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  • Estudantes da UFRN avaliam provimento da CGJ e consideram medida essencial | Justiça em Pauta
    até onde pode ser melhorado Tal iniciativa serve também para desconstruir a visão que se tem dos serviços públicos como ineficientes não transparentes e alheios aos interesses da sociedade a que servem Em suas avaliações do Provimento 109 da Corregedoria de Justiça os alunos destacaram o ineditismo do tema no Estado do Rio Grande do Norte e a coragem de tentar repensar o Judiciário como instrumento de fortalecimento da sociedade onde a sua aproximação começa Nas palavras do aluno Eraldy Kennedy de Sousa Chagas Concluindo entendo que o Provimento n º 109 2014 é um instrumento científico objetivo moderno e que chegou em uma boa hora o que certamente ajudará bastante a justiça comum do estado do Rio Grande do Norte a se autoanalisar proativamente não esperando que o Conselho Nacional de Justiça ou outro ente superior venha a impor políticas corretivas impostas de fora para dentro pois ao contrário o próprio Tribunal representado pelo brilhante trabalho de sua Corregedoria já está antecipadamente atuando para o alcance de mais economia mais eficiência e maior satisfação da sociedade em geral Tudo isso permitirá corrigir distorções mas é certo que pressões contrárias irão surgir principalmente de quem eventualmente está em uma zona de conforto Mas minha torcida é que a mudança torne se uma realidade Assim como também pensa a aluna Fernanda Cieslak é possível concluir que o Provimento 109 2014 é de grande valia para o aprimoramento dos serviços prestados nas unidades judiciárias de primeiro grau no Estado do Rio Grande do Norte Não é aceitável que o Poder Judiciário se escuse de solucionar algumas falhas que se verificam no cotidiano do funcionamento das varas por desconhecer os detalhes das dificuldades enfrentadas Neste aspecto o provimento acerta em instituir métodos que pretendem buscar excelência na prestação jurisdicional e evoluir com as

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  • setembro | 2014 | Justiça em Pauta | Page 3
    menos espaço que o concorrente Henrique Eduardo Alves Incomodada a coligação pediu que a Justiça intervisse e como resposta o Novo Jornal publicou a tal matéria Vice quer censurar jornais em que contava o caso e o pedido de direito de resposta A matéria tinha chamada na capa e bom espaço dentro do jornal Pois bem toda as medidas e espaços dados na época devem agora ser destinados também a Robinson como direito de resposta Foi o que entendeu a Justiça inclusive com parecer favorável do MPRN É a cobertura da imprensa sobre o processo eleitoral indo parar no tapetão Seria falta de senso dos veículos Bom o caso é que a tão amada imprensa tem mesmo perdido as medidas nesse pleito TSE concede direito de resposta à coligação de Dilma e PT na revista Veja 27 de setembro de 2014 27 de setembro de 2014 Por rayane Notícia de muito interesse em terras potis Nos próximos dias o TRE RN vai julgar dois direitos de resposta contra o novojornal que já tem parecer favorável do MP Confira a decisão do TSE Por unanimidade o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral TSE julgou nesta semana procedente representação e concedeu direito de resposta à coligação Com a Força do Povo e ao Partido dos Trabalhadores PT em uma página na próxima edição da revista Veja publicada pela Editora Abril Os ministros entenderam que na edição de 17 de setembro a Veja ofendeu a honra do PT ao afirmar sem comprovação na reportagem que a legenda teria supostamente pago propina em dólares a um eventual chantagista para se calar e evitar um escândalo que poderia afetar a disputa eleitoral deste ano Ao examinar a representação o Plenário do TSE julgou que a matéria O PT sob Chantagem que recebeu a chamada de capa O PT paga Chantagistas para Escapar do Escândalo da Petrobras extrapolou os limites da crítica ácida ofendendo a imagem do partido Em trecho da reportagem a revista informou inclusive que os dólares fotografados e que compunham uma ilustração da matéria teriam sido parte dos utilizados para o pagamento da suposta propina Se aquele que supostamente recebeu os dólares não quis se manifestar de que forma a representada a revista Veja conseguiu a fotografia das cédulas que taxativamente afirmou terem sido utilizadas para pagamento da chantagem A revista não explica considerou o relator ministro Admar Gonzaga De acordo com o ministro nesse contexto percebe se que a representada não trouxe elementos consolidadores das informações e das ilustrações exibidas circunstância que transforma o seu conteúdo em ofensa infundada porquanto desconectada da trama descrita Ele afirmou portanto que o direito de resposta era medida que se ajustava a tal situação de extravasamento da liberdade jornalística STF nega recurso e buscas do Google podem ligar Xuxa ao adjetivo pedófila 27 de setembro de 2014 Por rayane O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal negou pedido apresentado pela apresentadora Xuxa e decidiu que as buscas do Google podem mostrar fotos e vídeos quando

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  • Programa Justiça & Trabalho discute a conciliação no processo trabalhista | Justiça em Pauta
    Trabalho pode ser visto às segundas 21h e terças 18 30h na TV Assembléia que é exibida em Natal no canal aberto 50 UHF e na TV a Cabo canal 9 Na TV Mossoró o programa é transmitido às quartas 21h30 e aos sábados 14h30 A TV Justiça exibe o Justiça Trabalho em rede nacional aos sábados 17h30 aos domingos 6h30 e às segundas 7h30 O Justiça Trabalho também pode ser visto na TV MIX Brasil em três horários segunda 13 30h quarta 22 00h e sexta 13 30h A TV Mix pode ser sintonizada em Natal na Cabo TV Canal 28 e 128 digital e no Canal 27 da NET Natal ALOCADO EM Geral Post navigation 1ª Vara de Trabalho de Mossoró tem nova juíza titular OAB RN encerra programação do mês do advogado com churrasco Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180

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  • 1ª Vara de Trabalho de Mossoró tem nova juíza titular | Justiça em Pauta
    da 6ª Região PE Em 2004 ela se transferiu para o TRT RN por meio de permuta Nascida em Mossoró a magistrada formou se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1999 Atualmente Lisandra responde pela Coordenadoria de Apoio à Execução CAEX e pelo Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT RN A juíza Lisandra Lopes deverá tomar posse na próxima semana para só depois começar a trabalhar na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró ALOCADO EM Geral Post navigation Construindo o Judiciário ferramenta auxilia contagem de prazos em processos da Execução Penal Programa Justiça Trabalho discute a conciliação no processo trabalhista Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014

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  • Construindo o Judiciário: ferramenta auxilia contagem de prazos em processos da Execução Penal | Justiça em Pauta
    e na secretaria tem demonstrado bom resultado sendo utilizada há mais de dois anos Com a planilha não perdemos nenhum prazo pois temos uma visão dos processos vencidos além de registrarmos as ações tomadas A planilha também permite que possamos agilizar as ações como por exemplo solicitar uma declaração de conduta carcerária para quando a data de determinado benefício chegar não haver demora Outra consequência positiva é a ajuda para abertura de vagas no sistema carcerário Se um réu está no regime semiaberto e irá progredir para o aberto quanto mais rápido ocorrer a progressão mais rápido abre a vaga para outro apenado explica Bacharel em Administração e pós graduado em Marketing Direito Processual Cível e Direito Penal Otto Soares é servidor desde 2007 Me sinto realizado com o trabalho no Poder Judiciário É uma satisfação ver o andamento processual sem atrasos e com celeridade ALOCADO EM Geral Post navigation Confira os palestrantes confirmados para a XXII Conferência Nacional 1ª Vara de Trabalho de Mossoró tem nova juíza titular Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB

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  • Confira os palestrantes confirmados para a XXII Conferência Nacional | Justiça em Pauta
    universitário Ela Wiecko V de Castilho Doutora em Direito e Professora da Universidade de Brasília UnB Esdras Dantas de Souza Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Estefânia Viveiros Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC Eugenia Augusta Gonzaga Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo Fabiano Silveira Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Fernando Fragoso Advogado e ex Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil IAB Flávia Piovesan Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP Flávio Ahmed Diretor da Escola Superior de Advocacia ESA RJ Gabriel Francisco Leonardo Conselheiro Seccional da OAB RJ Gilberto Bercovici Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP Gisela Gondin Ramos Representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça CNJ Gustavo Schmidt Professor da Fundação Getúlio Vargas FGV RJ Gustavo Tepedino Ex Diretor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro UERJ J J Gomes Canotilho Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal Jarbas Soares Junior Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público CNMP Joaquim Falcão Doutor em Educação pela Université de Génève Suíça e Master of Laws pela Harvard University Estados Unidos Jorge Hélio Chaves de Oliveira Advogado e Professor da Universidade de Fortaleza José Casalta Nabais Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal José Francisco Siqueira Neto Diretor Jurídico do Mackenzie José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP José Rogério Cruz e Tucci Mestre e Doutor em Direito Livre Docente da Universidade Federal Federal de São Paulo USP Leonardo Carneiro da Cunha Procurador do Estado de Pernambuco e Diretor de Relações Institucionais da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo Lênio Streck Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lorenzo Bujoza Vadell Professor Catedrático da Universidade de Salamanca Espanha Luciana Lóssio Ministra do Tribunal Superior Eleitoral TSE Luciano Bandeira Arantes Diretor Tesoureiro da OAB RJ Luis Roberto Barroso Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Carlos Levenzon Ex Conselheiro Federal da OAB e Ex Presidente da OAB RS Luiz Edson Fachin Professor da Faculdade de Direito do Paraná Luiz Flávio Gomes Professor Universitário Luiz Roberto Ayoub Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ RJ Maira Fernandes Coordenadora Geral do Fórum de Conselhos Penitenciários dos Estados Marcelo Figueiredo Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas ABCD Marcelo Porpino Nunes Professor da Universidade Federal do Amapá UFAP Marco Antonio Araújo Junior Vice presidente do Grupo Damásio de Jesus Marco Antonio Innocenti Presidente da Comissão Nacional de Precatórios Maria Berenice Dias Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB Maria Cristina Peduzzi Ministra do Tribunal Superior do Trabalho TST Marlon Reis Juiz Eleitoral e Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral MCCE Miguel Reale Junior Jurista e Chefe do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo USP Paulo Barrozo Professor da Universidade de Harvard Estados Unidos Rafael Valim Professor

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  • TCE suspende pagamento de auxílio-moradia no MPRN e Tribunal de Justiça | Justiça em Pauta
    aos promotores e procuradores do Ministério Público Estadual No pedido protocolado no dia 17 de julho de 2014 ele afirma que o benefício é inconstitucional por ter caráter remuneratório e não indenizatório o que caracteriza o auxílio em um aumento de salário aos promotores e procuradores Atualmente 205 dos 240 promotores e procuradores do MP recebem auxílio moradia O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis falou por 15 minutos sobre a concepção do auxílio moradia na instituição Segundo Reis a matéria já se encontra judicializada no Supremo Tribunal Federal e com isso não seria prudente uma intervenção do TCE antes que fosse julgado o mérito do caso nas cortes superiores Argumento semelhante ao de Reis foi exposto pelo o presidente da Associação do MPRN Ampern procurador Eudo Rodrigues Ele defendeu que o pagamento tem caráter indenizatório porque o MP não dispõe de residências oficiais No entanto o argumento não foi acatado pelos conselheiros do TCE O relator da matéria conselheiro Gilberto Jales explicou que não estava caracterizado o caráter indenizatório da medida e que faltavam normas seguras para que o benefício não fosse utilizado indiscriminadamente O posicionamento foi acompanhado pela maioria da Corte que suspendeu a concessão do benefício ao MP e barrou o pagamento que estava previsto para os membros do Judiciário Foto Roberto Lucena ALOCADO EM Geral Post navigation TJRN convoca dez juízes para participarem de julgamento de recurso de magistrado afastado Confira os palestrantes confirmados para a XXII Conferência Nacional Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180

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  • agosto | 2014 | Justiça em Pauta | Page 3
    Conferência Nacional dos Advogados que será realizada entre 20 e 23 de outubro deste ano ESMARN inicia projeto Diálogos Jurídicos com palestra sobre direitos fundamentais processuais 28 de agosto de 2014 Por rayane A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte ESMARN inicia na próxima quarta feira 3 às 9h no auditório da instituição o projeto Diálogos Jurídicos cuja finalidade é oferecer oportunidades de atualização sobre temas representativos das inovações e desafios nas searas do direito processual civil e penal O tema da primeira palestra será Direitos fundamentais processuais ministrada por Daniel Mitidiero Doutor em Direito pela UFRGS e pós doutor em Direito pela Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Pavia Itália Serão disponibilizadas 50 vagas tendo por público alvo magistrados assistentes e assessores jurídicos com atuação na jurisdição processual civil e penal As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola www esmarn tjrn jus br Entre os resultados esperados para o projeto estão a atualização de juízes e sua equipe de assistentes assessores vislumbrando o melhor desempenho de suas atribuições funcionais além da melhoria qualitativa e quantitativa da prestação jurisdicional nas ações relacionadas aos temas a serem discutidos nos Diálogos Jurídicos OAB Goianinha advogados têm até esta semana para solicitar transferência 28 de agosto de 2014 28 de agosto de 2014 Por rayane A OAB RN informa que se encerra no próximo dia 31 de agosto de 2014 o prazo para transferencia do domicílio eleitoral para a eleição na Subseccional de Goianinha Interessados devem protocolar requerimento on line disponível no site www oabrn org br peticionamento eletrônico anexando cópia da carteira da OAB RN O Conselho da OAB RN aprovou a criação de Subseccional no município de Goianinha em 21 de novembro de 2013 Todas as normas relacionadas à eleição que ocorrerá este ano estarão

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