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  • outubro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    que foi citado em nota emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte AMPERN Confira a íntegra da nota NOTA DE ESCLARECIMENTO A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte vem a público divulgar nota de esclarecimento e se solidarizando com o advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS que foi citado em nota emitida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte AMPERN em relação à ação ajuizada pelo Prefeito afastado de Ielmo Marinho Do referido documento se extrai a acusação de que o advogado cujo escritório foi contratado pelo senhor Prefeito afastado Bruno Patriota Medeiros utilizou se indevidamente de uma ação judicial fora da técnica jurídica bem como acrescenta que tal procedimento não era típico da advocacia norte riograndense Diante do exposto a OAB RN esclarece que O advogado é indispensável à administração da Justiça No exercício de sua missão deve atuar com independência e autonomia de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende à Constituição o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos O advogado FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS devidamente constituído na referida media judicial tem se portado com dignidade respeito e em estreita observância aos postulados ético profissionais não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera e se exige do Ministério Público Natal 29 de outubro de 2015 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte Quinta Jurídica debate as perspectivas do Processo Penal 29 de outubro de 2015 Por rayane Acontece nesta quinta feira 29 mais uma edição da Quinta Jurídica às 19h no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte A temática será Perspectivas Contemporâneas do Processo Penal O Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Odilon de Oliveira e o Juiz Federal titular da 2ª Vara da JFRN Walter Nunes da Silva Júnior serão os palestrantes da noite As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas pelo site www jfrn jus br A efetivação da inscrição ocorre com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que deverá ser entregue no dia do evento LANÇAMENTO Antes de iniciar a Quinta Jurídica no mesmo dia às 18h no prédio da JFRN ocorrerá o lançamento do livro Pré Compreensão do Juiz e sua Influência no Julgamento escrito pelo Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra Eleição OAB RN audiências de pedidos de impugnação acontecem na terça 03 29 de outubro de 2015 Por rayane A Comissão Eleitoral da OAB RN irá realizar na próxima terça feira 03 as audiência dos pedidos de impugnação apresentados pela duas chapas que estão na disputa A previsão é de que

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  • Lamachia visita obra da nova sede da OAB/RN | Justiça em Pauta
    bairro de Candelária vizinho ao antigo SINE próximo ao Complexo Judiciário Tem uma área de 4 300 metros quadrados e reunirá no mesmo lugar a OAB RN Caixa de Assistência dos Advogados CAARN Escola Superior de Advocacia ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina Contará com auditório para 310 pessoas salas modernas estacionamento para 72 carros obedecendo aos critérios da estrutura administrativa com acessibilidade A previsão é que o prédio seja concluído até o final 2015 Quanto à sede atual diante de sua importância histórica será destinado à instalação do Museu da OAB RN e do Memorial dos Advogados ALOCADO EM Geral Post navigation Servidores da CGU no RN fazem ato contra possível extinção do órgão JFRN implanta Ombudsman na rotinha de trabalho Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro

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  • Servidores da CGU no RN fazem ato contra possível extinção do órgão | Justiça em Pauta
    do órgão durante a reforma ministerial prevista para ser anunciada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff Os servidores também participaram de um ato na tarde desta terça feira 29 em frente ao edifício sede da CGU no RN que está em construção em Natal A assessoria da CGU informou que oficialmente não recebeu nenhum comunicado sobre o fim do órgão ou sobre alguma mudança ALOCADO EM Geral Post navigation Magna Letícia recebe título de cidadã natalense Lamachia visita obra da nova sede da OAB RN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87 dezembro 2013 95 novembro

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  • Magna Letícia recebe título de cidadã natalense  | Justiça em Pauta
    RN fazem ato contra possível extinção do órgão Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015

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  • MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex-governadores | Justiça em Pauta
    pensão a título de subsídio mensal e vitalício aos ex governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho Caso entenda cabível a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF tipo de ação ajuizada exclusivamente no STF que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público contra a concessão dessas pensões Em sua representação Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade artigo 5º da Constituição Federal da moralidade e da impessoalidade artigo 37 ALOCADO EM Geral Post navigation Marcelo Navarro toma posse como novo ministro do STJ nesta quarta feira 30 Magna Letícia recebe título de cidadã natalense Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014

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  • Marcelo Navarro toma posse como novo ministro do STJ nesta quarta-feira (30) | Justiça em Pauta
    presidente Dilma Rousseff foi publicada no último dia 9 no Diário Oficial da União O novo ministro vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler Dos 33 ministros do STJ 11 são escolhidos entre desembargadores estaduais 11 entre desembargadores federais e os outros 11 entre integrantes do Ministério Público e da advocacia ALOCADO EM Geral Post navigation Câmara Criminal do TJ repudia nota do Marcco contra desembargadores MPF no RN encaminha representação à PGR questionando pensão de ex governadores Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87

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  • setembro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    Civil nas matrizes curriculares dos Cursos de Direito com esteio no art 83 inciso I do Regimento Interno desta Seccional foi elaborada a Carta de Natal que propõe CARTA DE NATAL 1 As matrizes curriculares dos Cursos de Direito deverão se adequar às inovações do Novo Código de Processo Civil a partir do Semestre 2016 1 tendo em vista que sua vigência terá início já em meados do mês de março do ano vindouro 2 São conteúdos do Novo Código de Processo Civil que merecerão maior atenção dos Cursos de Direito no processo de adequação das matrizes curriculares a Negócio jurídico processual b Técnicas de resolução de casos repetitivos c Tutela provisória d Precedentes judiciais e Mediação conciliação e arbitragem 3 O Negócio Jurídico Processual poderá ser abordado na disciplina de Teoria Geral do Processo ou em Processo de Conhecimento sendo interessante que em qualquer caso já tenha sido ofertado ao aluno a teoria geral dos atos jurídicos nas cadeiras de Direito Civil 4 As técnicas de resolução de demandas repetitivas Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Recursos Repetitivos poderão ser ofertadas conjuntamente nas cadeiras de Recursos ou ainda separadamente com a inserção do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em Processo de Conhecimento e dos Recursos Repetitivos em Recursos 5 A Tutela Provisória que substituirá modelo atual de Processo Cautelar e Tutela Antecipada poderá ser ofertada nas cadeiras de Processo de Conhecimento ou ainda como conteúdo autônomo em disciplina exclusiva ou em conjunto com Procedimentos Especiais 6 Os Precedentes Judiciais poderão ser abordados incidentalmente na Teoria Geral do Processo e com maior profundidade nas cadeiras de Processo de Conhecimento 7 Os institutos da Mediação Conciliação e Arbitragem poderão ser ofertados nas cadeiras de Teoria Geral do Processo ou de Processo de Conhecimento bem como através de disciplinas de Prática Jurídica Natal 25 de setembro de 2015 Sérgio Eduardo da Costa Freire Presidente da OAB RN Comunicação rádio web do TJRN está disponível no TuneIn 29 de setembro de 2015 Por rayane A Rádio Justiça Potiguar canal de rádio do Tribunal de Justiça do RN na internet agora está acessível também no site TuneIn serviço que por meio de streaming disponibiliza o acesso em tempo real a mais de 100 mil rádios em todo mundo e que conta com mais de 50 milhões de usuários Acesse AQUI e siga a nossa rádio web no TuneIn Com a inclusão da rádio web no TuneIn o usuário pode acessar o conteúdo do Tribunal de Justiça do RN tanto pelo site do serviço de streaming quanto por meio de seus aplicativos tendo a opção de seguir a Rádio Justiça Potiguar e ficar em sintonia com a produção de áudio feita pela Secretaria de Comunicação Social do TJRN O ouvinte da Rádio Justiça Potiguar tem à disposição um serviço 24h onde são veiculadas reportagens sobre o Judiciário potiguar informações de interesse público e as transmissões das sessões do Pleno do TJRN Além disso a Rádio Justiça Potiguar conta com ampla programação musical que

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  • Trilogia da gentileza: familia lança nesta segunda (31) livros com textos de Miguel Josino | Justiça em Pauta
    trabalho foi abreviado pelo falecimento precoce do autor Para homenagear o marido Karla Motta retomou a ideia marcando o lançamento próximo à data em que Josino completaria meio século de vida Ao analisarem detidamente o material a Editora e Karla perceberam que as crônicas de Miguel seguiam 3 caminhos facilmente identificáveis família e amigos o Direito e outros assuntos mais sérios Daí saiu a ideia de publicar uma trilogia que recebeu os títulos Aprendiz pela vida Crônicas Gerais Nunca fomos tão felizes Crônicas de querer bem Os valores no tempo Crônicas sobre Direito e outras reflexões Os leitores que adquirirem os 3 livros lançados ou mesmo dois dos lançamentos terão descontos nos valores das obras 1 livro R 35 00 2 livros diferentes R 65 00 3 livros diferentes R 90 00 ALOCADO EM Geral Post navigation Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta 02 ALRN empossa novo procurador geral Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro

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