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  • março | 2013 | Justiça em Pauta | Page 2
    Segundo o magistrado a sentença não foi omissa como sugeriu o MP uma vez que nem na peça de denúncia nem nas alegações finais o Ministério Público Estadual requereu este juízo de maneira expressa e com a devida formalidade a fixação mínima da reparação de danos Dessa forma não é função do juiz acrescentar na sentença algo que não foi pedido pelo órgão encarregado de provocar a Justiça por meio da denúncia MPT RN abre seleção para estágio na área de Direito 29 de março de 2013 29 de março de 2013 Por rayane Estão abertas as inscrições do concurso que irá selecionar estagiários na área de Direito para atuar junto ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte no município de Natal O valor da bolsa estágio somado ao auxílio transporte pode chegar a R 1 mil por mês para cumprir uma jornada de 20 horas semanais As inscrições preliminares seguem até dia 10 de abril através do preenchimento do formulário online acessível aqui Podem participar estudantes que já tenham cursado pelo menos 40 da carga horária desde que integrem instituições de ensino superior conveniadas ao MPT conforme constam no edital A inscrição preliminar só terá validade se for confirmada através da inscrição definitiva que acontece no horário das 9h às 16h de 17 a 19 de abril no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21 Região MPT RN em Natal Na ocasião o universitário deve levar duas latas de leite em pó que serão doadas oportunamente a instituições beneficentes Além disso terá que apresentar os seguintes documentos duas fotos 3X4 atuais RG e CPF originais bem como uma declaração da instituição de ensino atestando ter cursado pelo menos 40 da carga horária ou dos créditos do curso superior de Direito Está previsto ainda a reserva de um percentual das vagas que surgirem durante a validade do concurso tanto para minorias étnico raciais quanto para pessoas com deficiência desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no edital Para mais informações acesse aqui a íntegra do documento Integrantes da OAB RN estão confiantes na vitória no CNJ 29 de março de 2013 Por rayane O CNJ terá na próxima terça feira 02 a oportunidade de mudar o rumo de uma história com o julgamento da lista do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte E chega ao blog a informação de que alguns integrantes da OAB RN estão mais do que confiantes estão certos do que os votos dos conselheiros Jorge Hélio e Jefferson Kravchychyn que pedem o voto fechado serão determinantes no dia da votação Mas há também quem duvide que essa pressão vá surtir efeito a favor do candidato Glauber Rego diante dos precedentes do próprio CNJ pelo voto aberto e nominal O julgamento de terça feira 02 promete revelar o tamanho da pressão que a própria Ordem do RN tem feito no caso É aguardar PJe nos juizados cíveis será implantado em maio 29 de março de 2013 Por rayane

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  • ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de março | Justiça em Pauta
    Agende se e participe Cursos Telepresenciais Transmissão via satélite Horário 09h30 e 19h veja programação na íntegra Inscrições 02 kg de alimentos não perecíveis na sede da OAB RN Local Auditório da OAB RN Informações 55 84 4008 9400 TEMA RECURSOS TEMAS ATUAIS PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS Dias 04 05 06 e 07 03 Horário 19h Carga horária 8h TEMA PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS Dia 07 03 Horário 9h30 Carga horária 3h Exposição Dr Douglas Phillips Freitas TEMA DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO Dias 11 12 13 e 14 03 Horário 19h Carga horária 8h TEMA AUDIÊNCIA TRABALHISTA Dias 13 e 15 03 Horário 9h30 Carga horária 6h Exposição Dr Gerson Shiguemori ALOCADO EM Geral Post navigation TJRN reformula sentença contra Henrique e Garibaldi TRT RN promove primeiro leilão de 2013 em Natal Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143

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  • TJRN reformula sentença contra Henrique e Garibaldi | Justiça em Pauta
    2013 nesta sexta ESA divulga programação dos cursos telepresenciais gratuitos de março Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho

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  • TRT-RN lança Programa Trabalho Seguro 2013 nesta sexta | Justiça em Pauta
    obteve o melhor desempenho no cumprimento das metas no ano de 2012 Neste ano além de intensificar esse trabalho junto aos operários o programa também apontará seu foco para o segmento de Transporte Rodoviário Durante esta semana o juiz Alexandre Érico participou de um encontro nacional na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília em que todos os gestores do programa Trabalho Seguro dos TRTs brasileiros definiram algumas metas que deverão ser alcançadas em 2013 METAS 5 Trabalhar pela criação de legislação exigindo que nas licitações o Poder Público exija das empresas contratadas treinamento dos empregados na área de prevenção de acidentes 6 Criação de mecanismos de comunicação de massa disseminando informações sobre prevenção de acidentes 7 Realização de curso sobre perícias para magistrados servidores e peritos META 8 Inserção de temas ligados a prevenção de acidentes no curriculo das escolas públicas 9 Realização da Semana de Prevenção de Acidentes ALOCADO EM Geral Post navigation TJRN realizará Mutirão Carcerário em abril TJRN reformula sentença contra Henrique e Garibaldi Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB

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  • TJRN realizará Mutirão Carcerário em abril | Justiça em Pauta
    benefícios previstos na Lei de Execuções Penais inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos O exame será feito pela equipe de juízes designados pelo TJRN com a parceria do CNJ explicou o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciano Losekann durante reunião realizada na quarta feira 27 na presidência do TJRN Na reunião ficou definido que o Mutirão Carcerário acontecerá em duas cidades polos Natal e Mossoró que absorverão as suas demandas e de comarcas vizinhas O juiz auxiliar da presidência do TJRN Fábio Filgueira que representou o presidente do Tribunal desembargador Aderson Silvino vai coordenar a formação do grupo de juízes e servidores A ideia inicial é que o grupo será integrado por seis juízes e 20 servidores a serem divididos igualmente para cada uma das cidades ALOCADO EM Geral Post navigation Quinto Constitucional Glauber Rego entra com Mandado de Segurança contra decisão do CNJ TRT RN lança Programa Trabalho Seguro 2013 nesta sexta Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF

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  • Quinto Constitucional: Glauber Rego entra com Mandado de Segurança contra decisão do CNJ | Justiça em Pauta
    ministro Celso de Mello Até o final desta semana deverão surgir muitas outras novidades sobre o caso Confira a baixo o espelho do processo junto ao STF MS 31923 MANDADO DE SEGURANÇA Eletrônico Ver peças eletrônicas Origem RN RIO GRANDE DO NORTE Relator MIN CELSO DE MELLO IMPTE S GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO ADV A S ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO A S IMPDO A S CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ ADV A S ADVOGADO GERAL DA UNIÃO Andamentos DJ DJe Jurisprudência Deslocamentos Detalhes Petições Recursos Resultados da busca Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento 27 02 2013 Conclusos ao à Relator a 27 02 2013 Distribuído MIN CELSO DE MELLO 27 02 2013 Autuado 26 02 2013 Protocolado MS 31923 MANDADO DE SEGURANÇA Eletrônico Número do Protocolo Data de Entrada no STF Andamentos DJ DJe Jurisprudência Deslocamentos Detalhes Petições Recursos PROCEDÊNCIA Número PROCESSO 00006927220132000000 Orgão de Origem CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Origem RIO GRANDE DO NORTE Volume 1 Apensos Folhas Qtd juntada linha SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Ramo do Direito Assunto DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Agentes Políticos Folhas Data de Autuação 26 02 2013 PARTES Categoria Nome IMPTE S GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO ADV A S ALBERTO PAVIE RIBEIRO IMPDO A S CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ ADV A S ADVOGADO GERAL DA UNIÃO ALOCADO EM Geral Post navigation Quinto Constitucional TJRN pede indeferimento de pedido da Ampern TJRN realizará Mutirão Carcerário em abril Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015

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  • fevereiro | 2013 | Justiça em Pauta | Page 2
    o princípio da equidade Dessa forma a classe dos advogados passaria a ocupar um número maior de cadeiras reservadas ao quinto constitucional Prédios da Comarca de Natal passarão por inspeção 27 de fevereiro de 2013 2 de março de 2013 Por rayane Mais uma do juiz diretor do foro de Natal Mádson Ottoni ele informou que vai solicitar ao Corpo de Bombeiros que realize uma inspeção em todos os prédios da Comarca da capital sob sua jurisdição A intenção da medida é identificar se os departamentos estão todos regulares de acordo com as regras de segurança estrutural e contra incêndio Os oficiais do Corpo de Bombeiros farão uma visita ao magistrado na quinta feira 7 de março para discutir esse e outros assuntos Estão sob a jurisdição do juiz Mádson Ottoni os Fóruns Central Zona Norte Zona Sul além dos espaços onde ficam o arquivos o depósito judicial e alguns prédios avulsos A inspeção deve iniciar pelo Fórum Miguel Seabra Fagundes Central buy viagra Pró Vida na Justiça potiguar 27 de fevereiro de 2013 27 de fevereiro de 2013 Por rayane Diretor do Foro de Natal juiz Madson Ottoni informou que o Pró Vida Programa de Qualidade de Vida do Poder Judiciário do RN será retomado no próximo dia 4 de março para trabalhar ações preventivas voltadas ao reequilíbrio da saúde física mental e espiritual do servidor As atividades serão realizadas no Fórum Miguel Seabra Fagundes com sessões de Ioga sala para Oficina de Música etc O Pró Vida foi implantado por resolução do TJ em setembro de 2011 ao se considerar o elevado índice de absentismo falta do servidor em instituições ocasionado principalmente por problemas de saúde do servidor físico mental espiritual comprometendo a celeridade e a eficácia da prestação jurisdicional TRT RN realiza correição na 1ª VT de

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  • Aberto abre prazo para inscrições de advogados na lista tríplice TRE/RN | Justiça em Pauta
    Judiciário disciplina expediente no período do Carnaval Marcus Vinícius Coelho é eleito presidente nacional da OAB Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181

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