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  • TRE-RN aprova resolução sobre prestação de contas anuais de partidos | Justiça em Pauta
    das contas dos órgãos partidários municipais abrangidos por sua jurisdição Nos municípios onde existe mais de uma zona eleitoral haverá apenas um juízo receptor Em Natal será a 1º zona eleitoral em Mossoró a 34ª e em Parnamirim a 50ª A norma aprovada regulamenta o que preconiza a Resolução do TSE nº 23 432 2014 que também delimita o prazo de entrega das prestações anuais dos órgãos partidários até o dia 30 de abril do ano subsequente ALOCADO EM Geral TAGGED contas partidos tre trern Post navigation Corregedoria do TJRN e PGE discutem assuntos referentes à penas pecuniárias Abertas inscrições para o I Fórum da Comissão de Família e Sucessões de 2015 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto

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  • Corregedoria do TJRN e PGE discutem assuntos referentes à penas pecuniárias | Justiça em Pauta
    Grande do Norte Para tanto o corregedor propôs criar mecanismos que possibilitem a regulamentação de execução das penas de multas pecuniárias a fim de replicar determinação da juíza e diretora do foro da Comarca de Apodi Kátia Guedes Dias cujo trabalho realizado em parceria com outros órgãos e a iniciativa privada permitiu a ampliação de Centro de Detenção Provisória CDP com recursos oriundos das referidas penas tornando se exemplo de Boas Práticas no âmbito do Poder Judiciário potiguar A primeira reunião ocorreu em 24 de fevereiro Sendo assim ficou agendada reunião para o próximo dia 10 de março às 14h30 que contará com a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN Setic e da Receita Federal para discutir questões referentes ao Cadastro de Pessoa Física CPF ALOCADO EM Geral TAGGED penas pecuniarias pge pgern tjrn Post navigation OAB RN realiza até a segunda 02 atualização dos servidores de informática da Seccional TRE RN aprova resolução sobre prestação de contas anuais de partidos Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da

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  • OAB/RN realiza, até a segunda (02), atualização dos servidores de informática da Seccional | Justiça em Pauta
    e PGE discutem assuntos referentes à penas pecuniárias Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015

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  • fevereiro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 3
    manda diretores de Secretarias voltarem aos cargos 26 de fevereiro de 2015 26 de fevereiro de 2015 Por rayane Deu no blog de Thaísa Galvao que O juiz Alberto Dantas Filho proferiu agora há pouco liminar revogando portaria de 8 de janeiro do presidente do Tribunal de Justiça desembargador Cláudio Santos A portaria extinguiu os cargos de Diretor de Secretaria A decisão de hoje suspende a portaria e manda que os diretores retomem os seus cargos nas respectivas varas Já a partir de amanhã Requerimento para criação de Frente Parlamentar da Advocacia deve ser protocolado próxima semana 26 de fevereiro de 2015 Por rayane A expectativa na Assembleia Legislativa é de que o requerimento de criação da Frente Parlamentar da Advocacia seja protocolado na próxima semana A informação foi repassada pelo deputado estadual Kelps Lima durante a reunião do Conselho da OAB RN realizada nesta quinta 26 na Seccional Potiguar O deputado espera com essa ferramenta se possa combater por exemplo o fim do exame de ordem que está em pauta na Câmara dos Deputados Com relação aos precatórios atrasados o deputado afirmou que estão sendo tratados de forma negligente pelo Estado por não delimitar uma agenda de pagamento e prejudicando os cidadãos e dificultando o acesso dos advogados aos justos honorários pelo trabalho realizado MARCCO RN emite nota sobre a operação Sinal Fechado 26 de fevereiro de 2015 26 de fevereiro de 2015 Por rayane O Movimento Articulado de Combate à Corrupção MARCCO RN emitiu nesta quinta feira 26 se solidarizando com o MPRN e as demais instituições que conduziram a operação Sinal Fechado O Movimento aproveitou o momento para repudiar os ataques feitos à instituição em referência as defesas dos deputados estaduais que se pronunciaram em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira Confira íntegra NOTA O Movimento Articulado de Combate à Corrupção MARCCO RN integrado pelas mais diversas entidades e instituições públicas privadas e por membros convidados vem a público manifestar seu APOIO à atuação investigativa independente do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no tocante à apuração de infrações penais atribuídas ao atual PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e demais denunciados Na mesma oportunidade registra seu REPÚDIO a manifestações ofensivas à honra de Instituições e de seus Membros sem qualquer contribuição à sociedade além de desbordar do saudável debate democrático sobre a lisura da conduta dos agentes políticos Não se combate efetivamente a corrupção com tentativas antidemocráticas de intimidação e de deslegitimação dos órgãos de controle cujo único propósito é retirar o foco sobre a imprescindível apuração da conduta dos acusados Respeitado o devido processo legal O MARCCO RN imbuído de sua função de Combate à Corrupção pugna publicamente pela celeridade na apreciação das ações penais relativas à OPERAÇÃO SINAL FECHADO notadamente a recém ajuizada no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fóruns onde todos os envolvidos poderão expor seus argumentos de maneira civilizada e fundamentada Natal RN 26 de fevereiro de 2015 Carlos José Cavalcanti de Lima Coordenador

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  • Sisjern será recebido na Presidência do TJRN na quinta (5) | Justiça em Pauta
    motivos de doença Bernardo esteve na Secretaria Geral acompanhado dos demais membros da diretoria do Sisjern e do advogado da entidade Daniel Pessoa O chefe de gabinete da Secretaria Geral Eider Mendes também participou do encontro Na ocasião Fernando Jales manifestou o interesse da Presidência em ouvir os pleitos do Sindicato A partir da reunião foi marcado um segundo encontro este na Presidência do Tribunal de Justiça para a próxima quinta feira às 11h ALOCADO EM Geral Post navigation Corregedor determina adoção do Processo Administrativo Virtual na CGJ e na 1ª instância Juiz Cleofas Coelho é candidato único a presidência da Amarn Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014

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  • Corregedor determina adoção do Processo Administrativo Virtual na CGJ e na 1ª instância | Justiça em Pauta
    1º grau de jurisdição a partir de 1º de fevereiro O normativo foi veiculado na edição de ontem 26 do Diário da Justiça Eletrônico DJe A publicação estabelece ainda a utilização das indexações constantes do Anexo I da referida Portaria tanto pelos magistrados e servidores de primeira instância como pela Corregedoria O sistema deve ser utilizado na produção registro tramitação consulta guarda de documentos e processos administrativos ALOCADO EM Geral Post navigation VII Jogos Nacionais da Magistratura acontecem em João Pessoa Sisjern será recebido na Presidência do TJRN na quinta 5 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro

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  • VII Jogos Nacionais da Magistratura acontecem em João Pessoa | Justiça em Pauta
    de João Pessoa PB As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site www amb com br jogos2014 Alguns locais das provas já foram definidos pela comissão A maioria das modalidades será realizada na Vila Olímpica Ronaldo Marinho antigo Dede A prova de tiro será feita no clube da Polícia Militar e o vôlei de praia na praia do Cabo Branco ALOCADO EM Geral Post navigation Primeira sessão plenária de 2015 do CN J tem mais de 140 itens na pauta Corregedor determina adoção do Processo Administrativo Virtual na CGJ e na 1ª instância Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014

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  • Primeira sessão plenária de 2015 do CN J tem mais de 140 itens na pauta | Justiça em Pauta
    de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e outra trata do pagamento de passivos a magistrados e servidores Há ainda uma proposta para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal STF um anteprojeto de lei para estabelecer normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito da União dos Estados do Distrito Federal e Territórios além do controle de sua arrecadação Os conselheiros do CNJ podem analisar também nove processos envolvendo suposto pagamento indevido de ajuda de custo a magistrado por ocasião do ingresso na carreira e um outro relativo a uma possível prática de nepotismo no TJRS ALOCADO EM Geral Post navigation Supremo faz lista das principais ações penais julgadas em 2014 VII Jogos Nacionais da Magistratura acontecem em João Pessoa Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro

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