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  • Esmarn: Revista Direito e Liberdade completa 10 anos e lança nova edição | Justiça em Pauta
    inconstitucional mediante a ação direta de inconstitucionalidade por omissão investigando e apresentando alternativas viáveis à superação das limitações apresentadas por esse tipo de ação A RDL aborda temáticas diversas e em sua maioria com diálogo interdisciplinar apresentando artigos originais sobre temas atuais e relevantes não apenas da área jurídica mas também de áreas afins Os responsáveis pela revista parabenizam e agradecem os autores com publicação neste número e incentivam toda a comunidade científica para submeter artigos inéditos O periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro se aprovados terão preferência de publicação no número 1 Volume 18 a ser divulgado ao final do mês de abril de 2016 Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores 1 O CONCEITO DE PERSONA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PENSAMENTO JURÍDICO DE HEGEL Antônio Jorge Soares 2 AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E O SISTEMA INTERAMERICANO O CASO XÁKMOK KÁSEK Douglas Tarcísio Reis da Silva 3 DWORKIN ALÉM DA METAFÍSICA E DO CETICISMO João Paulo Mansur 4 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS CONTRIBUIÇÃO PARA A MATERIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL Jonábio Barbosa dos Santos e Nathália Guerra de Sousa 5 CRISE DA DEGENERESCÊNCIA E DISCURSO EM BACHELARD E FOUCAULT Juliana Moreira Streva 6 A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA VERDADE NA DECISÃO JURÍDICA Morton Luiz Faria de Medeiros 7 OS LIMITES OBJETIVOS DO CONTROLE JUDICIAL DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Murilo Gaspardo e Guilherme Bollini Polycarpo 8 REVOLUÇÕES ECONÔMICAS GRANDES MIGRAÇÕES E O SURGIMENTO DAS CIDADES DE CHEGADA Thami Covatti Piaia e Gustavo Oliveira de Lima Pereira 9 REPARAÇÃO DO DANO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO Wallton Pereira de Souza Paiva ALOCADO EM Geral Post navigation ALRN empossa novo procurador geral ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de setembro Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site

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  • ALRN empossa novo procurador-geral | Justiça em Pauta
    textos de Miguel Josino Esmarn Revista Direito e Liberdade completa 10 anos e lança nova edição Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181

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  • agosto | 2015 | Justiça em Pauta | Page 2
    ambiental novas leis obrigações acessórias e suas penalidades Também será feito um panorama de processos que tramitam na Receita Federal do Brasil nas Fazendas Estaduais e nos tribunais superiores As palestras serão promovidas em três salas simultaneamente Entre os participantes internacionais estarão presentes a advogada Clotilde Celorico Palma que vai abordar o tema A reforma da fiscalidade verde em Portugal e o professor da Universidade de Santiago de Compostela Cesar Garcia Novoa falando sobre BEPS Base Eosion Profit Shifting e as medidas internacionais anti abuso Precedente judicial e legislação especial O tema Tributação na legislação especial Crime fiscal e lavagem de dinheiro será abordado pelo juiz federal Hélio Ourém Campos que detalhará o combate à sonegação como um meio de defesa do contribuinte e a integração dos órgãos e entidades públicas municipais estaduais e federais áreas jurídica econômica contábil e meios de imprensa nesta tarefa Já o tema O precedente judicial e o direito tributário que será ministrado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas abordará as súmulas vinculantes o sistema de julgamento de recursos repetitivos a reclamação e o novo incidente de julgamento de demandas repetitivas como instrumentos na formação de um sistema de precedentes no Direito brasileiro e sua aplicação no Direito Tributário Serviço Data 02 a 04 de setembro de 2015 Local Mercure Recife Mar Hotel em Recife PE Endereço Rua Barão de Souza Leão 451 Boa Viagem CEP 51030 300 Plantão Judiciário diurno da 2ª Instância será realizado no Complexo Judiciário neste sábado 29 29 de agosto de 2015 28 de agosto de 2015 Por rayane O Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância deste sábado 29 será realizado excepcionalmente no Complexo Judiciário em Potilândia O motivo é a realização amanhã no período das 8h às 18h de uma manutenção preventiva e corretiva na subestação de energia elétrica grupo motor gerador e banco de capacitores instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça A Portaria nº 1 467 2015 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico DJe do dia 27 de agosto destaca que a manutenção poderá tornar indisponíveis os acessos à rede e à internet em todas as unidades do Poder Judiciário Estadual e apenas no caso do prédio sede do Tribunal de Justiça afetará a rede elétrica O Complexo Judiciário está situado na Rua das Fosforitas 2327 Conjunto Potilândia Concursados da Assembleia do RN são empossados 28 de agosto de 2015 Por rayane Foto Eduardo Maia Após quase dois anos da aprovação no primeiro concurso realizado pela Assembleia Legislativa quinze convocados tomaram posse de seus cargos em uma solenidade realizada nesta sexta feira 28 MPRN divulga nota sobre documentos apreendidos na operação Dama de Espadas 28 de agosto de 2015 Por rayane O MPRN divulgou nota explicando a apreensão e destinação dada aos documentos coletados durante a operação Damas de Espadas deflagrada na última semana para investigar suspeitos de desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa A nota aparece logo após o Portal NoAr

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  • Advogados visitam obra da nova sede da OAB/RN; previsão é de entrega até Novembro | Justiça em Pauta
    está na fase final Temos 95 do revestimento pronto 50 da pintura externa já começamos a estrutura de fora com a calçada estacionamento e o muro de contorno bem como vamos iniciar a instalação dos elevadores A nova sede contará com auditório para 310 pessoas salas modernas para as comissões temáticas Tribunal de Ética e Disciplina TED Escola Superior de Advocacia ESA Caixa de Assistência dos Advogados CAARN e Assessoria Jurídica estacionamento para 72 carros obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade ALOCADO EM Geral Post navigation Amarn divulga nota sobre produtividade de juízes criminais Edital para concurso do Superior Tribunal de Justiça já está disponível Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113

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  • Amarn divulga nota sobre produtividade de juízes criminais | Justiça em Pauta
    de Justiça do Estado Dr Edilson França que apontam suposta baixa produtividade dos Juízes Criminais como responsável pela crise do sistema prisional do RN em especial o grande número de presos provisórios vem se pronunciar nos seguintes termos I A responsabilidade pelo sistema prisional é exclusiva do Poder Executivo não havendo ingerência do Poder Judiciário na administração carcerária É notório que não há investimento em novas unidades prisionais no Estado há vários anos acarretando o atual caos do sistema prisional diante da falta de vagas em contraponto à crescente criminalidade II A produtividade dos juízes criminais sofre prejuízo pela inoperância do Estado na condução de presos às audiências e elaboração de laudos pelo ITEP RN atribuições exclusivas do III Exemplificando por limitação da Secretaria de Justiça e Cidadania na Capital do Estado os juízes criminais do Fórum Central só podem aprazar audiências de processos com réu preso 3 dias por semana e os juízes da Zona Norte têm apenas 2 dias da semana para aprazamento dessas audiências pois esses são os únicos dias disponibilizados pelo Executivo para condução de presos sendo corriqueiro a não realização das audiências pela ausência do preso IV Os juízes criminais do Rio Grande do Norte não aceitarão pressões para liberar indevidamente presos provisórios e com isso aumentar a sensação de insegurança que já aflige toda população potiguar V A AMARN repudia com veemência a tentativa de transferência de responsabilidades sobre o sistema carcerário e convoca os magistrados do Estado a manter o compromisso com a celeridade dos processos criminais Juiz Cleofas Coêlho de Araujo Junior Presidente da AMARN ALOCADO EM Geral Post navigation Sisjern define estratégia de ação para derrubar leis sancionadas por governador Advogados visitam obra da nova sede da OAB RN previsão é de entrega até Novembro Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome

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  • Sisjern define estratégia de ação para derrubar leis sancionadas por governador | Justiça em Pauta
    A Assessoria irá estudar onde atuar se na primeira instância ou em corte superior por exemplo entre outras coisas O certo é que vamos tomar medidas cabíveis e temos grandes chances de reverter o quadro atual disse na Assembleia Felipe Monerat do Escritório fluminense Barroso Fontelles Barcellos Mendonça Associados contratado pelo Sindicato para atuar no caso A luta ainda não terminou Somos guerreiros lutaremos até o final e vamos vencer ressalta Alexandre Negão dirigente do Sisjern presente à Assembleia ALOCADO EM Geral Post navigation Sintrajurn realiza arrastões na JFRN e TRE RN Amarn divulga nota sobre produtividade de juízes criminais Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril

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  • Sintrajurn realiza arrastões na JFRN e TRE/RN | Justiça em Pauta
    Presidência do TJRN Sisjern define estratégia de ação para derrubar leis sancionadas por governador Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015

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  • Magistrada apresenta Carta da Justiça Restaurativa à Presidência do TJRN | Justiça em Pauta
    do ofensor e da comunidade na busca de soluções pacíficas para restaurar reconciliar e reparar as consequências do crime Ela pauta se nos direitos humanos e na necessidade de reconhecer as injustiças sociais curando os traumas e as feridas deixadas pelo crime O documento foi assinado por representantes de 24 estados e representa o compromisso assumido pelos Tribunais de Justiça estaduais pela difusão do programa Justiça Restaurativa Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude Abraminj Renato Scussel ressaltou a importância de difundir o assunto Pretendemos que os princípios da Justiça Restaurativa sejam conhecidos como os criadores da Justiça do século 21 como os criadores da conduta ética afirmou ALOCADO EM Geral Post navigation Contardo Calligaris fará conferência de encerramento no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados Sintrajurn realiza arrastões na JFRN e TRE RN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180

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