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  • julho | 2013 | Justiça em Pauta | Page 2
    senador voto facultativo cláusula de desempenho fidelidade partidária candidato avulso entre outros Segundo Secretária Executiva da ESA Monalissa Silva o debate é de interesse público e geral haja vista que o país passa por um momento de grande transformação no comportamento político da população Esta edição do Café com Lei terá como debatedores do assunto o Presidente da Comissão do Estudante de Direito da OAB RN Leonardo Medeiros e o Diretor da Escola de Direito da Universidade Potiguar A mediadora será a Coordenadora Acadêmica da ESA Grazielly Fontes As inscrições podem ser feitas pelo e mail esa oab rn org br bastando encaminhar nome e telefone Agende se e participe Marco Bruno toma posse como juiz federal substituto da Corte do TRE RN 31 de julho de 2013 31 de julho de 2013 Por rayane Eleito pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região o juiz Marco Bruno Miranda Clementino tomou posse no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional eleitoral nesta terça feira 30 para o cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE RN Durante a posse do novo juiz substituto estavam presentes o desembargador João Rebouças presidente da Corte que deu início à cerimônia a diretora geral do TRE RN Andréa Campos o juiz federal Eduardo Guimarães Alexandre Abrantes e Sandra Jaqueline ambos assessores do gabinete do juiz Eduardo Guimarães O magistrado que já atuou como membro da Corte Eleitoral no Biênio 2009 a 2011 já foi procurador federal da Advocacia Geral da União professor colaborador de universidades coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e também integrou a Coordenação Geral do fórum Nacional dos Juízes Especiais Federais TRT RN suspende prazos processuais e atendimento ao público na 1ª VT de Natal 30 de julho de 2013 31 de julho de 2013 Por rayane Estão suspensos entre os dias 29 de julho e 09 de agosto os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal A medida atende solicitação da nova Titular da Vara juíza Simone Jalil que realizará um mutirão neste período para organização da secretaria localização de processos regularização do SAP 1 e redução dos prazos das tarefas Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil após a paralisação A suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público entretanto não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara de Natal que serão realizadas normalmente A juíza Simone Jalil também determinou a abertura de pauta extra de audiências a partir de 12 de agosto o que reduzirá o prazo entre a distribuição e a realização da audiência inicial Já as matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão Desembargador é homenageado na Câmara Criminal do TJRN 30 de julho de 2013 Por rayane Foi com um verso do poeta e escritor Mário Quintana falando sobre como as pessoas se complementam que

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  • CONAMP emite nota pública sobre a rejeição da PEC 37 | Justiça em Pauta
    combate à corrupção e à impunidade e no aprimoramento do controle externo da atividade policial Na última terça feira 25 a PEC foi rejeitada por 430 votos A proposta ainda teve 9 votos a favor e 2 abstenções Confira abaixo a nota na íntegra NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONAMP entidade que congrega os membros do Ministério Público dos Estados Militar e do Distrito Federal e Territórios vem a público enaltecer a efetiva aplicação dos princípios democráticos e republicanos em sintonia com o interesse público e a manifestação de vontade da sociedade brasileira que nortearam a Câmara dos Deputados na histórica Sessão Plenária do dia 25 de junho de 2013 confirmando a imprescindível atuação do Ministério Público e de outras instituições no legítimo exercício da investigação criminal ao rejeitar a PEC n 37 11 Reafirma o propósito de prosseguir na defesa da regulamentação da investigação criminal sob os influxos da Constituição Cidadã de 1988 objetivando o fortalecimento das instituições e o aprimoramento do sistema de justiça criminal do Brasil em permanente diálogo com o Congresso Nacional Mantém o compromisso de colaborar na construção de uma agenda positiva que atenda às demandas sociais e às grandes questões nacionais na defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis Assim o Ministério Público seguirá firme no desempenho de suas atribuições constitucionais com ênfase na defesa dos direitos humanos no combate à corrupção e à impunidade e no aprimoramento do controle externo da atividade policial Por fim a CONAMP agradece o marcante apoio do povo brasileiro do Parlamento das instituições e entidades públicas e privadas comprometidas com a preservação da ordem constitucional em reconhecimento ao poder investigatório do Ministério Público e de outras instituições Brasília DF 26 de junho de 2013 Norma Angélica

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  • OAB/RN lança Campanha de Valorização dos Honorários na quarta (03) | Justiça em Pauta
    Estadual de Segurança para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários Após o lançamento da campanha a Comissão de Turismo da Seccional Potiguar realizará às 20h palestra com o tema Reforma Tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços a ser ministrada pelo advogado e doutor em direito tributário Robson Maia Lins Dentre os temas abordados nas palestras estão aumento de fluxo e campanha de marketing reforma tributária e as formas de incentivos ao setor de turismo e serviços a segurança jurídica no contexto constitucional e sua repercussão normativa dentre outros As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo e mail comissao oab rn org br enviando nome e telefone ALOCADO EM Geral Post navigation 3ª rodada da Copa dos Advogados acontece neste sábado 29 CONAMP emite nota pública sobre a rejeição da PEC 37 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015

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  • 3ª rodada da Copa dos Advogados acontece neste sábado (29) | Justiça em Pauta
    resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015

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  • Glauber Rêgo é empossado novo desembargador do TJRN | Justiça em Pauta
    agora mesmo no Tribunal Glauber Rego foi saudado por membros da Corte e recebeu palavras de apoio e solidariedade do presidente da OAB RN Sérgio Freire A assessoria de imprensa do Tribunal registrou em sua página no Twitter Glauber Rego emocionado afirma que sua luta foi compartilhada com homens e mulheres de imenso valor que a OAB deu uma aula de democracia ALOCADO EM Geral Post navigation Defensores Públicos farão plantão durante protesto 3ª rodada da Copa dos Advogados acontece neste sábado 29 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87 dezembro 2013 95 novembro 2013 97

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  • Defensores Públicos farão plantão durante protesto | Justiça em Pauta
    Glauber Rêgo é empossado novo desembargador do TJRN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015

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  • junho | 2013 | Justiça em Pauta | Page 2
    sexta feira 28 às 15h com concentração na Praça Cívica a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte OAB RN comunicou que o expediente na Seccional será até às 14h Já o TJRN havia programado o funcionamento mais curto também na sexta feira 28 desde a última semana A folga de hoje se deve aos festejos de São Pedro O expediente no Tribunal será encerrado às 14h Tanto para o dia 28 após às 13h como para o dia 29 de junho será elaborada pelos juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais facultando se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesses horários A portaria estabelece ainda que no âmbito da primeira instância os magistrados escalados para o plantão previstos para o dia 29 de junho de 2013 serão responsáveis pelo plantão do dia 28 de junho de 2013 Sem pedido de vista CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores potiguares 27 de junho de 2013 27 de junho de 2013 Por rayane Por maioria o Conselho Nacional de Justiça CNJ determinou nesta quinta feira 27 a aplicação da pena de aposentadoria compulsória aos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho ex presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJRN Os desembargadores eram acusados de envolvimento em um esquema que desviou R 14 195 milhões destinados ao pagamento de precatórios Em um voto de 142 páginas que começou a ser lido pela manhã e se estendeu até a metade da tarde o relator do processo administrativo disciplinar conselheiro Jorge Hélio rebateu as principais argumentações da defesa dos magistrados de que as assinaturas nos documentos que autorizaram os pagamentos não eram autênticas ou de que os desembargadores teriam assinado documentos posteriormente preenchidos O processo iniciado em 25 de maio de 2012 já havia sido colocado em julgamento no CNJ em 29 de janeiro deste ano mas na ocasião o plenário adiou a decisão final para que fossem refeitas perícias de documentos usados como prova conforme havia sido pedido pela defesa Para o conselheiro relator ainda que afastada a hipótese de participação consciente e motivada os magistrados descumpriram o Inciso 7º do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional Loman ao não supervisionarem devidamente os atos de ordenação de despesas do Setor de Precatórios do Tribunal Em relação a Rafael Godeiro o desembargador já havia sido aposentado por idade o que impede punição na esfera administrativo disciplinar Mas mesmo assim o conselheiro pediu a aplicação da aposentadoria compulsória garantindo que ele ficará também proibido de exercer a advocacia e cargos em comissão AL aprova nome de Glauber Rêgo para o TJRN 27 de junho de 2013 Por rayane Vencida as três etapas necessárias no legislativo para a indicação de Glauber Rego para a vaga de desembagardor do TJR será sacramentada Em sessão plenária 22 deputados da casa votaram sim pela indicação do advogado para o cargo A aprovação foi publicada na página da Assembleia na rede social Twitter

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  • OAB/RN participa da 3ª Taça Ibérica de Futebol para Juristas em Portugal | Justiça em Pauta
    Marrocos Romênia Itália e do Brasil O último treino da equipe potiguar foi realizado nesta quinta feira 30 O embarque da equipe que tem como chefe da delegação o Conselheiro Federal Lúcio Teixeira será na próxima terça feira dia 04 de junho Os advogados Klevelando Santos e Cleinton Nunes são os organizadores da participação da equipe formada pelos advogados Renato Teixeira Cleilton Amaro Cadu Tuca Bruno Padilha Laercio Laumir Silvinho Klevelando Santos Delinho e Juninho Compõem ainda a equipe Carlos Kelsen Jair Martone Marcelo Leão Marcelo Lima Bago Aires e Gilberto ALOCADO EM Geral Post navigation Juiz quebra o segredo de justiça do processo da Operação Assepsia e decide que JF é competente para analisar o caso TRT RN na TV Justiça e Trabalho discute terceirização e dumping social Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015

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