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  • OAB/RN terá plantão no dia das eleições para receber denúncias | Justiça em Pauta
    fará plantão na sede da instituição das 8h às 18h fornecendo suporte jurídico necessário para os advogados que vão trabalhar no pleito bem como para receber denúncias Estaremos com profissionais à disposição para o combate à corrupção e iremos atuar no dia das eleições em regime de plantão afirmou o presidente Sérgio Freire Ressalta ainda que será disponibilizado o número 84 4008 9400 para receber denúncias no dia da eleição ALOCADO EM Geral Post navigation Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção MP lança terceira edição do informativo Notícia de Fato Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2014/09/30/oabrn-tera-plantao-no-dia-das-eleicoes-para-receber-denuncias/ (2015-12-28)
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  • Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção | Justiça em Pauta
    integra os trabalhos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro Enccla composta por diversos órgãos entre os quais o CNJ com o objetivo de aperfeiçoar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro Para a conselheira Luiza Frischeisen que representa o CNJ na Enccla o guia é um bom instrumento para procuradores juízes gestores e todos aqueles que desejam contribuir com o combate à corrupção As pessoas devem saber o que fazer para denunciar esses crimes como fazer e principalmente que existem formas de denunciar e de garantir a integridade desses denunciantes e testemunhas inclusive no âmbito internacional explica O documento apresenta as obrigações internacionais e os deveres dos Estados para impedir represálias aos denunciantes e mostra em que casos é possível recorrer ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos SIDH O SIDH é composto pela Comissão CIDH e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que fiscalizam a forma como os países integrantes da Organização dos Estados Americanos OEA cumprem as obrigações impostas pelo Direito Internacional nessa área A CIDH é um órgão quase judicial que pode conhecer denúncias ordenar medidas cautelares emitir relatórios realizar audiências e visitar países com o intuito de garantir o cumprimento de acordos internacionais ligados aos direitos humanos Já a Corte é um tribunal internacional que soluciona litígios entre Estados e supostas vítimas ALOCADO EM Geral Post navigation Emmanoel Campelo será empossado para segundo mandato como conselheiro do CNJ OAB RN terá plantão no dia das eleições para receber denúncias Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015

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  • Emmanoel Campelo será empossado para segundo mandato como conselheiro do CNJ | Justiça em Pauta
    Câmara dos Deputados ele ocupa uma das vagas do CNJ destinadas a cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada Antes de ser nomeado pela presidente o conselheiro teve sua recondução aprovada pelo Plenário do Senado por 41 votos favoráveis 3 contrários e uma abstenção Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania CCJ da Casa Campelo destacou a mediação e a conciliação como meios de reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário Segundo o advogado a cultura da litigiosidade no Brasil é responsável pela quantidade elevada de processos em tramitação Em seu primeiro mandato no CNJ Campelo presidiu a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e integrou as comissões permanentes de Tecnologia da Informação e Infraestrutura e de Articulação Federativa e Parlamentar Também presidiu o Comitê Gestor da Conciliação responsável por coordenar as políticas do órgão voltadas à adoção de meios alternativos para a solução de conflitos judiciais Emmanoel Campelo nasceu em 28 de janeiro de 1981 em Natal Rio Grande do Norte Formou se em Direito em 2004 pela Universidade Federal daquele estado UFRN Em 2008 concluiu mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília UCB na área de crime organizado e lavagem de dinheiro ALOCADO EM Geral Post navigation Programas do TV trazem entrevista sobre voto consciente e reportagem sobre bullying Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril

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  • Programas do TV trazem entrevista sobre voto consciente e reportagem sobre bullying | Justiça em Pauta
    para estimular o voto consciente O Justiça e Você também traz reportagem sobre bullying e outra que trata da regulamentação da proposta de emenda constitucional dos empregados domésticos O TJRN Notícias destaca reunião da Câmara de Monitoramento de Homicídios onde foi entregue a candidatos ao governo do Estado um documento com propostas para melhorar o atendimento à população na Rede Pública de Saúde O Justiça e Você e o TJRN Notícias são produzidos pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN Confira os horários de veiculação dos programas nas emissoras conveniadas ALOCADO EM Geral Post navigation Décima edição da revista da AMPERN começa a circular Emmanoel Campelo será empossado para segundo mandato como conselheiro do CNJ Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro

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  • setembro | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    diferenças técnicas entre acidente de trabalho e doença ocupacional e suas implicações no tocante à responsabilidade do empregado e do empregador Em seguida a juíza e o advogado responderão às perguntas do público O CLT 70 minutos começa às 19 00h e tem entrada gratuita Para mais informações ligue 84 4006 3280 4006 3286 SERVIÇO Projeto CLT 70 Responsabilidade nos Acidentes de Trabalho Quando Quinta feira 16 10 às 19h Entrada Gratuita Local Auditório da Livraria Saraiva Midway Mall Disque eleições entra no ar e tira duvidas dos eleitores 28 de setembro de 2014 Por rayane Com o objetivo de fornecer aos eleitores durante o período eleitoral informações que facilitem o exercício de seu direito de voto começa funcionar no período de 30 de setembro a cinco de outubro o DISQUE ELEIÇÕES O eleitor pode tirar suas dúvidas em relação a identificação e endereços de locais de votação identificação e endereços de postos de justificativas obter orientações de como justificar seu voto de quais documentos oficiais necessita para comprovar sua identidade telefones dos cartórios eleitorais disque denúncia e propganada eleitoral irregular Durante o período de funcionamento do DISQUE ELEIÇÕES a equipe do TRE RN pode ser acionada através dos telefones 0800 0841008 ou 84 36545000 de 30 de setembro a três de outubro das 8h às 19h no dia quatro de 7 30 h às 19 30h e no dia cinco dia das eleições das 7h às 18h Estudantes da UFRN avaliam provimento da CGJ e consideram medida essencial 28 de setembro de 2014 Por rayane A Universidade Federal do Rio Grande do Norte através do Curso de Direito resolveu debater e avaliar o Provimento 109 da Corregedoria de Justiça em que o Desembargador Vivaldo Pinheiro apontou as fragilidades e sugeriu as soluções para a melhoria e aperfeiçoamento do Judiciário local através de um planejamento estratégico melhorias de condições para os funcionários e para os juízes de direito além de uma análise da produtividade de cada vara jurisdicional Apesar da Presidência do Tribunal de Justiça inicialmente ter se mostrado contraria aos resultados da iniciativa da Corregedoria a avaliação acadêmica feita por 104 alunos da disciplina Organização e Funcionamento do Poder Judiciário como nota final chegou a conclusão exatamente oposta Assim percebe se a intenção da Corregedoria em impulsionar o avanço do Judiciário Potiguar seguindo as tendências mais atuais de otimização da gestão pública quais sejam o método de mensuração e a padronização dos procedimentos correcionais a partir da instauração da ferramenta digital declarou a aluna Karla Luciana Silva de Oliveira O aluno Rafael Jubette Pinheiro escreveu Ao estabelecer esses parâmetros a Corregedoria Geral de Justiça buscou demonstrar para o próprio judiciário do Estado assim como para a sociedade o quanto tem sido feito e até onde pode ser melhorado Tal iniciativa serve também para desconstruir a visão que se tem dos serviços públicos como ineficientes não transparentes e alheios aos interesses da sociedade a que servem Em suas avaliações do Provimento 109 da Corregedoria de Justiça os alunos destacaram o

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  • TRE-RN disponibiliza página “Mesários” | Justiça em Pauta
    atuação os convênios celebrados entre as instituições de ensino superior e o TRE RN as leis de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos etc Ademais foram disponibilizados todos os vídeos do treinamento de mesários em zonas com e sem biometria a versão digital do manual dos mesários de zonas com e sem biometria e os contatos de todas as zonas eleitorais A página poderá ser acessada pelo seguinte link http www tre rn jus br eleitor mesario inicio ALOCADO EM Geral Post navigation AMPERN contrata serviço de informatização de processos totalmente acessado pela internet Revista Direito e Liberdade Esmarn publica segunda edição do Volume 16 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113

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  • AMPERN contrata serviço de informatização de processos totalmente acessado pela internet | Justiça em Pauta
    Jurídica e Administrativa totalmente acessados pela internet com o uso inteligente da tecnologia da informação Entre os serviços estão a total integração aos principais Tribunais Juizados empresas e órgãos públicos a assinatura personalizada para acessar o sistema com segurança o envio automático de consultas programadas sobre prazos andamentos e o envio de informações consideradas importantes de forma automática para os usuários e advogados cadastrados ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN inicia correição na 11ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda 1o TRE RN disponibiliza página Mesários Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87 dezembro

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  • TRT-RN inicia correição na 11ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda (1o) | Justiça em Pauta
    associados e demais interessados para ouvir as reivindicações e sugestões para agilizar o andamento dos processos As audiências e o horário de funcionamento 11ª da Vara do Trabalho não sofrerão alterações durante esta semana de correição er os prazos transcorrerão normalmente exceto os prazos judiciais dos processos examinados durante a correição A ata de correição deverá ser lida durante audiência pública na próxima sexta feira 5 em horário a ser definidoA 11ª Vara do Trabalho de Natal foi a primeira da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a operar desde sua instalação em exclusivamente com processos digitais ALOCADO EM Geral Post navigation TRE RN aprova resolução acerca do rezoneamento AMPERN contrata serviço de informatização de processos totalmente acessado pela internet Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155

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