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  • TRT-RN regulamenta Programa de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Operacional | Justiça em Pauta
    Qualidade Asplan O Programa busca estabelecer procedimentos padronizados de acompanhamento das Metas do CNJ e de indicadores que compõem o Índice de Produtividade Comparada da Justiça IPC Jus o intervalo de confiança do seu ramo de Justiça com foco na ação preventiva e individualizada Dessa forma a administração do TRT RN vai conseguir observar a necessidade de tomar medidas administrativas e operacionais ao cumprimento das metas e ao ganho da produtividade na Justiça Trabalhista da 21ª Região ALOCADO EM Geral Post navigation Liminar garante matrícula na UFRN de aluno que não concluiu o segundo grau Faculdade americana oferece vagas em mestrado em Direito com bolsa completa Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho

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  • Liminar garante matrícula na UFRN de aluno que não concluiu o segundo grau | Justiça em Pauta
    e pessoas que não tenham concluído o segundo art 38 fere a constituição em seu art 205 que estabelece ser dever do Estado o mais amplo acesso aos mais elevados níveis de ensino levando em consideração a capacidade de cada um e meu cliente esta preparado intelectual pessoal e socialmente para ingressar na universidade Alinda segundo Leite a Lei de Diretrizes e Bases não pode se sobrepor a Constituição Federal e o juiz ao analisar o caso concreto levou isso em consideração a jurisprudência dominante sobre o tema além de afirmar que afigura se a evidência de dissensão entre o comando constitucional e a regra infraconstitucional da lei ordinária o que pode ser trazido ao exame do Poder Judiciário que tem a função de dirimir os conflitos relativos a supostas lesões ou ameaças a direitos subjetivos ALOCADO EM Geral Post navigation Ministro Ricardo Lewandowski entrega ao Congresso Nacional relatório anual do CNJ TRT RN regulamenta Programa de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Operacional Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ

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  • Ministro Ricardo Lewandowski entrega ao Congresso Nacional relatório anual do CNJ | Justiça em Pauta
    estabelece o inciso VII do Parágrafo 4º do artigo 103 B da Constituição Federal O texto relata entre outros pontos a realização de 25 sessões plenárias sendo 20 sessões ordinárias e cinco extraordinárias quando foram analisados 770 processos entre atos normativos pedidos de providências e procedimentos de controle administrativo Em 2014 foram recebidos 7 088 processos e 8 424 foram arquivados Tendo como missão constitucional aprimorar o trabalho do sistema judiciário brasileiro o CNJ expediu 14 Resoluções e quatro Recomendações a fim de que a prestação jurisdicional seja realizada com eficiência efetividade e moralidade ALOCADO EM Geral Post navigation Juiz Cleofas Coelho é candidato único a presidência da Amarn Liminar garante matrícula na UFRN de aluno que não concluiu o segundo grau Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155

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  • Juiz Cleofas Coelho é candidato único a presidência da Amarn | Justiça em Pauta
    Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro

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  • janeiro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 2
    abril e 3 de maio na cidade de João Pessoa PB As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www amb com br jogos2014 Alguns locais das provas já foram definidos pela comissão A maioria das modalidades será realizada na Vila Olímpica Ronaldo Marinho antigo Dede A prova de tiro será feita no clube da Polícia Militar e o vôlei de praia na praia do Cabo Branco Primeira sessão plenária de 2015 do CN J tem mais de 140 itens na pauta 30 de janeiro de 2015 29 de janeiro de 2015 Por rayane O Plenário do Conselho Nacional de Justiça CNJ reúne se na próxima terça feira 3 em Brasília para a primeira sessão de julgamentos de 2015 A 202ª Sessão Ordinária do CNJ será iniciada às 9 horas e conta com mais de 140 itens na pauta Entre as propostas de resolução previstas uma estabelece diretrizes e define parâmetros para a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e outra trata do pagamento de passivos a magistrados e servidores Há ainda uma proposta para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal STF um anteprojeto de lei para estabelecer normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União dos Estados do Distrito Federal e Territórios além do controle de sua arrecadação Os conselheiros do CNJ podem analisar também nove processos envolvendo suposto pagamento indevido de ajuda de custo a magistrado por ocasião do ingresso na carreira e um outro relativo a uma possível prática de nepotismo no TJRS Supremo faz lista das principais ações penais julgadas em 2014 30 de janeiro de 2015 29 de janeiro de 2015 Por rayane A repatriação de 53 milhões de dólares em

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  • Feliz 2015 para todos! | Justiça em Pauta
    média Judiciário presente a posse do Governador Robinson Faria Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio

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  • Tribunais potiguares atingem nível satisfatório em tecnologia e superam média | Justiça em Pauta
    de Portes e de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais do Poder Judiciário produzidos pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça Segundo o levantamento nos tribunais regionais do trabalho a modernização foi maior O nível de satisfação nesse setor passou de 16 67 para 70 83 RIO GRANDE DO NORTE No RN todos os Tribunais TRT TRE e TJRN alcançaram índices considerados satisfatórios abaixo apenas dos que foram considerados de excelência Clique aqui para ler o relatório completo ALOCADO EM Geral Post navigation 2014 foi o ano em que a Constituição Federal mais recebeu emendas Feliz 2015 para todos Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho

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  • 2014 foi o ano em que a Constituição Federal mais recebeu emendas | Justiça em Pauta
    trabalho análogo à escravidão à prorrogação dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus o Congresso Nacional aprovou neste ano oito emendas à Constituição Federal Balanços dos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apontam 2014 foi o ano que o texto da Carta Magna mais sofreu alterações As emendas aprovadas nesse ano vão do número 77 a 84 ALOCADO EM Geral Post navigation PGJ ajuíza ação de improbidade contra governadora Rosalba Ciarlini Tribunais potiguares atingem nível satisfatório em tecnologia e superam média Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87 dezembro 2013 95

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