archive-br.com » BR » J » JUSTICAEMPAUTA.COM.BR

Total: 486

Choose link from "Titles, links and description words view":

Or switch to "Titles and links view".
  • Decisão da Justiça Federal do RN não se limita a bloquear o site “Tudo sobre Todos” | Justiça em Pauta
    de dados da Receita Federal escreveu o magistrado Na decisão o Juiz Federal Magnus Delgado aciona também o Reino da Suécia para que sejam identificados os dados completos das pessoas físicas que criaram e mantêm o site inclusive números de IP logs de acesso e endereços de e mail Desse modo resta evidente que a conduta da ré também infringe os direitos básicos do usuário da Internet descritos na Lei nº 12 965 2014 e deve ser combatida com a maior brevidade tendo em vista a facilidade e velocidade da uma possível disseminação dos dados pessoais de milhares de pessoas por meio da Rede capaz de gerar prejuízos de ordem inestimável escreveu o magistrado na decisão ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN implanta nova versão do PJe nesta sexta 31 Advogados podem visitar obras da nova sede da OAB RN e CAARN nesta sexta 31 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/07/30/decisao-da-justica-federal-do-rn-nao-se-limita-a-bloquear-o-site-tudo-sobre-todos/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive


  • julho | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    recomendadas estão a realização de treinamentos sobre temas como segurança pessoal mediação de conflitos e direção defensiva aquisição de equipamentos de segurança pessoal como coletes a prova de balas realização de diligências com potencial de risco mediante acompanhamento de outro servidor quando não for possível o reforço policial tutoria dos recém empossados e incremento ao uso de meios eletrônicos para comunicação oficial de atos processuais A proposta deve ser encaminhada para inclusão na pauta do plenário do Conselho já nas próximas sessões OAB ingressa no TST para mudar correção dos débitos trabalhistas 30 de julho de 2015 Por rayane A OAB Nacional teve seu pedido de ingresso como amicus curiae aceito em uma causa no TST Tribunal Superior do Trabalho que decidirá se a TR Taxa Referencial permanecerá como índice de correção dos débitos trabalhistas A Ordem entende que a exemplo da recente decisão sobre os precatórios o TST deve aplicar a declaração de inconstitucionalidade feita pelo STF na ADI 4 357 Para Marcus Vinicius Furtado Coêlho presidente nacional da OAB não se pode descumprir decisão do STF sob nenhuma justificativa Ofende se assim o Estado Democrático de Direito Além disso o Supremo deve declarar a proposta inválida caso a Justiça do Trabalho decida manter a TR pois julgou desta forma a questão dos precatórios aponta O presidente da Comissão Nacional de Precatórios da OAB Marco Antonio Innocenti entende que o TST não pode mais manter a atualização monetária dos débitos trabalhistas desatrelada da inflação cujo índice oficial é o IPCA E Isso corrói os créditos dos trabalhadores ao mesmo tempo que estimula o descumprimento das obrigações trabalhistas explica Innocenti aponta ainda que se o STF já reconheceu que a TR não pode ser utilizada para correção monetária porque não reflete a inflação não há razão para que o mesmo raciocínio não seja também empregado em relação aos créditos trabalhistas Clique aqui e leia o pedido inicial da Ordem para ingresso na causa que tramita sob o processo nº 0000479 60 2011 5 04 0231 TST TJRN aprova criação de novo Juizado da Violência Doméstica em Natal 30 de julho de 2015 Por rayane O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte desembargador Claudio Santos confirmou durante a sessão ordinária do Pleno do TJRN desta quarta feira 29 a transformação da 2ª Vara de Sucessões da comarca de Natal no 2º Juizado da Violência Doméstica da capital O RN é o quinto do Brasil com maior índice de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher segundo dados do IBGE realidade que colaborou para que o presidente da Corte potiguar definisse como urgente a transformação na competência das unidades Por enquanto é essa a questão urgente O atual Juizado da Violência Doméstica de Natal é a unidade que mais recebe processos por mês e há apenas um juiz para julgar instruir despachar Há uma necessidade de melhor distribuição nestes feitos antecipa o presidente da Corte potiguar A efetivação da medida ainda será definida O anúncio coincide

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/07/page/3/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Dia D para a greve do judiciário federal nesta terça (30): passeata em Natal e mobilização em Brasília | Justiça em Pauta
    3 para que os servidores abrissem mão do projeto Proposta do governo Os servidores do poder judiciário federal no RN decidiram durante assembleia na sexta feira 26 por rejeitar a proposta imoral apresentada pelo governo na noite de quinta Com isso a greve continua por tempo indeterminado Os servidores se sentiram ultrajados com a piada de mau gosto do governo que além de prever uma inflação irreal para os próximos quatro anos enterrou a defasagem salarial dos últimos 10 anos ao som de um sonoro o que passou passou Além da rejeição à proposta eles definiram que irão defender a aprovação do PLC 28 2015 conforme prometido pelo presidente do Senado Renan Calheiros um grupo ainda irá à Brasília acompanhar a votação e pressionar pela aprovação ALOCADO EM Geral Post navigation TRT RN inicia campanha Lance Certo Desembargador Marcelo Navarro receberá em Brasília prêmio por melhor desempenho do TRF5 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/29/dia-d-para-a-greve-do-judiciario-federal-nesta-terca-30-passeata-em-natal-e-mobilizacao-em-brasilia/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • TRT-RN inicia campanha ‘Lance Certo’ | Justiça em Pauta
    de oficinas e a disponibilização de cartilhas para estimular a nova prática A primeira oficina acontece ainda no dia 03 de julho no auditório do Tribunal Pleno a partir das 13h com servidores que atuam nas Varas do Trabalho da capital e interior Na segunda feira 06 às 8h na Escola Judicial terá início a oficina voltada para servidores que atuam nos gabinetes dos desembargadores e na Assessoria Jurídico Administrativa da Presidência e a partir das 13h acontecerá a oficina para servidores que atuam nas Turmas de Julgamento e na Secretaria do Tribunal Pleno O programa e Gestão Lance Certo é coordenado nacionalmente pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e foi lançado no mês de maio de 2014 em Brasília DF pelo corregedor geral do TST ministro João Batista Brito Pereira para os presidentes e corregedores dos TRTs de todo o Brasil ALOCADO EM Geral Post navigation Corregedoria cancela curso para novos cartorários Dia D para a greve do judiciário federal nesta terça 30 passeata em Natal e mobilização em Brasília Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/28/trt-rn-inicia-campanha-lance-certo/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Corregedoria cancela curso para novos cartorários  | Justiça em Pauta
    TRT RN inicia campanha Lance Certo Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/28/corregedoria-cancela-curso-para-novos-cartorarios/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Em nota, CAARM anuncia novo reajuste de plano de saúde  | Justiça em Pauta
    a bom termo na tarde de terça feira 23 06 O reajuste anual será limitado ao percentual de 17 7 dezessete vírgula sete por cento correspondente ao aumento dos custos médico hospitalares apurados no ano de 2014 nos exatos termos da liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Tendo em vista que a implementação do reajuste se dará apenas no 15º mês do contrato os boletos incluirão o percentual de 2 8 correspondente aos 3 três meses que excederam a anualidade contratual ficando o reajuste para o período de 15 quinze meses em 20 5 A operacionalização dos ajustes nos boletos de pagamento com o novo percentual somente será possível ser implementada na mensalidade do mês de agosto vencimento 10 08 em virtude de a boletagem ser realizada a cada dois meses Em face disso comunicamos que as mensalidades dos meses de junho 2015 e julho 2015 ainda virão com a cobrança do percentual de 28 8 e somente a mensalidade de agosto 2015 é que virá com o percentual correto bem como com a devolução dos valores pagos a maior nos meses anteriores Àqueles que ainda não realizaram o pagamento da mensalidade do mês de junho informamos que deverão providenciar a quitação emitindo o boleto no endereço eletrônico http www ibbca com br 2o via de boleto Natal RN 27 de junho de 2015 Paulo de Souza Coutinho Filho Presidente da CAARN ALOCADO EM Geral Post navigation Procurador Flaviano Gama ministra curso em Natal neste sábado 27 Corregedoria cancela curso para novos cartorários Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/28/em-nota-caarm-anuncia-novo-reajuste-de-plano-de-saude/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Procurador Flaviano Gama ministra curso em Natal neste sábado (27) | Justiça em Pauta
    as maiores dificuldades estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos bem como o processo penal os posicionamentos a serem adotados nas delegacias e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão seja na forma de peticionar ou na forma de se comportar diante de algumas situações chaves O II Curso de Ciências Criminais Integrais é realizado pelo Bulhões Centro de Estudos Jurídicos com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte OAB RN e de profissionais do Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do RN As aulas acontecem no auditório da OAB RN Já passaram pelo curso o Juiz Henrique Baltazar que ministrou o módulo Execução Penal e o Juiz Fábio Ataíde com o módulo Criminologia O curso ainda possui vagas remanescentes Outras informações pelo telefone 84 98887 0880 ou via e mail cienciascriminaisintegrais gmail com ALOCADO EM Geral Post navigation Advogados expõem a presidente do TJ dificuldades operacionais da Comarca de Santo Antônio Em nota CAARM anuncia novo reajuste de plano de saúde Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/27/procurador-flaviano-gama-ministra-curso-em-natal-neste-sabado-27/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • junho | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    com o Provimento nº 128 2015 está autorizada a expedição de alvará em nome do advogado para levantamento de quantias do seu constituinte desde que o instrumento procuratório contenha poderes especiais para receber e dar quitação Na hipótese de levantamento de honorários sucumbenciais o advogado poderá fazê lo mesmo sem possuir procuração com poderes especiais O normativo dispõe ainda que caso existam indícios da existência de condutas ilegais ou aéticas por parte do advogado relacionadas aos interesses das partes o magistrado deverá exigir instrumento procuratório atualizado intimar as partes sobre a expedição de alvará em nome do procurador comunicar à OAB sobre eventual conduta irregular do advogado expedir o alvará em conjunto O provimento leva em consideração a necessidade de se uniformizar os procedimentos relativos à expedição de alvarás para levantamentos de depósitos decorrentes de decisões judiciais bem como as disposições dos artigos 22 a 26 da Lei n 8 906 de 4 de junho de 1994 assim como o artigo 35 do Código de Ética e Disciplina da OAB OAB RN não vai funcionar na segunda 29 26 de junho de 2015 Por rayane Em virtude do dia de São Pedro a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte não funcionará na segunda feira 29 voltando às atividades normais no dia 30 de junho A Caixa de Assistência dos Advogados do RN CAARN e a Casa de Apoio ao Advogado também vão estar fechadas Portaria disciplina funcionamento do Judiciário no dia de São Pedro 26 de junho de 2015 Por rayane A Portaria Conjunta nº 13 2015 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo corregedor geral de Justiça desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho suspendeu o expediente no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual na próxima segunda feira dia 29 de junho em razão da data comemorativa do São Pedro Segundo o normativo publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico DJe do dia 25 de junho ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou iniciarem na referida data A Portaria determina ainda que naquela data os Cartórios Extrajudiciais dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais devem funcionar em regime de plantão conforme escala elaborada pelos juízes das 20ª e 21ª Varas Cíveis da comarca de Natal e magistrados diretores do foro nas comarcas do interior facultando se aos demais Cartórios o seu funcionamento OAB Goianinha oferecer palestras gratuitas para Advocacia do Agreste 26 de junho de 2015 26 de junho de 2015 Por rayane A OAB Goianinha presidida por Glaydson Soares em parceria com a Escola Superior de Advocacia realizará palestras gratuitas sobre Tributação do Simples Nacional e o Cenário Jurídico Atual na sexta 03 às 9h no auditório do Escritório de Contabilidade localizado na Vila Helena Centro Goianinha O evento que será gratuito terá como palestrantes o presidente da Comissão de Direito Tributário e Defesa dos Contribuintes da OAB RN Evandro Zaranza e o Membro Honorário Vitalício do Conselho Adilson

    Original URL path: http://justicaempauta.com.br/2015/06/page/3/ (2015-12-28)
    Open archived version from archive