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  • novembro | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    das 13h e nas quintas às 21h no Canal 23 Cabo Telecom ou 133 Cabo Digital Em Mossoró o Justiça Trabalho é exibido pela TV Mossoró às quartas 21h30 e aos sábados 14h30 O Justiça Trabalho também é transmitido para todo Brasil pela TV Justiça aos sábados 17h30 aos domingos 6h30 e às segundas 7h30 A TV Justiça pode ser sintonizada em Natal nos canais ACOM canal 26 e Cabo serviços canais 33 e 140 OAB RN e CAARN inauguram Casa de Apoio do Advogado 29 de novembro de 2014 29 de novembro de 2014 Por rayane A Caixa de Assistência dos Advogados juntamente com o presidente da OAB RN inauguraram na noite desta sexta feira 28 a Casa de Apoio do Advogado O imóvel está localizado a 30 metros da entrada do Fórum Seabra Fagundes e contará com salas de atendimento serviços de xerox e digitalização de documentos Centro de Inclusão Digital para suporte ao PJE livraria café e lava jato A solenidade de inauguração contou a participação entre outros dos diretores da Seccional Potiguar e da CAARN conselheiros dirigentes da Escola Superior de Advocacia presidentes de comissões e das Subseccionais de Mossoró Caicó e Assú além dos ex presidentes da OAB RN Adilson Gurgel Caio Graco e Armando Holanda Convênio com a Caixa Durante a solenidade de inauguração a OAB RN e a Caixa Econômica Federal firmaram convênio para proporcionar uma série de vantagens exclusivas para os advogados O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB É possível usar os pontos já acumulados até o momento O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança Em 2015 será lançado um cartão exclusivo da OAB que facilitará a identificação dos advogados nas agências bancárias Luciano Ramos é reeleito presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas 28 de novembro de 2014 Por rayane Foto Tribuna do Norte O procurador geral de Contas do TCE Luciano Ramos foi reeleito para o cargo de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas CNPGC A votação aconteceu nesta quarta feira durante a 5ª reunião ordinária do Conselho realizada dentro da programação do XII Congresso Nacional do Ministério Público De Contas realizado em Maceió Alagoas A nova diretoria do CNPGC tem a seguinte composição Presidente Luciano Ramos MPjTCE RN Vice Presidente Região Norte Elizabeth Massoud Salame da Silva TCM PA Vice Presidente da Região Nordeste Márcio André M de Vasconcelos MPC PI Vice Presidente da Região Centro Oeste José Aedo Camilo MPC MS Vice Presidente da Região Sudeste Celso Augusto Matuck F Junior MPC SP Desembargador João Rebouças é eleito para Academia de Letras Jurídicas do RN 28 de novembro de 2014 Por rayane Em eleição realizada nesta sexta feira 28 no Auditório Central da Procuradoria Geral do Estado o desembargador João Rebouças foi eleito para a cadeira nº 19 da

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  • Conselho da OAB adia sessão de escolhas das listas sêxtuplas para TRFs da 1ª e 5ª região | Justiça em Pauta
    não poderá mais concorrer à vaga Mas o motivo oficial anunciado pelo conselho envolve o Advogado Geral do Senado Federal Alberto Machado Cascais Meleiro O pedido dele de inscrição para a lista sêxtupla foi impugnado pelo advogado João Olinto Garcia de Oliveira Por isso Cascais Meleiro pediu na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal em sede de antecipação de tutela que não fique vetado de concorrer à vaga de desembargador O parágrafo 1º do artigo 7º do Provimento 102 1994 do Conselho Federal da OAB proíbe de se candidatar aquele que esteja ocupando cargo exonerável por ocasião da inscrição mas seu pedido foi aceito O conselho ainda justificou o adiamento porque o julgamento da impugnação ocorreria na mesma data da sessão de escolha da lista sêxtupla e isso impediria o exercício do direito de defesa excluindo a possibilidade de recurso ALOCADO EM Geral Post navigation Após meses de trabalho grupo da Corregedoria finaliza suas atividades Executivo terá que incluir reajustes do STF e do MP no orçamento Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional

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  • Após meses de trabalho, grupo da Corregedoria finaliza suas atividades | Justiça em Pauta
    Procedimentos Administrativos da CGJ Hoje sete meses depois e os trabalhos foram encerrados A equipe definiu quinze temas para conduzir os fluxos mas ante à complexidade de alguns assuntos tornou se imperativo o desmembramento dos mesmos ampliando para dezenove a quantidade de fluxos a ser elaborados e que trarão mais transparência e celeridade aos trâmites administrativos da Corregedoria O Biênio 2013 2014 utilizou o Planejamento como ferramenta de gestão e em virtude desse trabalho o órgão tem alcançado excelentes resultados nas metas internas e metas de nivelamento determinadas pelo Conselho Nacional da Justiça ALOCADO EM Geral Post navigation Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF Conselho da OAB adia sessão de escolhas das listas sêxtuplas para TRFs da 1ª e 5ª região Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155

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  • Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF | Justiça em Pauta
    texto previa entre outros pontos que o valor do depósito para a interposição do recurso inominado cível nos Juizados Especiais será de 100 do valor da condenação observando se o limite de 40 vezes o valor do salário mínimo Conforme Marcus Vinicius a decisão do STF sobre a matéria tem um interesse todo especial que vai além da advocacia e atinge todo cidadão que litiga no Judiciário uma vez que alguns estados vêm prevendo em leis depósito recursal em valores astronômicos como requisito de admissibilidade para o recurso Segundo o presidente ao instituir a exigência de depósito recursal como condição de interposição do recurso a lei estadual afrontou a Constituição em seus artigos 22 inciso I e 5º incisos LIV e LV As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa finalizou Marcus Vinicius ALOCADO EM Geral Post navigation ADPF RN irá participar de reunião do Conselho Seccional da OAB RN Após meses de trabalho grupo da Corregedoria finaliza suas atividades Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da

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  • ADPF/RN irá participar de reunião do Conselho Seccional da OAB/RN | Justiça em Pauta
    entregue nesta sexta 31 no TCE Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180

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  • Mérito Governador Dinarte Mariz será entregue nesta sexta (31) no TCE | Justiça em Pauta
    partir das 10 horas com a presença de autoridades civis militares e convidados em sessão presidida pelo presidente do TCE conselheiro Paulo Roberto Alves Os agraciados deste ano são as seguintes personalidades Débora Araújo Seabra de Moura educadora João Augusto Ribeiro Nardes presidente do TCU José Ricardo Lagreca de Sales Cabral médico Jurandyr Navarro da Costa advogado e escritor Manoel de Melo Montenegro in memoriam agropecuarista Manoel Torres de Araújo in memoriam ex Deputado Estadual Marlúsia de Souza Saldanha educadora Sátiro Cavalcanti Dantas padre e educador Valdecir Fernandes Pascoal presidente da Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e Walter Pereira Alves Deputado Estadual ALOCADO EM Geral Post navigation Dia do Servidor Público Judiciário estadual não terá expediente nesta sexta 31 ADPF RN irá participar de reunião do Conselho Seccional da OAB RN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril

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  • outubro | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    por condições de trabalho mais seguras alerta a representante do Ministério Público do Trabalho no RN MPT RN que também será uma das debatedoras da discussão em torno da Efetivação da Política de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no dia 31 às 14 horas Corregedor Brito Pereira realiza correição no TRT 21 na próxima semana 29 de outubro de 2014 29 de outubro de 2014 Por rayane O corregedor geral da Justiça do Trabalho ministro Brito Pereira inicia na próxima semana 3 a 7 correição ordinária no Tribunal Regional da 21ª Região TRT RN com sede em Natal e jurisdição sobre todo o Rio Grande do Norte Brito Pereira vai examinar as estatísticas verificar a celeridade e a movimentação processual bem como as políticas de boas práticas adotadas pelo TRT RN no biênio 2013 2014 Brito Pereira terá encontros com o presidente do TRT RN desembargador José Rêgo Júnior com a equipe de diretores do tribunal com desembargadores juízes e servidores para verificar a dinâmica de atividades no tribunal Na terça feira 4 o corregedor receberá em audiência os advogados usuários da Justiça do Trabalho associações de classe e demais interessados O ministro Brito Pereira também se reunirá com os desembargadores do TRT RN na quarta feira 5 às 16h e na quinta 6 com a equipe da corregedoria do tribunal Na sexta feira 7 haverá a sessão de encerramento da correição ordinária a partir das 9h no auditório do Tribunal Pleno O ministro Brito Pereira fará a leitura da ata com as conclusões da correição Após a leitura da ata o ministro participará de uma entrevista coletiva para anunciar os resultados à imprensa Novo Renajud entra em funcionamento em 17 de novembro 29 de outubro de 2014 Por rayane A nova versão do sistema on line de Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Renajud criado pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ entrará em operação em 17 de novembro O Renajud interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito Denatran possibilitando o acesso à consulta e envio de ordens judiciais eletrônicas à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores Renavam A nova versão estende a ferramenta a magistrados dos Tribunais Superiores da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral Atualmente apenas magistrados estaduais federais e do trabalho podem usar o sistema Entre as novas funcionalidades estão a designação de magistrado a servidor a consulta ao histórico de designações a identificação do servidor que atua em nome de um magistrado a pesquisa a usuários por CPF e perfil o bloqueio temporário de usuário e a pesquisa de órgão por unidade de origem do processo Prestação de contas tem prazo para entrega 29 de outubro de 2014 Por rayane Candidatos e partidos políticos deverão enviar até o dia 04 de novembro a prestação de contas dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de suas campanhas bem como dos gastos realizados para fins de cumprimento do que determina o artigo 38 1º da Resolução

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  • MP lança terceira edição do informativo Notícia de Fato | Justiça em Pauta
    busca ampliar nas cidades os serviços de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco Hoje só nove municípios do Rio Grande do Norte possuem unidades de abrigamento para crianças e adolescentes e em nenhuma cidade há o sistema de acolhimento familiar A meta é quadruplicar até o final de 2015 de nove para 36 o número de municípios do Estado que irão possuir unidades de abrigamento ou oferecer o sistema de acolhimento familiar O projeto tem o apoio do MPRN e da Federação dos Municípios do RN Femurn e os municípios que aderiram ficaram de elaborar e encaminhar projetos de leis às Câmaras Municipais até o final do mês de novembro deste ano de 2014 para implantação do serviço no ano que vem O Abrace Vidas é o tema central do Notícia de Fato publicação voltada aos integrantes da Instituição membros e servidores do MPRN além do público externo buscando uma maior aproximação com a sociedade Em oito páginas diagramadas de forma leve o informativo Notícia de Fato desta edição disponibiliza além do conteúdo editorial a inserção de hiperlink para a página do Abrace Vidas na internet com todas as informações sobre o sistema de acolhimento familiar no portal do MP Confira aqui a edição 03 do informativo Notícia de Fato ALOCADO EM Geral Post navigation OAB RN terá plantão no dia das eleições para receber denúncias CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a população Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185

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