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  • Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta (02) | Justiça em Pauta
    feito um panorama de processos que tramitam na Receita Federal do Brasil nas Fazendas Estaduais e nos tribunais superiores As palestras serão promovidas em três salas simultaneamente Entre os participantes internacionais estarão presentes a advogada Clotilde Celorico Palma que vai abordar o tema A reforma da fiscalidade verde em Portugal e o professor da Universidade de Santiago de Compostela Cesar Garcia Novoa falando sobre BEPS Base Eosion Profit Shifting e as medidas internacionais anti abuso Precedente judicial e legislação especial O tema Tributação na legislação especial Crime fiscal e lavagem de dinheiro será abordado pelo juiz federal Hélio Ourém Campos que detalhará o combate à sonegação como um meio de defesa do contribuinte e a integração dos órgãos e entidades públicas municipais estaduais e federais áreas jurídica econômica contábil e meios de imprensa nesta tarefa Já o tema O precedente judicial e o direito tributário que será ministrado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região desembargador Marcelo Navarro Ribeiro Dantas abordará as súmulas vinculantes o sistema de julgamento de recursos repetitivos a reclamação e o novo incidente de julgamento de demandas repetitivas como instrumentos na formação de um sistema de precedentes no Direito brasileiro e sua aplicação no Direito Tributário Serviço Data 02 a 04 de setembro de 2015 Local Mercure Recife Mar Hotel em Recife PE Endereço Rua Barão de Souza Leão 451 Boa Viagem CEP 51030 300 ALOCADO EM Geral Post navigation Plantão Judiciário diurno da 2ª Instância será realizado no Complexo Judiciário neste sábado 29 Trilogia da gentileza familia lança nesta segunda 31 livros com textos de Miguel Josino Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/08/30/congresso-internacional-de-direito-tributario-comeca-nesta-quarta-02/ (2015-12-28)
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  • Plantão Judiciário diurno da 2ª Instância será realizado no Complexo Judiciário neste sábado (29) | Justiça em Pauta
    elétrica grupo motor gerador e banco de capacitores instalados no prédio sede do Tribunal de Justiça A Portaria nº 1 467 2015 publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico DJe do dia 27 de agosto destaca que a manutenção poderá tornar indisponíveis os acessos à rede e à internet em todas as unidades do Poder Judiciário Estadual e apenas no caso do prédio sede do Tribunal de Justiça afetará a rede elétrica O Complexo Judiciário está situado na Rua das Fosforitas 2327 Conjunto Potilândia ALOCADO EM Geral Post navigation Concursados da Assembleia do RN são empossados Congresso Internacional de Direito Tributário começa nesta quarta 02 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho

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  • Concursados da Assembleia do RN são empossados | Justiça em Pauta
    Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro

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  • MPRN divulga nota sobre documentos apreendidos na operação Dama de Espadas | Justiça em Pauta
    notícias veiculadas na imprensa nos últimos dias referentes à Operação Dama de Espadas comunica o seguinte a A busca e apreensão efetuada na Assembleia Legislativa foi operacionalizada dentro dos limites contidos no mandado expedido pelo Juízo da 8a Vara Criminal b Os documentos apreendidos são todos de natureza pública c Durante toda a semana foi efetuada a abertura dos malotes com a presença dos advogados dos investigados e de servidores da AL RN d Os documentos que não interessarem à investigação serão devolvidos paulatinamente sendo que o primeiro lote da AL RN já será providenciado na data de hoje e A rapidez na devolução do material do Órgão Legislativo só foi possível porque desde o início houve pronta colaboração dos gestores e funcionários da AL RN postura compatível com a vocação democrática daquela Casa Legislativa e com a transparência que deve nortear o serviço público ALOCADO EM Geral Post navigation TRE RN empossa novos dirigentes nesta sexta 28 Concursados da Assembleia do RN são empossados Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB

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  • agosto | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    de mediação e a exploração de alternativas a psicologia das partes e dos advogados e a elaboração do acordo 6ª Vara Criminal de Natal julga réu apenas 14 dias após o recebimento da denúncia 28 de agosto de 2015 Por rayane celeridade A 6ª Vara Criminal de Natal julgou nesta quinta feira 27 um processo criminal apenas 14 dias após o recebimento da denúncia quando efetivamente se inicia a ação penal perante a Justiça demonstrando agilidade na conclusão do processo criminal O juiz Guilherme Pinto proferiu a sentença na própria audiência determinando uma pena de 4 anos e 3 meses ao réu Johnatan Souza Pereira preso em flagrante no dia 25 de julho ao realizar um assalto no bairro de Cidade da Esperança simulando portar arma de fogo Após o processo ser levado à Justiça no último dia 12 de agosto o juiz aprazou audiência ouviu todos as testemunhas arroladas e realizados os debates orais entre acusação e defesa proferiu sentença na própria audiência na presença do réu Nas Varas Criminais de Natal a rapidez nos julgamentos tem sido constante Quando o Executivo cumpre a sua função de apresentar os presos à Justiça os processos criminais em regra são julgados rapidamente inclusive com apresentação de sentença na própria audiência afirma o juiz Guilherme Pinto titular da 6ª Vara Criminal Os réus que estão presos têm prioridade no julgamento Na semana passada outro réu foi julgado em apenas 27 dias Rainel José dos Santos Maciel foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão por ter assaltado no mês de julho dois adolescentes na Avenida Jerônimo Câmara Ainda na 6ª Vara também foi julgado e condenado nessa quinta feira um réu que estava solto e foi denunciado há pouco mais de 90 anos O magistrado acrescenta que o julgamento rápido dos processos que são levados à Justiça ajuda no combate à onda de crimes que assusta toda a população Neste ponto o Judiciário tem cumprido a sua missão ressalta Guilherme Pinto Novos conselheiros do CNJ são nomeados e um é reconduzido 27 de agosto de 2015 Por rayane Já estão publicados os decretos de nomeação de cinco novos conselheiros para o Conselho Nacional de Justiça CNJ onde cumprirão mandato de dois anos O decreto também traz a recondução do conselheiro Fabiano Silveira para um novo mandato Ainda não foi definida a posse dos novos membros do CNJ órgão que tem como atribuições executar o planejamento estratégico e o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário Um dos nomeados é Fernando César Baptista de Mattos juiz federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória ES Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça STJ ele vai substituir o conselheiro Saulo Casali Bahia que está em término de mandato Outro nomeado é Carlos Eduardo Oliveira Dias juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Campinas SP Indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho TST ele vai substituir o conselheiro do CNJ Rubens Curado Silveira que encerra o seu mandato nesta quinta feira

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  • Contardo Calligaris fará conferência de encerramento no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados | Justiça em Pauta
    S Paulo Ele escreve semanalmente às quintas feiras sobre temas relacionados às relações sociais à modernidade à política entre outros assuntos do dia a dia É autor de vários livros como Hipótese sobre o fantasma e Crônicas do Individualismo Cotidiano além da peça de teatro O homem da tarja preta O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados acontecerá entre os dias 29 e 31 de outubro noRio Quente Resorts em Goiás ALOCADO EM Geral Post navigation TRF5 aprova resolução que disciplina escolha de juízes para vaga de desembargador Magistrada apresenta Carta da Justiça Restaurativa à Presidência do TJRN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março

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  • TRF5 aprova resolução que disciplina escolha de juízes para vaga de desembargador | Justiça em Pauta
    a vaga e intimando os interessados a se inscreverem no prazo de 20 dias Informações As inscrições devem ser feitas exclusivamente através de comunicação eletrônica enviada pelo candidato ao Núcleo de Assuntos da Magistratura do TRF5 NAMAG contendo além da informação do propósito de concorrer à vaga oferecida cópia do currículo do candidato e dos demais elementos que na avaliação do concorrente e nos termos da Resolução nº 106 2010 do Conselho Nacional de Justiça CNJ influam na aferição do merecimento bem como pelo menos quatro peças elaboradas pelo interessado e produzidas em autos sob sua jurisdição no último biênio ALOCADO EM Geral Post navigation Violência Doméstica resolução oficializa novo Juizado em Natal Contardo Calligaris fará conferência de encerramento no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175

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  • Violência Doméstica: resolução oficializa novo Juizado em Natal | Justiça em Pauta
    e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal até então o único existente para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal cuja coordenação é submetida à juíza Maria Socorro Pinto A Resolução nº 12 2015 determina que os processos com terminação em número ímpar pertencentes ao acervo do 1º Juizado incluindo os autos findos e arquivados deverão ser remetidos para a nova unidade O único juizado até então existente acumulava cerca de 200 novas demandas por mês com os atuais 3 mil feitos em tramitação Segundo a Resolução caberá à Secretaria de Tecnologia da Informação Setic a adoção das medidas necessárias à adequação das rotinas informatizadas para a redistribuição dos feitos no Sistema de Automação da Justiça SAJ ALOCADO EM Geral Post navigation Advogados podem visitar obras da nova sede da OAB RN e CAARN nesta sexta 31 TRF5 aprova resolução que disciplina escolha de juízes para vaga de desembargador Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108

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