archive-br.com » BR » J » JUSTICAEMPAUTA.COM.BR

Total: 486

Choose link from "Titles, links and description words view":

Or switch to "Titles and links view".
  • Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte | Justiça em Pauta
    no território potiguar Ao todo o MPF já possui cinco unidades no estado em Natal Mossoró Caicó Pau dos Ferros e Assu totalizando 16 procuradores da República Uma nova unidade em Ceará Mirím deverá ser inaugurada em breve Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR RN entre os anos de 2008 e 2009 Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão PRDC e já ocupou também o cargo de diretora secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR PRR5 O procurador regional da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira também tomará posse nesta quinta feira como procurador chefe do Ministério Público Federal MPF na 5ª Região Seu substituto será o procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza O novo procurador chefe da PRR5 foi escolhido por unanimidade pelos membros do Ministério Público Federal que atuam na Procuradoria Regional da República da 5 ª Região em eleição interna realizada no dia 26 de agosto Ele sucederá o atual procurador chefe regional Francisco Chaves dos Anjos Neto de quem é substituto Localizada no Recife PE a Procuradoria Regional da República da 5 ª Região PRR5 é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5 ª Região TRF5 a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas Ceará Paraíba Pernambuco Rio Grande do Norte e Sergipe ALOCADO EM Geral Post navigation Promotora Iadya Gama é empossada no Colégio de Procuradores do MPRN Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/09/30/procuradoria-da-republica-tem-nova-chefia-no-rio-grande-do-norte/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive


  • Promotora Iadya Gama é empossada no Colégio de Procuradores do MPRN | Justiça em Pauta
    da Associação do Ministério Público AMPERN Eudo Rodrigues Leite e foi marcada pelas homenagens da família amigos e colegas da Instituição Doutora Iadya faz amigos e admiradores em todas as gerações do Ministério Público do Rio Grande do Norte destacou o PGJ A empossada foi homenageada pelos filhos que lhe ofereceram a toga pelas representantes da Associação Riograndense Pró idosos pelos servidores e colegas das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e ainda pela 8ª Procuradora de Justiça Maria Sônia Gurgel da Silva responsável por promover as boas vindas à nova colega ALOCADO EM Geral Post navigation Alunos da Residência Judicial acompanham trabalho realizado pelo TJRN Procuradoria da República tem nova chefia no Rio Grande do Norte Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/09/30/promotora-iadya-gama-e-empossada-no-colegio-de-procuradores-do-mprn/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Alunos da Residência Judicial acompanham trabalho realizado pelo TJRN | Justiça em Pauta
    Cabral destaca que a turma formada por graduados em Direito traz uma maturidade maior para a sala de aula Eles não irão ver conteúdos que já viram na graduação e sim irão reconstruir de forma crítica o conhecimento já adquirido quando cursaram Direito observa o magistrado e professor Depois da sessão os residentes participaram de um debate no auditório do Tribunal com o juiz sobre o que assistiram no Pleno como composição da Corte atuação dos advogados observações sobre teoria e prática Para quem ensina também é uma via de mão dupla explica Diego Cabral Alguns alunos oferecem algo diferente ao questionar aspectos jurídicos o que nos ajuda a construir novos conhecimentos salienta o professor Todo este trabalho irá culminar na elaboração de trabalho científico a ser examinado por uma banca Em um momento mais adiante os alunos irão ter a chance de participar da fase de imersão nas varas judiciais tanto na secretaria quanto nos gabinetes dos magistrados ALOCADO EM Geral Post navigation JFRN implanta Ombudsman na rotinha de trabalho Promotora Iadya Gama é empossada no Colégio de Procuradores do MPRN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/09/30/alunos-da-residencia-judicial-acompanham-trabalho-realizado-pelo-tjrn/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • JFRN implanta Ombudsman na rotinha de trabalho | Justiça em Pauta
    essa função dentro do órgão Proponho me ao exercício de franca parceria e diálogo com a instituição através da Direção do Foro sempre sob a tônica propositiva apresentando sugestões quando pertinentes e apontando situações que podem ao menos em tese ser tratadas de forma mais adequada mas sempre com o acendrado respeito que a instituição e aqueles que a representam merecem ressaltou Paulo em comunicado interno enviado por email aos servidores da Justiça Federal potiguar Para apreciar de forma satisfatória as demandas que surgirem por meio desse processo comunicacional com a figura do Ombudsman está disponível o email obudsman jfrn jus br por onde devem ser encaminhadas as possíveis críticas sugestões e reclamações ALOCADO EM Geral Post navigation Lamachia visita obra da nova sede da OAB RN Alunos da Residência Judicial acompanham trabalho realizado pelo TJRN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/09/30/jfrn-implanta-ombudsman-na-rotinha-de-trabalho/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • setembro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 2
    servidores também participaram de um ato na tarde desta terça feira 29 em frente ao edifício sede da CGU no RN que está em construção em Natal A assessoria da CGU informou que oficialmente não recebeu nenhum comunicado sobre o fim do órgão ou sobre alguma mudança Magna Letícia recebe título de cidadã natalense 30 de setembro de 2015 30 de setembro de 2015 Por rayane Pré candidata a presidência da OAB RN a advogada Magna Letícia recebeu na noite desta terça feira 30 o título de cidadão natalense em sessão realizada na Câmara Muncipal de Natal O vereador e advogado Bertone Marinho PMDB foi propositor da homenagem A advogada é natural do município de São Rafael região Oeste do Estado e mora em Natal desde 1970 MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex governadores 29 de setembro de 2015 Por rayane O procurador da República Victor Queiroga que atua no Ministério Público Federal em Assu encaminhou à Procuradoria Geral da República PGR em Brasília uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado publicados no Diário Oficial da quinta feira 24 que regulamentam o recebimento de pensão a título de subsídio mensal e vitalício aos ex governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho Caso entenda cabível a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF tipo de ação ajuizada exclusivamente no STF que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público contra a concessão dessas pensões Em sua representação Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade artigo 5º da Constituição Federal da moralidade e da impessoalidade artigo 37 Marcelo Navarro toma posse como novo ministro do STJ nesta quarta feira

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/09/page/2/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Presidente do TJRN e senadora Fátima Bezerra discutem PEC 31 | Justiça em Pauta
    os argumentos da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB que oferece sugestões para a Emenda A PEC propõe alterar os artigos 119 120 e 121 da Constituição Federal ao estabelecer a participação da OAB na elaboração de lista sêxtupla de candidatos a cada vaga de juiz eleitoral destinada a advogados tanto para o Tribunal Superior Eleitoral quanto para os Tribunais Regionais Eleitorais a ser transformada em lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Tribunal de Justiça conforme o caso a ser enviada à Presidência da República para escolha arts 119 e 120 Possibilidades Prevê ainda a proposta de alteração da Constituição dentre outros pontos a eleição do corregedor regional eleitoral entre os juízes de direito ou juízes federais à exceção dos desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça acrescenta parágrafo ao art 120 e substitui a expressão juízes de direito por juízes eleitorais A Proposta modifica com isso a forma de escolha dos juristas perante o Tribunal Superior Eleitoral TSE a forma de escolher dois juristas regionais aumenta o número de juízes nos TREs e ainda que a determinação de escolha do corregedor não recaia sobre os desembargadores escolhidos pelo Tribunal de Justiça No TRE por exemplo a composição se dá atualmente mediante eleição pelo voto secreto de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça de dois juízes dentre juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do estado ou no Distrito Federal ou não havendo de juiz federal escolhido em qualquer caso pelo Tribunal Regional Federal respectivo e por nomeação pela Presidência da República de dois juízes dentre seis advogados de reconhecido saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça ALOCADO EM Geral Post navigation TRE RN coloca no ar site sobre posse de novos

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/08/31/presidente-do-tjrn-e-senadora-fatima-bezerra-discutem-pec-31/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • TRE/RN coloca no ar site sobre posse de novos dirigentes | Justiça em Pauta
    Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/08/31/trern-coloca-no-ar-site-sobre-posse-de-novos-dirigentes/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de setembro | Justiça em Pauta
    esa oab rn org br bastando encaminhar nome e telefone e doar 2kg de alimentos não perecíveis a cada curso para serem encaminhadas à instituição de caridade As palestras que são resultado de convênio entre a OAB RN Associação dos Advogados de São Paulo Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia serão veiculadas na sede da Caixa de Assistência dos Advogados CAARN Agende se e participe Cursos Telepresenciais Transmissão via satélite Horário 09h 09h30 e 19h confira programação Local Auditório da CAARN Inscrições 02kg de alimentos não perecíveis podem ser entregues no dia do curso Informações 55 84 2020 5917 ALOCADO EM Geral Post navigation Esmarn Revista Direito e Liberdade completa 10 anos e lança nova edição TRE RN coloca no ar site sobre posse de novos dirigentes Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/08/31/esa-divulga-programacao-dos-cursos-telepresenciais-gratuitos-de-setembro-2/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive