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  • Pleno do TJRN reafirma ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário | Justiça em Pauta
    autos da Ação Cível Originária nº 2015 003423 4 mas após assembleia realizada no dia 22 de abril a entidade sindical decidiu pela sua continuidade Em seu voto o desembargador Glauber Rêgo manteve os mesmos argumentos de sua decisão inicial e apontou que o direito de greve não é absoluto e que não pode ser exercido por tempo indeterminado O voto do relator foi acompanhado à unanimidade pelos demais desembargadores ALOCADO EM Geral Post navigation Quinta Jurídica trará para o debate o novo Código de Processo Civil Desembargadores rejeitam ação contra atos do TCE RN e da Presidência do TJ Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril

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  • Quinta Jurídica trará para o debate o novo Código de Processo Civil | Justiça em Pauta
    Seção Judiciária do Rio Grande do Norte o Desembargador Federal Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do www jfrn jus br A efetivação da inscrição ocorre com a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis que devem ser entregues no dia do evento A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte ALOCADO EM Geral Post navigation Cooperação Técnica permitirá o desenvolvimento do Sistema de Audiência Eletrônica no PJe JT Pleno do TJRN reafirma ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104

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  • Cooperação Técnica permitirá o desenvolvimento do Sistema de Audiência Eletrônica no PJe-JT | Justiça em Pauta
    processo judicial eletrônico Esse projeto tem a finalidade de aperfeiçoar a elaboração das atas de audiência e simplificar os procedimentos para importação e exportação de dados pelo AUD O Presidente do CSJT e do TST Ministro Antonio José de Barros Levenhagen enalteceu as parcerias com os Tribunais Regionais do Trabalho e disse que este é o segundo Acordo de Cooperação Técnica firmado com o TRT da 4ª Região O primeiro celebrado em novembro de 2014 abordou o desenvolvimento do sistema e Jus2 o qual é uma sala de sessão de julgamentos de 2º grau cujo uso é facultativo para os tribunais Há tribunais regionais que têm soluções excelentes e que servem de referência para o Comitê Gestor Nacional do PJe JT afirmou o ministro A Presidente do TRT da 4ª Região RS Desembargadora Cleusa Regina Halfen explicou que o sistema AUD foi criado pelo TRT da 10ª Região DF TO e atualmente passa por atualizações feitas pelas equipes técnicas do tribunal do Rio Grande do Sul e do CSJT A desembargadora disse também que o Sistema de Audiência Eletrônica é importante para a Justiça do Trabalho de 1º grau principalmente em razão do PJe JT O sistema facilita a realização das audiências e a atuação dos juízes nelas diante das peculiaridades do Processo Judicial Eletrônico concluiu a desembargadora Com informações da ASCOM CSJT ALOCADO EM Geral Post navigation Controle Interno do TJRN reúne se com técnicos de outros órgãos para repassar boas práticas Quinta Jurídica trará para o debate o novo Código de Processo Civil Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172

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  • Controle Interno do TJRN reúne-se com técnicos de outros órgãos para repassar boas práticas | Justiça em Pauta
    ser um exemplo no setor José Jailton destacou as auditorias em curso este ano na Folha Salarial Diárias e Passagens Ele lembrou que em 2014 os alvos foram as áreas de Tecnologia da Informação Contratos e Almoxarifado E há dois anos o foco foi também em TI Obras e no Controle Interno do Tribunal Ele abordou ainda as inspeções feitas em 2013 em Patrimônio Secretaria Judiciária e Declarações de Renda No ano passado os segmentos foram os de Almoxarifado Fundo de Desenvolvimento da Justiça e Folha Salarial O secretário de Controle Interno lembrou que as inspeções são ações pontuais para a verificação de procedimentos gerando a produção de relatórios e no bom sentido um aprofundamento na aferição dos dados Também realizamos a análise de processos de forma preventiva em pregões promoções e aposentadorias e corretiva focando pagamentos e verbas verificando contratos com processos comuns acima de R 50 mil e referente a obras acima de R 100 mil salienta Jailton Outras reuniões semelhantes serão realizadas com técnicos do Ministério Público Estadual da Controladoria Geral do Estado e os controladores do Município de Natal O Controle Interno do TJRN está aberto a promover esses encontros com outros órgãos que solicitarem Nossos processos administrativos estão cada vez mais instruídos e com isso se ganha tempo e agilidade enfatiza o secretário ao acrescentar que uma nova edição atualizada do Manual de Procedimentos de Controle Interno do TJ será lançada até junho ALOCADO EM Geral Post navigation CNJ história em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio Cooperação Técnica permitirá o desenvolvimento do Sistema de Audiência Eletrônica no PJe JT Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site

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  • CNJ: história em quadrinhos ajuda crianças a lidar com o divórcio | Justiça em Pauta
    seu portal com o objetivo de ajudar as famílias durante um processo de separação A publicação está à disposição dos tribunais e dos cidadãos na página do CNJ O gibi é uma ferramenta para conscientizar a criança Muitas vezes ela está perdida pois os pais envolvidos com sua crise esquecem de esclarecer a situação ao filho Por isso nossa cartilha alerta para a importância da conversa É uma forma também de sensibilizar os pais diz o conselheiro Emmanoel Campelo coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ que promove as Oficinas de Parentalidade em todo o Judiciário Com informações do CNJ ALOCADO EM Geral Post navigation Harvard deveria ter mais brasileiros diz vice reitor Controle Interno do TJRN reúne se com técnicos de outros órgãos para repassar boas práticas Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170

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  • abril | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    rejeitado Para o relator o fato de o subgerente ser agressivo com todos os empregados não descaracteriza o dano moral A afronta à dignidade da pessoa humana aliada ao abuso do poder diretivo do empregador enseja a condenação ao pagamento de compensação por dano moral afirmou A decisão unânime já transitou em julgado Processo AIRR 861 52 2011 5 03 0111 Entrevista sobre novo Código de Processo Civil é destaque de programas de TV do TJRN 28 de abril de 2015 28 de abril de 2015 Por rayane Os programas de TV do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o Justiça e Você e o TJRN Notícias destacam entrevista com o juiz de Direito Herval Sampaio da comarca de Mossoró Ele fala sobre o uso de institutos próprios do processo judicial o contraditório e ampla defesa segundo o novo Código de Processo Civil O Justiça e Você também mostra o trabalho da Corregedoria Geral de Justiça potiguar para facilitar a regularização fundiária de áreas ocupadas indevidamente no Estado No TJRN Notícias o destaque é para a versão customizada do navegador Firefox criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN para uso exclusivo dos sistemas judiciais eletrônicos Advogado potiguar ganhará indenização de R 200 000 00 por prisão ilegal 28 de abril de 2015 Por rayane Uma decisão do juiz federal Magnus Delgado deu ganho de causa a um advogado potiguar que processou a União por ter sido preso durante as investigações da Operação Paraíso deflagrada em 2007 pela Polícia Federal O advogado Flaviano da Gama Fernandes deverá receber uma indenização por danos morais no valor de R 200 000 00 com o acréscimo de juros e correção monetária a serem calculados com base no Manual de Procedimento para os Cálculos da Justiça Federal Segundo a sentença o caso se refere a uma investigação de crimes contra a ordem econômica lavagem de dinheiro e formação de quadrilha Na época atuando como advogado em seu ambiente de trabalho Flaviano da Fama teria ouviu comentários de que a referida operação estaria para ter início No mesmo dia ligou para seu concunhado Juliano Silva de Vasconcelos Leite alertando o sobre possíveis crimes praticados pelo grupo estrangeiro investigado tendo em vista que este já havia prestado serviços arquitetônicos para empresas estrangeiras inclusive norueguesas No entanto no mesmo dia retornado a Natal após viagem feita a Recife Flaviano da Gama recebeu voz de prisão por ter sido flagrado vazando informações resguardadas pelo segredo de justiça atinentes à Operação Paraíso Nos autos do Inquérito Policial instaurado IP 004768 66 2007 4 05 8400 requereu o trancamento do feito por atipicidade da conduta o que restou deferido pelo Juízo criminal Ao entrar com o pedido de indenização pela prisão Flaviano da Gama declarou que teve sua reputação de advogado criminalista prejudicada passando mais de 1 ano sem captar clientes passou por crise financeira e emocional destacando que a prisão ocorreu no dia do aniversário de sua esposa a Juíza de Direito Clara de Faria Queiroz

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  • Feriado da Semana Santa antecipa sessão e prorroga prazos processuais no TCE/RN | Justiça em Pauta
    para quarta feira 01 às 9h Por causa do ponto facultativo de quinta feira e do feriado da Sexta feira da Paixão também ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem nas referidas datas amparado pelo art 13 inciso I da Lei Complementar Estadual nº 464 2012 combinado com o disposto ao art 78 inciso XVII do Regimento Interno Resolução nº 009 2012 TCE ALOCADO EM Geral Post navigation Recesso de Páscoa do TRE RN tem início na quarta 1º Expediente na OAB RN fica suspenso nos dias 02 e 03 de abril Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139

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  • Recesso de Páscoa do TRE/RN tem início na quarta (1º) | Justiça em Pauta
    antecipa sessão e prorroga prazos processuais no TCE RN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio

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