadas como impeditivos para a emissão da LO Por meio de sua assessoria a Norte Energia confirmou o recebimento de correspondência na qual o Ibama cobrou a entrega de 12 itens constantes das condicionantes A empresa informou que trabalha para providenciar a documentação ainda nesta semana Uma das pendências envolve a construção de uma rede de saneamento para o tratamento e a coleta de esgoto em Altamira no Pará município que abriga o empreendimento A equipe técnica apontou a grande dificuldade no repasse das obras

    Original URL path: http://www.civia.com.br/ibama-nega-licenca-para-encher-lago-de-belo-monte?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • Projeto-piloto pretende entender como as florestas tropicais responderão às mudanças do clima e da atmosfera - Civia
    de outras instituições brasileiras e norte americanas se reunirão em Manaus na próxima semana 22 a 24 para discutir a possibilidade de executar um estudo piloto do projeto Experimentos da Próxima Geração sobre Ecossistemas Tropicais NGEE Topics na sigla em inglês na região de Manaus Outros dois estudos piloto devem ser executados no Panamá e em Porto Rico De acordo com o pesquisador do Inpa e Líder do Laboratório de Manejo Florestal Niro Higuchi os experimentos serão instalados para responder sobre os impactos das mudanças em precipitação temperatura e concentrações de Dióxido de Carbono CO2 atmosférico sobre as florestas tropicais No caso de Manaus o estudo piloto deverá ser focado nos ciclos de água e de carbono Esses estudos são importantes para diminuir as incertezas a diferença entre as estimativas mínimas e máximas dos modelos em relação às projeções dos impactos da mudança do clima sobre as florestas tropicais Diminuindo as incertezas nós vamos melhorar a capacidade de entender as vulnerabilidades e se preparar para as devidas adaptações explicou Higuchi O projeto NGEE Topics conversará com vários outros projetos do Inpa dos mais básicos e antigos assim como com os mais recentes como os INCTs GoAmazon projeto Chuva Atto Tacape e AFEX Segundo Higuchi num período de dez anos do NGEE Tropics a expectativa é a redução da incerteza das projeções do Modelo do Sistema Terra ESM na sigla em inglês e o aumento do entendimento científico de como as florestas tropicais responderão às mudanças do clima e da atmosfera A abertura da reunião acontecerá no dia 22 no auditório do Bosque da Ciência das 9h às 12h Durante os dias 23 e 24 os pesquisadores se reunirão no núcleo de pesquisas em manejo florestal localizado na reserva experimental Zona Franca 2 ZF2 do Inpa no Km 60 da BR

    Original URL path: http://www.civia.com.br/projeto-piloto-pretende-entender-como-as-florestas-tropicais-responderao-as-mudancas-do-clima-e-da-atmosfera?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive

  • João Lara Mesquita: Carta aberta à ministra do Meio Ambiente - Civia
    o bioma marinho sem barcos Das 52 unidades visitadas 33 não têm plano de manejo apesar de a Lei do SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação exigir o documento em no máximo cinco anos depois de sua criação Unidades de conservação com até 300 mil hectares têm apenas um servidor Que palhaçada é essa É por acaso uma disputa entre a senhora e a sua destrambelhada chefe para saber quem é a pior Frágil assolada por ventos ressacas ondas e correntes marinhas a zona costeira abriga os mais importantes ecossistemas que dão vida ao mar É ali que começa 90 da cadeia de vida marinha nos mangues zonas de arrebentação costões rochosos estuários etc A população mundial é de 7 bilhões de pessoas Mais da metade delas mora nessa mesma região diminuindo os espaços disponíveis e tornando presas fáceis da especulação imobiliária os que sobram Essa poderosa força tem destruído a beleza da paisagem e tragado diversos ecossistemas costeiros Cidades crescem em cima de manguezais aterrados para dar lugar a novos bairros Os estuários poluídos pela descarga de esgotos de resíduos tóxicos de polos industriais ou de agrotóxicos agonizam Os corais o mais importante ecossistema marinho estão ameaçados pela chamada mancha branca consequência do aquecimento global No Brasil além dos corais de Abrolhos no litoral sul da Bahia atingidos por essa doença houve grande destruição de corais provocada pelas caieiras até a década de 1970 ecossistemas marinhos Caieiras eram fogueiras feitas nas praias com pedaços de corais arrancados a golpes de picaretas marretas e até por tratores com correntes Em seguida quebrados em pequenos pedaços eram misturados com madeira ardiam em fogo até sua transformação em cal O produto era vendido para a construção civil ou usado como corretor de solo nas plantações de cana de açúcar do Nordeste

    Original URL path: http://www.civia.com.br/joao-lara-mesquita-carta-aberta-a-ministra-do-meio-ambiente?locale=pt-br (2016-02-12)
    Open archived version from archive



  •