archive-br.com » BR » J » JUSTICAEMPAUTA.COM.BR

Total: 486

Choose link from "Titles, links and description words view":

Or switch to "Titles and links view".
  • Para OAB, decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa | Justiça em Pauta
    candidato com contas reprovadas por órgão colegiado de outro é uma forma indireta de decretar a falência dos tribunais de Contas estaduais e municipais tornando os ineficazes afirmou o presidente nacional da OAB uma das entidades que encabeçaram o movimento popular que resultou na aprovação da Lei Complementar 135 10 mais conhecida como Lei da Ficha Limpa Há um clima de perplexidade com essas decisões acrescentou Na prática elas tornam os TCEs reféns dos arranjos políticos locais Os ministros do TSE analisaram pedidos de 18 partidos para que fosse reavaliada uma decisão tomada em março deste ano e que por 4 votos a 3 passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas A inversão do placar foi possível depois que a composição do TSE mudou com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro Com a proximidade das eleições na avaliação de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral MCCE se houver questionamentos do Ministério Público Eleitoral sobre candidatos com contas rejeitadas é possível que o assunto seja objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal STF Para Ophir a controvérsia gerada pelas decisões já está tendo um efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa podendo gerar frustrações na sociedade ALOCADO EM Geral Post navigation Quinto Constitucional Gladstone Heronildes apresenta propostas em rede social Expedição revela peculiaridades do Judiciário no PE SE e PB Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/09/30/para-oab-decisoes-do-tse-ameacam-efetividade-da-ficha-limpa/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive


  • Quinto Constitucional: Gladstone Heronildes apresenta propostas em rede social | Justiça em Pauta
    está apostando nesse caminho tanto que resolveu lançar através de seu perfil na rede social Twitter advgladstone as suas propostas e opiniões a cerca de temas que envolvem o exercício do cargo Até este fim de semana o candidato já havia lançado 05 propostas de trabalho mas a promessa é que outras virão ao longo da campanha Para acessar o material de Gladstone basta clicar aqui ALOCADO EM Geral Post navigation Juiz Federal Walter Nunes prepara lançamento do seu mais novo livro Para OAB decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/09/30/quinto-constitucional-gladstone-heronildes-apresenta-propostas-em-rede-social/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Juiz Federal Walter Nunes prepara lançamento do seu mais novo livro | Justiça em Pauta
    Renovar traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário com o novo regime das provas principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais Seguindo a ideia de apresentar estudo sistemático das profundas alterações promovidas no Código de Processo Penal inserimos na obra o exame sobre a Lei nº 12 403 de 4 de maio de 2011 que trouxe alterações relativas à prisão processual fiança liberdade provisória e acrescentou as cautelares diversas da prisão destaca o Juiz Federal Walter Nunes ALOCADO EM Geral Post navigation Justiça em Pauta confira o que foi notícia nos principais jornais de Natal neste domingo 30 Quinto Constitucional Gladstone Heronildes apresenta propostas em rede social Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/09/30/juiz-federal-walter-nunes-prepara-lancamento-do-seu-mais-novo-livro/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Justiça em Pauta: confira o que foi notícia nos principais jornais de Natal neste domingo (30) | Justiça em Pauta
    cidade a poucos quilômetros de um cenário de solo tórrido Do juiz letrado Ivan Lira em O sal e o mel no livro de contos De longe e de perto sobre seu encantamento pelo município de Areia Branca Tribuna do Norte Coluna Poder Judiciário A relação entre o Judiciário e o Executivo já não estava lá essas coisa Ainda mais agora com as declarações do governo de que as dificuldades financeiras do Estado tem relação com o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência PAE Tribuna do Norte Notas e Comentários O juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira decidiu condenar o ex prefeito e candidato a vice prefeito em Jardim do Seridó Edimar Medeiros por improbidade administrativa A sentença considerou procedentes as alegações do município De acordo com a denúncia o ex prefeito cometeu irregularidades com os recursos de convênio com o Ministério do Turismo ALOCADO EM Geral Post navigation Advogado potiguar Robson Maia disputa título Tributarista de Destaque Juiz Federal Walter Nunes prepara lançamento do seu mais novo livro Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/09/30/justica-em-pauta-confira-o-que-foi-noticia-nos-principais-jornais-de-natal-neste-domingo-30/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • setembro | 2012 | Justiça em Pauta | Page 2
    setembro de 2012 29 de setembro de 2012 Por rayane Servidores e magistrados do TRT RN participaram de mais uma edição do projeto Sexta Dialogada que aconteceu na Escola Judicial nesta sexta feira 28 Na oportunidade o juiz do trabalho Bento Herculano falou a respeito da portaria nº 1 510 de 2009 que disciplinou o Registro Eletrônico de Ponto REP e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto SREP Segundo a portaria o SREP deve registrar fielmente as marcações efetuadas não sendo permitida qualquer ação que desvirtue os fins legais a que se destina Para utilização do sistema é obrigatório o uso do Registrador Eletrônico de Ponto REP equipamento exclusivo para registro de jornada de trabalho e com capacidade para emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal referentes à entrada e à saída do trabalhador A regularização da jornada de trabalho é uma conquista histórica do trabalhador e o controle através do ponto eletrônico é uma garantia de que o horário de trabalho será respeitado disse o palestrante Para Bento Herculano a jornada de trabalho quando não é respeitada prejudica principalmente a saúde do trabalhador É possível que o trabalhador sofra com doenças crônicas por conta do período exaustivo de trabalho então o uso adequado do ponto eletrônico é importante para a manutenção das relações de trabalho afirmou A obrigatoriedade do registro do ponto nas empresas vai auxiliar também o andamento de alguns processos na Justiça do Trabalho A partir da utilização fiel do ponto eletrônico tal registro passa a funcionar como prova e garantir direitos ao trabalhador concluiu Bento Herculano O prazo para início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto REP nas empresas foi definido pela portaria 2686 de 2011 da seguinte forma 02 04 2012 para as empresas que exploram atividades na indústria no comércio em geral no setor de serviços incluindo entre outros os setores financeiro de transportes de construção de comunicações de energia de saúde e de educação 01 06 2012 para as empresas que exploram atividade agroeconômica e 03 09 2012 para as microempresas e empresas de pequeno porte Com informações do TRT RN Quinto Constitucional O Mossoroense destaca ação de Verlano Medeiros 29 de setembro de 2012 29 de setembro de 2012 Por rayane A disputa pelo Quinto Constitucional está pegando fogo e não é só em Natal não Mossoró também tem sido palco de grandes ações de candidatos com forte peso na disputa Nesta sexta feira 28 foi a vez de Verlano Medeiros ganhar destaque inclusive com direito a matéria nas páginas do jornal O Mossoroense O motivo a doação dos alimentos arrecadados durante o seu aniversário Confira a matéria Advogado faz doação de 400 quilos de alimentos ao Lar da Criança Pobre Nada melhor que comemorar o dom da vida com gestos de solidariedade Foi com essa filosofia que o advogado Verlano Medeiros decidiu fazer da sua festa de aniversário de 40 anos um momento de solidariedade O resultado do gesto foi a doação de 400

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/09/page/2/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • OAB/RN entrega documentos históricos à família de Abílio Cavalcanti | Justiça em Pauta
    É grande minha satisfação Aqui meu pai passou com sua palavra de ordem e justiça Recebo uma relíquia muito importante da Ordem dos Advogados neste momento ressaltou Abílio Cavalcanti Filho Na solenidade estiveram presentes ainda o conselheiro Francisco Ivo Cavalcanti Netto as advogadas Lúcia Jales e Ana Thereza Albuquerque além do funcionário da Seccional Potiguar Manoel Victor Pereira que fez o resgate dos documentos entre outros Abílio César Cavalcanti Nasceu em 02 de junho 1890 em Ceará Mirim formou se pela Faculdade de Direito do Ceará em 11 de março de 1927 Iniciou as atividades profissionais em novembro de 1921 tendo interrompido o exercício em 28 de dezembro de 1944 por assumir o cargo de juiz da comarca de Santana do Matos Em 1956 aposentou se como magistrado e voltou a exercer a advocacia Abílio Cavalcanti esteve presente na criação da OAB RN participando da primeira eleição da Ordem em 1932 que elegeu Francisco Ivo Cavalcanti como o primeiro presidente da Seccional Potiguar Conviveu com os mais ilustres advogados e bacharéis de sua época tais como Edgar Barbosa Hemetério Fernandes Felipe Guerra Vicente Farache Neto Luiz da Câmara Cascudo Henrique Castriciano Miguel Seabra Fagundes Otto Guerra e outros não menos ilustres Faleceu em 13 de janeiro de 1978 ALOCADO EM Geral TAGGED documentos OAB solenidade Post navigation Presidente do TJRN responde críticas ao setor de precatórios Governadora convida judiciário e legislativo para reunião reservada Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/08/31/oab-entrega-documentos-historicos-a-familia-de-abilio-cavalcanti/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • admin | Justiça em Pauta
    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte por meio de votação pública mas com votos secretos Para o ministro Celso de Mello a transparência deve prevalecer nestes casos Por se tratar de decisão liminar o decano do Supremo ressalta que seu entendimento não prejudica um reexame posterior quando o mérito do caso vier a ser julgado Mas o ministro frisa que em princípio nada justifica deliberações secretas em torno de qualquer procedimento que tenha curso nos tribunais Amarn ganha direito a 15 minutos para uso da palavra durante sessões do Pleno do TJRN 19 de janeiro de 2013 19 de abril de 2013 Por admin A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte Amarn terá direto ao uso da palavra nas sessões do Pleno do Poder Judiciário nas ocasiões em que durante as reuniões administrativas as deliberações envolvam interesses de todos os associados O tempo previsto é de 15 minutos de acordo com emenda regimental de n º 14 2013 TJ publicada no Diário da Justiça desta quarta feira 17 STF volta a julgar mensalão na segunda quinzena de agosto 10 de janeiro de 2013 10 de julho de 2013 Por admin O Supremo Tribunal Federal STF deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470 o processo do mensalão a partir da segunda quinzena de agosto De acordo com a assessoria de imprensa da Corte essa é a vontade do presidente do Supremo Joaquim Barbosa responsável por colocar o processo em pauta Ainda segundo a assessoria a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com antecedência de dez dias os ministros da Casa sobre a proximidade do julgamento Fonte Portal Terra payday loans Falta uma semana para o 2º Encontro Gastronômico da Ampern 7 de setembro de 2012

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/author/admin/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Presidente do TJRN responde críticas ao setor de precatórios | Justiça em Pauta
    05 meses inclusive com fechamento do Setor Era preciso que todos os processos absolutamente todos fossem novamente examinados um a um constatando se aliás que em praticamente todos haviam erros a serem corrigidos Assim continua a Desembargadora como os números divulgados pelo CNJ são de todo o primeiro semestre do ano 06 meses e o Setor de Precatórios do TJRN retornou à completa normalidade efetuando pagamentos somente a partir de junho os valores correspondentes aos pagamentos feitos pelo nosso Tribunal referem se a apenas poucos dias do período apurado e evidentemente não poderiam ser comparados com os valores dos Tribunais que permaneceram pagando durante todos os 06 primeiros meses de 2012 e acrescenta o objetivo do Relatório foi mostrar as atividades desenvolvidas pelo Programa e demonstrar que os Tribunais que dele participaram retomaram a normalidade nos pagamentos e não comparar os valores pagos pelos diversos tribunais Por fim registrou a Presidente os valores constantes no Relatório do CNJ totalizando R 1 766 797 81 se referem ao que foi pago a partir do dia 20 do mês de junho ou seja em apenas poucos dias do semestre apurado o que é considerável Atualmente acrescenta quando tudo voltou à normalidade já foram pagos mais de 5 milhões e 400 mil em Precatórios E só este mês já foram pagos 3 milhões e meio E estes valores tendem a crescer Para setembro já existe uma quantidade muito maior de processos totalmente revisados e preparados para pagamento De acordo com a Desembargadora Judite Nunes o ritmo desde o início dos pagamentos é muito grande Estamos atingindo plenamente nossos objetivos Lamento apenas as deturpações conclui ALOCADO EM Geral Post navigation Tribuna do Norte destaca desempenho baixo do setor de precatórios do TJRN OAB RN entrega documentos históricos à família de Abílio Cavalcanti Deixe uma

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2012/08/31/presidente-do-tjrn-responde-criticas-ao-setor-de-precatorios/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive