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  • novembro | 2012 | Justiça em Pauta | Page 2
    agora como Governadora está defendendo o seu Estado Estou aqui trazendo um forte abraço em nome de todos os juízes do país falou o Desembargador A governadora Rosalba Ciarlini disse que era uma honra receber a ilustre vista Estou grata pela gentileza Estou aqui a serviço dos senhores disse O vice presidente do Tribunal de Justiça do RN desembargador Expedito Ferreira também participou do encontro com a Governadora Fonte Thalita Moema OAB RN emitiu resposta oficial ao questionamento de Aldo Medeiros sobre advogados votantes 30 de novembro de 2012 30 de novembro de 2012 Por rayane A presidência da OAB RN emitiu nesta quinta feira 29 uma resposta oficial ao questionamento apresentado pelo ex candidato à presidência da Ordem Aldo Medeiros Filho O advogado solicitou à instituição a lista final de advogados votantes no pleito presidencial para averiguar se esta é a mesma entregue a ele no ato da inscrição da Chapa 02 Segundo o presidente da OAB RN Paulo Eduardo Teixeira todas as informações solicitadas por Aldo foram enviadas juntamente com as devidas certidões emitidas pela secretaria geral da Ordem Presidente do TCE RN nomeia comissão para organizar concurso para auditor 30 de novembro de 2012 30 de novembro de 2012 Por rayane O presidente do Tribunal de Contas do Estado conselheiro Tarcisio Costa anunciou na sessão plenária que o órgão fará concurso público para o cargo efetivo de Auditor Para isso as primeiras medidas estão sendo tomados com a nomeação de uma comissão que fará o levantamento dos pré requisitos para realização do concurso O presidente da comissão será o procurador do Ministério Público Especial Othon Moreno de Medeiros Alves que espera concluir os estudos de viabilidade nos próximos 15 dias Serão observados critérios como números de vagas cadastro de reservas datas entre outros pontos correlatos Depois disso

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  • TRE decide pela cassação do deputado Dibson Nasser | Justiça em Pauta
    Medeiros tem competência para apreciar casos relativos à impugnação de vereadores Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015

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  • Responsável pela defesa de Micarla, Paulo Lopo Saraiva anuncia que recorrerá da decisão de afastamento | Justiça em Pauta
    serão feitos na Justiça Estadual e também no Superior Tribunal de Justiça O argumento que será utilizado pelo advogado é o mesmo de alguns dos aliados da prefeita que criticaram a decisão por supostamente não ter havido possibilidade de defesa por parte de Micarla de Sousa O advogado informou que está analisando a decisão do desembargador Amaury Moura e o recurso será elaborado o mais rapidamente possível A tendência é que o pedido para reformar a decisão judicial seja realizado amanhã 1º ALOCADO EM Geral Post navigation TRE não antecipará julgamento de suspeição contra Verlano Medeiros TRE decide pela cassação do deputado Dibson Nasser Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104

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  • TRE não antecipará julgamento de suspeição contra Verlano Medeiros | Justiça em Pauta
    de Edivan Martins PV durante o processo da Operação Impacto onde o atual presidente da Câmara Municipal do Natal figura como réu Como o indeferimento do registro dos candidatos da coligação União Por Natal II beneficiaria Edivan Martins havendo a substituição dos vereadores reeleitos Raniere Barbosa e George Câmara por Cláudio Porpino e pelo próprio Edivan os membros da coligação querem que o juiz eleitoral seja declarado suspeito para julgar o caso Na decisão sobre o pedido de exceção de suspeição o juiz Ricardo Procópio argumentou que não há motivos para que o processo seja rejeitado liminarmente pois não se afigura manifestamente improcedente a exceção ou seja não ficou claro para o magistrado que o pedido dos vereadores para a suspeição de Verlano Medeiros é improcedente Com a decisão o juiz Verlano Medeiros vai se pronunciar acerca do pedido dos parlamentares e haverá a instrução processual sobre o caso levantando informações para definir se Verlano Medeiros julgará ou não o caso Não há no entanto confirmação sobre a data em que o TRE vai decidir tanto sobre a participação do juiz Verlano Medeiros no julgamento quanto aos registros de candidatura dos membros da coligação União Por Natal II Com informações da Tribuna do Norte ALOCADO EM Geral Post navigation Governo afirma não poder dar reajuste maior para o Judiciário Responsável pela defesa de Micarla Paulo Lopo Saraiva anuncia que recorrerá da decisão de afastamento Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143

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  • Governo afirma não poder dar reajuste maior para o Judiciário | Justiça em Pauta
    maiores Assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal a Procuradoria Geral da República também enviou proposta para reajuste de 7 12 nos vencimentos do procurador geral em 2013 com impacto nos membros do Ministério Público da União Ao falar dos reajustes Miriam disse que as negociações com os servidores do Executivo foram excelentes e classificou apenas como boas as negociações com Judiciário e MPU Sobre o Judiciário houve um entendimento de que nós do Executivo não tínhamos condições de apresentar proposta diferente do que aquelas apresentadas ao Executivo e ao Legislativo E por essa razão repetimos a proposta O Judiciário entendeu a situação mas explicitou que tentaria ir além no Congresso E encaminhamos a proposta original de todos os projetos do Judiciário para análise do Congresso disse a ministra Com informações da Agência Globo ALOCADO EM Geral Post navigation TJSP afasta juíza por lentidão na emissão de sentenças TRE não antecipará julgamento de suspeição contra Verlano Medeiros Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108

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  • TJSP afasta juíza por lentidão na emissão de sentenças | Justiça em Pauta
    o número total de ações na 9ª Vara Cível as providências a serem tomadas e o tempo estimado para regularização Os processos permanecem na mesma vara e os novos feitos continuarão a ser distribuídos a ela esclarece a nota De acordo com o coordenador de Relações com o Judiciário da OAB Santos Dave Lima Prada constitucionalmente as decisões judiciais em primeira instância devem ocorrer entre dois e dez dias Porém como na prática o prazo não é cumprido pela falta de servidores e pelo grande volume de processos nas comarcas há uma tolerância baseada no senso comum de no máximo dois meses Com informações do Portal Conjur e do jornal A Tribuna ALOCADO EM Geral Post navigation Magistrado do PE ganham participação especial em revista jurídica inglesa Governo afirma não poder dar reajuste maior para o Judiciário Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180

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  • outubro | 2012 | Justiça em Pauta | Page 2
    de 2012 Por rayane Como noticiado no blog na noite desta terça feira 30 aconteceu mais um evento de apoio à candidatura de Sérgio Freire desta vez encabeçado pelas aliadas da Chapa 01 com o tema Outubro Rosa A Noite Rosa com Mulheres Advogadas como ficou conhecida a ocasião contou com a presença do atual presidente da OAB RN Paulo Eduardo Teixeira o titular do Conselho Nacional do Ministério Público Adilson Gurgel e o secretário geral da OAB e candidato a presidente da CAARN Paulo Coutinho entre outros integrantes da chapa O professor Lúcio Teixeira candidato ao conselho federal também participou do grande evento A manutenção e ampliação dos projetos de saúde escritório modelo e convênios mantidos pela CAARN está entre os projetos apresentados pela chapa 1 O candidato Sérgio Freire também já lançou a proposta de Anuidade Zero que será implantada a partir de convênio com instituição financeira e instalação da Subseccional de Goianinha Na gestão de continuidade proposta por Sérgio Freire também será instalada a Ouvidoria Itinerante com visitas periódicas aos Fóruns e Tribunais no interior e na capital TJRN defere pedido de afastamendo da Prefeita Micarla de Sousa 31 de outubro de 2012 31 de outubro de 2012 Por rayane Chegou na manhã desta quarta feira 31 à CMN a informação de que o presidente da Câmara deveria empossar imediatamente o vice prefeito de Natal Paulinho Freire A urgência se deve a decisão tomada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho de afastar a prefeita Micarla de Sousa do cargo A posse de Paulinho Freiro deverá ser oficializada pela Câmara Municipal Na mesma decisão o desembargador indeferiu o pedido de publicização do interior teor da ação movida pelo Procurador Geral Com isso fica mantido o segredo de Justiça sobre o caso A decisão é monocrática e ainda cabe recurso o desembargador Amaury deferiu o pedido feito pelo Ministério Público a partir de supostas provas que incluiam a prefeita entre os réus da operação Assepsia Na mesma decisão o desembargador indeferiu o afastamento dos secretários Jean Valério Secopa e Bosco Afonso Semurb Juízes apontarão dificuldades para aplicar medidas cautelares 31 de outubro de 2012 5 de novembro de 2012 Por rayane A aplicação pelos juízes criminais da Lei n 12 403 2011 que estabeleceu uma série de medidas cautelares em substituição à prisão em delitos com pena de até quatro anos de reclusão será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ O órgão de planejamento estratégico do Judiciário brasileiro abrirá na quinta feira 1 11 consulta entre magistrados e servidores do Poder Judiciário para saber quais e quantas medidas cautelares foram aplicadas ou não no período de 5 de julho do ano passado a 5 de julho de 2012 A pesquisa vai até 15 de dezembro de 2012 Podem participar magistrados escrivães e chefes de secretaria O juiz auxiliar da presidência e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas DMF do CNJ Luciano André Losekann explicou que a percepção

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  • Expedição revela peculiaridades do Judiciário no PE, SE e PB | Justiça em Pauta
    decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa OAB RN oferece hoje curso de Certificação Digital Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181

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