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  • julho | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    evolução do Judiciário Federal no Estado Par a marcar a implantação do Memorial Virtual a Seção Judiciária promoverá evento no dia 8 de agosto a partir das 16h A solenidade contará com a presença do Diretor do Foro Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado ministrará palestra com o foco Trajetórias e Experiências na Justiça Federal do Rio Grande do Norte Memória e História da Justiça Federal no Rio Grande do Norte será o tema da palestra a ser ministrada pela professora Margarida Dias do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Ao final do evento será aberta a Exposição do Memorial JFRN Itinerante Juiz e dois advogados são investigados em operação do MPRN 29 de julho de 2014 Por rayane A operação deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta terça feira 29 envolve nada menos que dois advogados e o juiz da 1a Vara de Ceara mirim José Dantas de Lira Segundo o PGJ Rinaldo Reis a denúncia partiu de uma delação premiada e o esquema se trata da concessão de liminares a servidores públicos que haviam atingido o limite de empréstimo consignado para que estes pudessem obter novos empréstimos Documentos falsos eram forjados e a liminar concedida pelo juiz Da concessão fraudulenta uma margem ficava para a corretora do empréstimo dividir entre as partes incluindo juiz A margem por cada empréstimo variava de R 3 a 7 mil Os advogados envolvidos Ivan Holanda Pereira e Paulo Aires Pessoa se encontram agora afastados da advocacia O juiz que já vinha sendo investigado pelo TJRN também foi afastado liminarmente de suas funções Todos os documentos apreendidos durante a Operação estão lacrados e serão abertos em sessão do Tribunal com a presença dos suspeitos Inscrições abertas para o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ 29 de julho de 2014 30 de julho de 2014 Por rayane O Conselho Nacional de Justiça CNJ oferecerá em setembro o curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ As aulas serão realizadas na modalidade a distância e serão abertas à sociedade ou seja qualquer pessoa pode se inscrever O objetivo do curso é disponibilizar à população em geral noções sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário além de esclarecer qual é o papel do CNJ nesse contexto As inscrições para o curso estarão abertas até o dia 8 de agosto Os interessados poderão se inscrever no Portal de Educação a Distância do CNJ www cnj jus br eadcnj Trata se de um curso autoinstrucional sem a presença de um instrutor com carga horária de 20 horas aula As aulas serão divididas em três módulos 1 Estado democrático de direito administração pública e os três Poderes 2 O Poder Judiciário e 3 O Conselho Nacional de Justiça O aluno terá de ler os textos assistir aos vídeos e realizar todas as atividades propostas para ter direito ao certificado de conclusão do curso O início

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  • Ministério Público lança edital para construir sede própria em São Gonçalo do Amarante | Justiça em Pauta
    junho e a concorrência será aberta no dia 17 de julho às 09 horas na sede da PGJ em Candelária Natal RN Através de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA o Ministério Público Estadual repassa ao Conselho todas as informações de suas obras de construções e reformas para permitir por meio das ferramentas sociais do órgão a divulgação das licitações no âmbito da Instituição na área da construção civil O objetivo é o de proporcionar maior abrangência na divulgação das licitações para construção e reforma das sedes do MPRN nas comarcas da capital e do interior do Estado Clique aqui e confira Edital ALOCADO EM Geral Post navigation OAB disponibiliza material da campanha Honorários Dignos Uma Questão de Justiça Eleições propaganda nas ruas pode ser feita a partir do dia 6 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015

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  • OAB disponibiliza material da campanha “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça” | Justiça em Pauta
    Dignos Uma Questão de Justiça A campanha conta com um hotsite exclusivo onde é possível fazer o download de qualquer um dos materiais personalizando os de forma gratuita e segura O selo para documentos petições ofícios etc tem 3cm x 3cm enquanto a etiqueta para lapela mede 6cm x 6cm e o adesivo para carros 12cm por 12cm O cartaz por sua vez tem medidas padrão A3 O Conselho Federal da OAB disponibiliza ainda a Ouvidoria de Honorários canal direto e exclusivo para denúncias sobre o aviltamento da verba honorária advocatícia ALOCADO EM Geral Post navigation De 91 tribunais 41 cumprem prazo de informar dados sobre cumprimento de metas Ministério Público lança edital para construir sede própria em São Gonçalo do Amarante Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155

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  • De 91 tribunais, 41 cumprem prazo de informar dados sobre cumprimento de metas | Justiça em Pauta
    ano As seis metas foram escolhidas durante o 7º Encontro Nacional do Judiciário feito em novembro de 2013 em Belém PA Os dados devem ser lançados mensalmente pelos tribunais no Sistema de Metas Nacionais do 1º ao 18º dia útil do mês seguinte ao de cumprimento O abastecimento de dados tem o objetivo de possibilitar ao CNJ o acompanhamento e aferição de cumprimento com geração de relatórios estatísticos O diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ Ivan Bonifácio explica a importância dos Tribunais cumprirem os prazos estipulados pelo Conselho para o bom andamento dos trabalhos Os únicos tribunais brasileiros dentre os 91 em dia com o lançamento de dados no Sistema de Metas Nacionais são Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Regional Federal da 4ª Região os tribunais regionais do trabalho da 1ª 3ª 7ª 10ª 12ª 14ª 15ª 18ª e 21ª região os Tribunais de Justiça do Amapá Ceará Espírito Santo Maranhão Paraíba Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul e Santa Catarina os tribunais regionais eleitorais do Acre Amapá Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Minas Gerais Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Paraná Rio de Janeiro Sergipe Rio Grande do Norte Sergipe São Paulo e Tocantins e os Tribunais da Justiça Militar de Rio Grande do Sul de São Paulo e de Minas Gerais ALOCADO EM Geral Post navigation Prédio sede da PGE terá nome do Procurador Miguel Josino Neto OAB disponibiliza material da campanha Honorários Dignos Uma Questão de Justiça Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015

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  • Prédio-sede da PGE terá nome do Procurador Miguel Josino Neto | Justiça em Pauta
    Geral do Estado o nome do Procurador Miguel Josino Neto O deputado Ricardo Motta disse que o Rio Grande do Norte certamente está mais pobre em humanismo inteligência devoção ao direito e amor à vida pelo que é plenamente justificada esta homenagem emprestando seu valoroso nome ao edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN inicia correição na 8ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda De 91 tribunais 41 cumprem prazo de informar dados sobre cumprimento de metas Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014

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  • TRT-RN inicia correição na 8ª Vara do Trabalho de Natal nesta segunda | Justiça em Pauta
    quarta feira 2 o presidente e corregedor do TRT RN desembargador José Rêgo Júnior recebe os advogados reclamantes e reclamadas sindicalistas e interessados para tratar de assuntos relacionados ao andamento dos processos e formas de melhorar a prestação jurisdicional na 8ª Vara do Trabalho de Natal a partir das 14h A leitura final da ata será realizada na sexta feira 4 em horário a ser definido ALOCADO EM Geral Post navigation Propaganda partidária fica proibida a partir da próxima terça 1º Prédio sede da PGE terá nome do Procurador Miguel Josino Neto Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126

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  • junho | 2014 | Justiça em Pauta | Page 2
    sua relação com a música O Justiça Trabalho é veiculado nas segundas feiras na TV Assembléia às 21 horas e reprisado nas terças feiras a partir das 18h30 A programação da TV Assembléia é exibida em Natal no canal aberto 50 UHF e na TV a Cabo canal 9 Na TV Mossoró o programa poderá ser visto na quarta feira às 21 30h aos sábados às 14 30h Em rede nacional o programa é exibido pela TV Justiça às 17 30h do sábado no domingo às 6 30h e na segunda às 7 30h Governadora Rosalba sanciona lei dos Assessores Jurídicos 28 de junho de 2014 27 de junho de 2014 Por rayane Foi sancionada nesta semana pela Governadora Rosalba Ciarlini a Lei que prevê a organização e o funcionamento da Assessoria Jurídica Estadual AJE estrutura a Carreira e o Grupo Ocupacional dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Assessor Jurídico A Lei corrige várias distorções relativas à categoria que está sem aumento há 12 anos Estamos fazendo justiça a mais uma categoria da administração pública e assim como fizemos com os professores e os médicos agora os assessores jurídicos recebem também o devido reconhecimento disse a Governadora Com a nova lei a Assessoria Jurídica Estadual será inserida na estrutura da Procuradoria Geral do Estado PGE Atualmente a AJE encontra se dispersa por vários órgãos estaduais da Administração direta e indireta Em todo estado são 173 assessores jurídicos entre ativos e inativos Todos serão beneficiados com a reestruturação da carreira O presidente da Associação dos Assessores Jurídicos do RN William Pereira da Cruz agradeceu a Governadora por atender a demanda e a presenteou com uma imagem de Nossa Senhora da Pietá e um buquê em nome da categoria Juiz Federal Marco Bruno Miranda coordenará Comitê Técnico de Formação e Pesquisa 28 de junho de 2014 27 de junho de 2014 Por rayane O Juiz Federal potiguar Marco Bruno Miranda Clementino diretor da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte será o coordenador do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Enfam O grupo formado por 33 magistrados de todas as escolas judiciais dos 26 Estados brasileiros será responsável por encaminhar ao Conselho Superior da ENFAM propostas de alteração do regimento interno e novas diretrizes básicas para o ensino Uma importante missão do Comitê será fomentar a pesquisa institucional do Poder Judiciário Também é competência da comissão fazer o planejamento anual e a supervisão permanente de atividades acadêmicas e administrativas O grupo de magistrados sob a coordenação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda irá propor para direção da ENFAM ações voltadas para publicação de estudos e reflexões sobre temas de interesse da magistratura de primeiro e segundo graus O comitê ainda poderá sugerir projetos de intercâmbio às atividades das Justiças Estadual e Federal A designação do Juiz Federal Marco Bruno Miranda foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio Noronha que atua como diretor geral da

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  • XIII Exame de Ordem: 2ª fase será realizada neste domingo (01) | Justiça em Pauta
    de junho de 2014 observado o horário oficial de Brasília DF e o resultado preliminar da prova prático profissional será divulgado na data provável de 24 de junho O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático profissional das 12h do dia 25 às 12h do dia 28 de junho de 2014 O examinando deverá comparecer ao local designado para a realização da prova prático profissional com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos considerando a necessidade de vistoria do material de consulta permitido nesta fase O examinando deverá estar munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta fabricada em material transparente e só será permitido o acesso ao local munido de documento de identidade com foto original para a realização da prova Não será permitido o uso de borracha e ou corretivo de qualquer espécie A 2ª fase é composta pela redação de uma peça profissional e quatro questões discursivas e compreende as áreas de opção do examinando no ato da inscrição direito administrativo civil constitucional empresarial penal do trabalho ou tributário e do seu correspondente direito processual O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito ainda que pendente apenas a sua colação de grau formado em instituição regularmente credenciada Podem realizá lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado conforme estabelece o artigo 8º IV da Lei 8 906 1994 Locais de prova MOSSORÓ RN Colégio Diocesano Santa Luzia localizado na Praça Dom João Costa nº 511 Bairro Santo Antônio NATAL RN Universidade Federal do Rio Grande do Norte Setor I ALOCADO EM Geral Post navigation

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