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  • TRE/RN aprova resolução acerca do rezoneamento | Justiça em Pauta
    Com a mudança cinco zonas eleitorais foram extintas por remanejamento 45ª 48ª 58ª 64ª e 65ª e uma teve sua sede transferida 26ª O município de Parnamirim contará com duas zonas eleitorais e terá o respectivo eleitorado redistribuído entre ambas A partir dessas modificações alguns municípios foram remanejados e ficarão vinculados a zonas eleitorais distintas As alterações decorrentes da resolução deverão ser implementadas em até 180 dias a contar de sua vigência A resolução entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2015 ALOCADO EM Geral Post navigation OAB RN encerra programação do mês do advogado com churrasco TRT RN inicia correição na 11ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda 1o Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014

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  • OAB/RN encerra programação do mês do advogado com churrasco | Justiça em Pauta
    trabalhista TRE RN aprova resolução acerca do rezoneamento Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015

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  • agosto | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    os mais relevantes temas jurídicos Confira a lista dos palestrantes convidados que confirmaram presença Agostinho Ramalho Marques Neto Professor da Universidade Federal do Maranhão UFMA Alexandre Câmara Professor e Desembargador do Quinto Constitucional Ana Amelia Menna Barreto Advogada Diretora de Inclusão Digital da OAB RJ e membro da Comissão de Direito da TI da OAB Federal Antonio Nabor Areias Bulhões Advogado Arnoldo Wald Advogado e Professor Carmen Lúcia Antunes Rocha Ministra do Supremo Tribunal Federal STF Cléucio Nunes Diretor Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Cristiano Heineck Schmitt Advogado e Professor Universitário Dalmo Dallari Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Daniel Sarmento Procurador Regional da República e Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ David Wilkins Vice reitor da Faculdade de Direito de Harvard Estados Unidos Débora Prates Advogada deficiente visual Delaíde Arantes Ministra do Tribunal Superior do Trabalho TST Diego Werneck Arguelhes Professor da Fundação Getúlio Vargas FGV RJ Dieter Grimm Professor titular da Universidade Humboldt de Berlim Alemanha Edson Damas Membro do Ministério Público e Professor universitário Ela Wiecko V de Castilho Doutora em Direito e Professora da Universidade de Brasília UnB Esdras Dantas de Souza Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Estefânia Viveiros Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC Eugenia Augusta Gonzaga Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo Fabiano Silveira Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Fernando Fragoso Advogado e ex Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil IAB Flávia Piovesan Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP Flávio Ahmed Diretor da Escola Superior de Advocacia ESA RJ Gabriel Francisco Leonardo Conselheiro Seccional da OAB RJ Gilberto Bercovici Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Gisela Gondin Ramos Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça CNJ Gustavo Schmidt Professor da Fundação Getúlio Vargas FGV RJ Gustavo Tepedino Ex Diretor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ J J Gomes Canotilho Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal Jarbas Soares Junior Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Joaquim Falcão Doutor em Educação pela Université de Génève Suíça e Master of Laws pela Harvard University Estados Unidos Jorge Hélio Chaves de Oliveira Advogado e Professor da Universidade de Fortaleza José Casalta Nabais Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal José Francisco Siqueira Neto Diretor Jurídico do Mackenzie José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP José Rogério Cruz e Tucci Mestre e Doutor em Direito Livre Docente da Universidade Federal Federal de São Paulo USP Leonardo Carneiro da Cunha Procurador do Estado de Pernambuco e Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Lênio Streck Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lorenzo Bujoza Vadell Professor Catedrático da Universidade de Salamanca Espanha Luciana Lóssio Ministra do Tribunal Superior Eleitoral TSE

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  • Lançado sistema de denúncia eletrônica de propaganda | Justiça em Pauta
    televisão Não serão admitidas denúncias anônimas e o denunciante efetuará o preenchimento de formulário eletrônico identificando se obrigatoriamente através de título de eleitor endereço completo telefone e e mail informações que ficarão nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e não constarão do expediente instaurado para constatar a eventual irregularidade Na elaboração da denúncia deverá ser descrita a irregularidade com indicação detalhada de localização e endereço da propaganda o conteúdo e os nomes dos supostos beneficiários Concluído o preenchimento dos dados e efetuado o registro da denúncia será ela encaminhada eletronicamente à zona eleitoral responsável pela apuração ALOCADO EM Geral Post navigation CNJ oferece à sociedade curso a distância sobre o Poder Judiciário Alejurn realiza necrológio para Miguel Josino Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159

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  • CNJ oferece à sociedade curso a distância sobre o Poder Judiciário | Justiça em Pauta
    abertas até o dia 8 de agosto Os interessados poderão se inscrever no Portal de Educação a Distância do CNJ www cnj jus br eadcnj Trata se de um curso autoinstrucional sem a presença de um instrutor com carga horária de 20 horas aula As aulas serão divididas em três módulos 1 Estado democrático de direito administração pública e os três Poderes 2 O Poder Judiciário e 3 O Conselho Nacional de Justiça O aluno terá que ler os textos assistir aos vídeos e realizar todas as atividades propostas para ter direito ao certificado de conclusão do curso O início das aulas está previsto para o dia 2 de setembro Os alunos terão até 30 dias para terminar as disciplinas O curso foi desenvolvido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CEAJUD Os responsáveis pela elaboração do conteúdo das aulas foram o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas TJAM Flavio Henrique Albuquerque de Freitas o servidor do TRT 1ª Região Leonardo Ayres Santiago e a servidora da Justiça Federal do Rio de Janeiro Maria Tereza Tosta Camilo SERVIÇO Curso Conhecendo o Poder Judiciário e o papel do CNJ Inscrições até 8 de agosto Local de inscrição Portal de Educação a Distância do CNJ www cnj jus br eadcnj Data de início do curso 2 de setembro Duração 30 dias ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN empossa novos desembargadores nesta sexta 1º Lançado sistema de denúncia eletrônica de propaganda Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015

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  • TRT-RN empossa novos desembargadores nesta sexta (1º) | Justiça em Pauta
    programação de agosto dos cursos telepresenciais CNJ oferece à sociedade curso a distância sobre o Poder Judiciário Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015

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  • ESA divulga programação de agosto dos cursos telepresenciais | Justiça em Pauta
    Lei Nº 12 965 2014 e Direito de Família Fraudes na Partilha As aulas terão início às 10h e às 19h veja programação e as inscrições já podem ser feitas na sede da ESA na CAARN e pelo e mail esa oab rn org br bastando encaminhar nome e telefone e doar 2kg de alimentos não perecíveis a cada curso para serem encaminhadas à instituição de caridade Agende se e participe Cursos Telepresenciais Transmissão via satélite Horário 10h e 19h veja programação na íntegra Local Auditório da CAARN Inscrições 02kg de alimentos não perecíveis podem ser entregues no dia do curso Informações 55 84 2020 5917 ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN avalia desempenho das Varas do Trabalho TRT RN empossa novos desembargadores nesta sexta 1º Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro

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  • TRT-RN avalia desempenho das Varas do Trabalho | Justiça em Pauta
    de Mossoró obteve o melhor desempenho da 21ª Região em relação à baixa suplementar com uma diminuição percentual do acervo de R 30 91 ou seja 1 656 processos a mais que o número de execuções iniciadas entre janeiro e junho deste ano na Vara foram solucionados Em valores totais há 24 743 processos pendentes na fase de conhecimento e 60 785 na fase de execução nas 23 Varas do Trabalho da 21ª Região incluindo processos que tramitam digitalmente no sistema Processo Judicial Eletrônico Pje JT Pelo relatório apenas oito Varas a Meta nº 1 do Conselho Nacional de Justiça para 2014 que determina o julgamento de uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no mesmo ano Atingiram essa meta a 1ª 2ª e 10ª Vara de Natal a 1ª 2ª e 3ª de Mossoró 1ª Vara de Macau e a Vara do Trabalho de Ceará Mirim ALOCADO EM Geral Post navigation TJRN realiza curso à distância em Gestão Documental ESA divulga programação de agosto dos cursos telepresenciais Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ

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