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  • janeiro | 2013 | Justiça em Pauta
    o expediente seja das 07h às 14h inclusive nos protocolos ficando os prazos que se vencerem ou se iniciarem no período prorrogado para o primeiro dia útil OAB RN solicita aos advogados atualização dos dados cadastrais 31 de janeiro de 2013 Por rayane Advogado a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte quer entrar em contato com você Por isso precisamos que seus dados cadastrais estejam atualizados Entre em nosso site para atualizar e mail endereço e telefone O procedimento é rápido e prático e desta forma teremos a garantia de que nossas correspondências e notícias chegarão de forma segura Para fazer a atualização é simples basta acessar www oabrn org br clicar em Serviços e escolher a opção Atualização de Dados Cadastrais Logo em seguida você vai preencher um formulário com todas as suas informações Quinto Constitucional lista tríplice começa a ser discutida 31 de janeiro de 2013 1 de fevereiro de 2013 Por rayane Com a aprovação do Conselho da OAB RN da lista sêxtupla do Quinto Constitucional começam a surgir os prováveis aprovados para a etapa seguinte do processo eleitoral O blog teve acesso a opinião de três desembargadores que preferem não se identificar e percebeu que os nomes cotados são similares As preferências são pelos advogados Glauber Rêgo Artêmio Azevedo e uma mulher onde dois citaram Magna Leticia e o outro citou Marisa Almeida Conforme o presidente da OAB RN Sérgio Freire a lista será encaminhada oficialmente ao TJRN na segunda feira 04 Desconto da OAB para advogado inadimplente segue até esta quinta 31 31 de janeiro de 2013 Por rayane Conforme o artigo 10 da Resolução nº 11 2012 o advogado que se encontrar inadimplente com anuidades anteriores a 2013 e tiver interesse em liquidar tais débitos terá dispensa das multas bem

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  • dezembro | 2012 | Justiça em Pauta
    não isolasse o calçadão A multa seria paga solidariamente pelo Governo e pela governadora Rosalba Ciarlini Pela programação estabelecida pelo Governo do Estado em Ponta Negra haveria apenas queima de fogos A estrutura que seria montada em Ponta Negra será transferida para a Praia do Meio onde o Governo mantém a programação com queima de fogos na ponte Newton Navarro e apresentações musiciais Com informações do G1RN Em 2013 TRT RN ampliará processos com tramitação no formato eletrônico 31 de dezembro de 2012 Por rayane Ato do presidente do tribunal desembargador Ronaldo Medeiros determinou que a partir da próxima terça feira 1º de janeiro de 2013 todos os processos de natureza originária de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT RN só tramitarão no sistema Processo Judicial Eletrônico PJe JT Até agora apenas os mandados de segurança tramitavam via PJe JT Com a medida outros tipos de processos foram incluídos nesse novo sistema como os habeas corpus e habeas data as ações rescisórias e conflitos de competência entre Juízes de sua jurisdição e a restauração de autos perdidos quando se tratar de processos de sua competência Também tramitarão via Processo Judicial Eletrônico no TRT RN as medidas cautelares suspeições e argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato do Poder Público Para o desembargador Ronaldo Medeiros o PJe representa um caminho sem volta rumo à modernidade Estamos quebrando paradigmas tornando a Justiça ainda mais célere e eficaz como o apoio da tecnologia Fonte TRT RN Festa de confraternização da Amarn teve homenagens e lançamento da revista Ritos 31 de dezembro de 2012 31 de dezembro de 2012 Por rayane A Amarn encerrou o ano de 2012 mais cedo com uma grande confraternização com direito a homenagens e lançamento da mais nova edição da revista Ritos A

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  • novembro | 2012 | Justiça em Pauta
    medidas corroborando a necessidade de manutenção do afastamento da investigada Parece me portanto que o retorno da Prefeita ao seu cargo não bastassem as razões anteriores que determinaram o seu afastamento trará no momento novos e maiores transtornos à administração pública já combalida em face das circunstâncias aqui já referidas enfatizou Ainda segundo ele o afastamento de Micarla de Sousa por prazo que coincide com o final de seu mandato não representa cassação sem o devido processo legal Pois imaginar que prefeito afastado a bem do interesse público não poderia sê lo em final de mandato seria obstar a aplicação de medida que tem por fim a proteção do erário nos casos em que necessária a suspensão do gestor do exercício do seu munus público finalizou Fonte TJRN Justiça Trabalho apresenta balanço sobre a VII Semana Nacional da Conciliação 30 de novembro de 2012 30 de novembro de 2012 Por rayane O programa Justiça Trabalho desta semana mostra um balanço da VII Semana Nacional da Conciliação realizada nacionalmente entre os dias 07 a 14 de novembro e relata como foi a audiência realizada no TRT RN que encerrou a greve dos trabalhadores da construção civil Na entrevista o jornalista Manassés Campos conversa com o procurador do trabalho do MPT Antônio Gleydson Gadelha de Moura que fala sobre as ações do Ministério Público do Trabalho no Alto Oeste potiguar Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT RN o programa Justiça Trabalho é veiculado nacionalmente pela TV Justiça aos sábados 17h30 aos domingos 6h30 e nas segundas feiras 7h30 pela Cabo Telecom canal 4 Direct TV canal 209 Sky canal 117 e Jet TV canal 26 O programa do TRT RN também pode ser visto pela TV Nominuto canal 27 Cabo Telecom aos sábados 9h e na TV Mossoró as quartas 21h30 e sábados 14h30 Fonte Ascom TRT 21ª Região OAB RN emite nota de esclarecimento sobre número de advogados votantes 30 de novembro de 2012 Por rayane O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte reunido na tarde de ontem 29 emitiu nota de esclarecimento sobre os números de votantes na eleição realizada no dia 19 de novembro de 2012 em que concorreram as chapas 01 OAB Avançado e 02 OAB Pra Frente Segue nota na íntegra NOTA DE ESCLARECIMENTO A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte lamenta profundamente que integrantes da Chapa 02 OAB pra Frente estejam a questionar a quantidade de Advogados aptos a votar na eleição realizada em 19 de novembro de 2012 As Chapas OAB Avançando e OAB pra Frente candidatas ao pleito estadual receberam a mesma listagem no dia 31 de outubro de 2012 em mídia eletrônica em que constava o nome de 5 892 Advogados aptos a participarem do pleito eleitoral e no dia da eleição a lista de votação continha 5 907 votantes dos quais compareceram para votar 4 483 A pequena diferença foi ocasionada pela inclusão dos nomes de Advogados com mais de 70

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  • outubro | 2012 | Justiça em Pauta
    que Verlano Medeiros foi advogado de Edivan Martins PV durante o processo da Operação Impacto onde o atual presidente da Câmara Municipal do Natal figura como réu Como o indeferimento do registro dos candidatos da coligação União Por Natal II beneficiaria Edivan Martins havendo a substituição dos vereadores reeleitos Raniere Barbosa e George Câmara por Cláudio Porpino e pelo próprio Edivan os membros da coligação querem que o juiz eleitoral seja declarado suspeito para julgar o caso Na decisão sobre o pedido de exceção de suspeição o juiz Ricardo Procópio argumentou que não há motivos para que o processo seja rejeitado liminarmente pois não se afigura manifestamente improcedente a exceção ou seja não ficou claro para o magistrado que o pedido dos vereadores para a suspeição de Verlano Medeiros é improcedente Com a decisão o juiz Verlano Medeiros vai se pronunciar acerca do pedido dos parlamentares e haverá a instrução processual sobre o caso levantando informações para definir se Verlano Medeiros julgará ou não o caso Não há no entanto confirmação sobre a data em que o TRE vai decidir tanto sobre a participação do juiz Verlano Medeiros no julgamento quanto aos registros de candidatura dos membros da coligação União Por Natal II Com informações da Tribuna do Norte Governo afirma não poder dar reajuste maior para o Judiciário 31 de outubro de 2012 31 de outubro de 2012 Por rayane Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento CMO no Congresso Nacional para falar sobre a proposta do Orçamento da União de 2013 a ministra do Planejamento Miriam Belchior disse que o governo não poderia enviar proposta de reajuste para o Judiciário maior do que o acertado com o Executivo e o Legislativo A proposta geral do governo foi de reajuste de 15 8 em três anos sendo 5 em cada ano a partir de 2013 As informações são da Agência Globo O Judiciário e o Ministério Público da União já criticaram a proposta e enviaram projetos pedindo reajustes maiores Assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal a Procuradoria Geral da República também enviou proposta para reajuste de 7 12 nos vencimentos do procurador geral em 2013 com impacto nos membros do Ministério Público da União Ao falar dos reajustes Miriam disse que as negociações com os servidores do Executivo foram excelentes e classificou apenas como boas as negociações com Judiciário e MPU Sobre o Judiciário houve um entendimento de que nós do Executivo não tínhamos condições de apresentar proposta diferente do que aquelas apresentadas ao Executivo e ao Legislativo E por essa razão repetimos a proposta O Judiciário entendeu a situação mas explicitou que tentaria ir além no Congresso E encaminhamos a proposta original de todos os projetos do Judiciário para análise do Congresso disse a ministra Com informações da Agência Globo TJSP afasta juíza por lentidão na emissão de sentenças 31 de outubro de 2012 31 de outubro de 2012 Por rayane O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento liminar da juíza titular

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  • setembro | 2012 | Justiça em Pauta
    a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas A inversão do placar foi possível depois que a composição do TSE mudou com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro Com a proximidade das eleições na avaliação de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral MCCE se houver questionamentos do Ministério Público Eleitoral sobre candidatos com contas rejeitadas é possível que o assunto seja objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal STF Para Ophir a controvérsia gerada pelas decisões já está tendo um efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa podendo gerar frustrações na sociedade Quinto Constitucional Gladstone Heronildes apresenta propostas em rede social 30 de setembro de 2012 30 de setembro de 2012 Por rayane Na corrida para conquistar a vaga de desembargador do TJRN através do Quinto Constitucional os candidatos têm lançado verdadeiras propostas de campanha Entre os 20 nomes cotados para a vaga o advogado Gladstone Heronildes também está apostando nesse caminho tanto que resolveu lançar através de seu perfil na rede social Twitter advgladstone as suas propostas e opiniões a cerca de temas que envolvem o exercício do cargo Até este fim de semana o candidato já havia lançado 05 propostas de trabalho mas a promessa é que outras virão ao longo da campanha Para acessar o material de Gladstone basta clicar aqui Juiz Federal Walter Nunes prepara lançamento do seu mais novo livro 30 de setembro de 2012 30 de setembro de 2012 Por rayane O Juiz Federal Walter Nunes lançará logo em breve o seu mais novo livro Reforma Tópica do Processo Penal A data prevista é o próximo dia 18 na Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte na Biblioteca Desembargador José Gomes da Costa A obra publicada pela Livraria Editora Renovar traz inovações aos procedimentos ordinário e sumário com o novo regime das provas principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais Seguindo a ideia de apresentar estudo sistemático das profundas alterações promovidas no Código de Processo Penal inserimos na obra o exame sobre a Lei nº 12 403 de 4 de maio de 2011 que trouxe alterações relativas à prisão processual fiança liberdade provisória e acrescentou as cautelares diversas da prisão destaca o Juiz Federal Walter Nunes Justiça em Pauta confira o que foi notícia nos principais jornais de Natal neste domingo 30 30 de setembro de 2012 Por rayane O Justiça em Pauta deu um giro pelos dois principais jornais de Natal Diário de Natal e Tribuna do Norte disponíveis nas bancas neste domingo 30 e trouxe para você as principais matérias em que o judiciário esteve em pauta Confira os resumos e cliques nos títulos para conferir a íntegra das matérias Diário de Natal Onde está o nó do sistema Especialistas falam sobre os graves problemas do sistema prisional do RN Falta vontade política para resolvê los afirmam Paulo de Sousa Tribuna do Norte Coluna de Eliana

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  • agosto | 2012 | Justiça em Pauta
    divulgados pelo CNJ são de todo o primeiro semestre do ano 06 meses e o Setor de Precatórios do TJRN retornou à completa normalidade efetuando pagamentos somente a partir de junho os valores correspondentes aos pagamentos feitos pelo nosso Tribunal referem se a apenas poucos dias do período apurado e evidentemente não poderiam ser comparados com os valores dos Tribunais que permaneceram pagando durante todos os 06 primeiros meses de 2012 e acrescenta o objetivo do Relatório foi mostrar as atividades desenvolvidas pelo Programa e demonstrar que os Tribunais que dele participaram retomaram a normalidade nos pagamentos e não comparar os valores pagos pelos diversos tribunais Por fim registrou a Presidente os valores constantes no Relatório do CNJ totalizando R 1 766 797 81 se referem ao que foi pago a partir do dia 20 do mês de junho ou seja em apenas poucos dias do semestre apurado o que é considerável Atualmente acrescenta quando tudo voltou à normalidade já foram pagos mais de 5 milhões e 400 mil em Precatórios E só este mês já foram pagos 3 milhões e meio E estes valores tendem a crescer Para setembro já existe uma quantidade muito maior de processos totalmente revisados e preparados para pagamento De acordo com a Desembargadora Judite Nunes o ritmo desde o início dos pagamentos é muito grande Estamos atingindo plenamente nossos objetivos Lamento apenas as deturpações conclui Tribuna do Norte destaca desempenho baixo do setor de precatórios do TJRN 31 de agosto de 2012 Por admin O jornal impresso Tribuna do Norte trouxe na edição desta sexta feira 31 uma matéria repercutindo o relatório divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o setor de precatórios dos tribunais estaduais que passaram por reestruturação ENtre os Tribunais o TJRN pagou 13 9 do orçamento recebido em 2012 para quitar dívidas de precatórios foram recebidos mais de R 12 milhões e repassados somente R 1 7 milhão em nove processos Na reportagem de Isaac Lira um destaque para o desempenho potiguar segundo a matéria o terceiro pior ficando à frente somente de Tocantins e de Alagoas Ao analisar a evolução do número de processos do TJRN outro dado chama a atenção do jornalista Até dezembro de 2011 o TJRN tinha 2 616 processos de precatórios para pagar Em julho de 2012 seis meses depois já eram 3 006 precatórios na fila ou seja um aumento de 390 processos Contudo no mesmo período de seis meses o setor de precatórios do Tribunal pagou somente 26 processos Comparando se os dois números a tendência matemática é logicamente um aumento do tamanho da fila de pagamento O CNJ incluiu no relatório somente os estados cujos tribunais passaram pela reestruturação recentemente O TJRN por exemplo recebeu a visita da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Agamenilde Dias Arruda em fevereiro e março e da corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon Outros nove tribunais passaram pela reestruturação todos através da própria solicitação No caso do RN a solicitação foi motivada entre outros motivos

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  • outubro | 2010 | Justiça em Pauta
    Pensei um pouco antes de aceitar porque a responsabilidade é enorme É um mandato para representar milhares de juízes de uma país continental e com realidades das mais diversas Mas o propósito é que a AMARN possa funcionar como um celeiro de ideias capaz de construir a magistratura que o Brasil precisa Minha função será ser o canal que viabilize essas contribuições A senhora compõe uma chapa de oposição alguma razão específica por essa escolha Sim Não é segredo as críticas que faço a atual gestão da AMB Acho que a sensação dos magistrados de todo o país é a de que a AMB deixou de nos representar Isso se deu por várias razões A principal delas é o tratamento dado as associações estaduais O Conselho de Representantes que deveria ser a grande força motriz da AMB como já foi no passado foi completamente abafado Com isso as ideias deixaram de fluir e a AMB estagnou Como Presidente não senti espaço para trabalhar e nem produzir Entendo também que a gestão foi pouco transparente com os representantes da magistratura o que dificultou ainda mais essa interação O resultado disso é que o hoje o http www victoryag org ryc htm magistrado se sente muito distante da AMB A intenção da Chapa Unidade e Valorização é resgatar essa interação entre as Associações Estaduais e também o sentimento do próprio magistrado de que está sendo bem representado Que propostas da sua Chapa destacaria como bandeira da campanha de Novembro O resgate da carreira da magistratura é um ponto crucial seja do ponto de vista de valorização pela sociedade seja através da valorização interna do Juiz com a retomada do ATS Adicional por Tempo de Serviço É incompreensível uma carreira onde o juiz que acabou de entrar no serviço ganhe o mesmo que o outro com 20 anos de carreira Isso precisa ser corrigido Um outro ponto importante é implementação das eleições diretas para os dirigentes de Tribunais uma alteração que mudará a feição do Poder Judiciário Brasileiro Além disso é intenção do grupo tentar propor outras alterações na própria estrutura do Poder Judiciário tornando o mais próximo do modelo que o Brasil deseja Há alguma outro magistrado potiguar compondo Chapa na eleição da AMB Até o momento não tenho conhecimento de nenhum outro magistrado compondo as chapas de oposição ou situação Mas o prazo ainda não se encerrou Qual a importância para a magistratura potiguar de ter um representante tão próxima dos debates nacionais A magistratura do Rio Grande do Norte tem muitos nomes de qualidade com capacidade de pensar soluções para a crise em que a magistratura está mergulhada Basta lembrar que o projeto Diretas Já que a AMB encampa hoje surgiu de um requerimento conjunto entre a AMARN e a AMPB Quero servir de ponte para que essas ideias possam chegar a serem apreciadas e implementadas nacionalmente 11 de outubro de 2010 10 de setembro de 2013 Por admin O presidente do TRT RN desembargador José Rêgo Júnior empossou nesta

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  • Artigo: O que esperar do presidente da OAB? | Justiça em Pauta
    lado também se tem o direito de outra parte em jogo Se um advogado deve atuar com ética profissional e boa fé processual outra coisa não se espera de um presidente da Ordem dos Advogados do Brasil que representa toda uma classe Qualquer ato por ele tomado reflete sobremaneira em toda a classe Em sendo assim um ato de má fé certamente macula a profissão como um todo fazendo com que a mesma seja mal vista por toda a sociedade É lamentável para toda classe jurídica que o pretenso candidato à presidência da OAB RN tenha sido condenado por litigância de má fé e pior tentar amenizar o ocorrido em programa de rádio local Espero que o ilustríssimo candidato rememore os juramentos que fez quando se graduou em direito e principalmente quando se inscreveu na Ordem ou devo acreditar que esqueceu a promessa de exercer a advocacia com dignidade e ética Será que isso é possível Lembro me muito bem que na minha cerimônia de entrega das carteiras bem como nas que comparecei para prestigiar amigos lá estava o candidato à presidência renovando os votos de comprometimento com a advocacia Isso é bastante questionável do ponto de vista ético e moral Senhor candidato apesar da ética e moral constituírem conhecimentos distintos coexistem possuem finalidades semelhantes bem como dão suporte à noção de direito acaso tenha esquecido A condenação por má fé por si só serve para macular toda a Ordem dos Advogados do Brasil O que dizer de uma entidade representada por um indivíduo que foi condenado por agir com deslealdade Todavia o pretenso candidato foi além ao minimizar a condenação a ele imposta atribuindo ao cliente a culpa pelo ocorrido informando que teria atendido a orientação do mesmo Onde está sua independência profissional Por que não admitir a condenação

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