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  • Lançamento da campanha Diretas Já acontece nesta segunda (31) | Justiça em Pauta
    Natal será às 16 horas na sala da presidência do TJRN A presidente da AMARN Associação dos Magistrados do RN juíza Hadja Rayanne de Holanda Alencar entregará ao presidente do TJRN desembargador Aderson Silvino um requerimento pedindo a alteração do regimento interno do TJ visando às eleições diretas O momento é histórico e lembrará ainda os 50 anos do Golpe Militar ALOCADO EM Geral Post navigation Comissão da Verdade divulga programação sobre os 50 anos do golpe militar MARCO emite Nota em favor das eleições diretas no Tribunais Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio 2014 125 abril 2014 139 março 2014 130 fevereiro 2014 126 janeiro 2014 87 dezembro

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  • Comissão da Verdade divulga programação sobre os 50 anos do golpe militar | Justiça em Pauta
    Confira a programação 01 04 14h Ato Público concentração no Baldo caminhada em direção à Praça Cívica para rebatizá la como Praça Pedro Velho Seminário na UFRN sobre o Golpe Militar dia inteiro 18h Sessão Solene de Repúdio ao Golpe na Câmara Municipal do Natal 02 04 Seminário na UFRN sobre o Golpe Militar dia inteiro 03 04 Seminário na UFRN sobre o Golpe Militar pela manhã 18h Devolução dos mandatos de Djalma e Luiz Gonzaga na Câmara Municipal do Natal 04 04 10h Descerramento de placa alusiva à devolução mandatos de Luiz Maranhão e Luiz Gonzaga no Salão Nobre da Prefeitura de Natal 18h Exibição do filme Sobral Pinto o homem que não tinha preço e depois um debate sobre a Lei de Anistia Local OAB RN 10 04 10h Devolução dos mandatos dos deputados estaduais cassados entre eles Luiz Maranhão na Assembleia Legislativa ALOCADO EM Geral Post navigation Juiz João Eduardo de Oliveira é o novo coordenador do NOADE Lançamento da campanha Diretas Já acontece nesta segunda 31 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional

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  • Juiz João Eduardo de Oliveira é o novo coordenador do NOADE | Justiça em Pauta
    com Lei desta segunda 31 Comissão da Verdade divulga programação sobre os 50 anos do golpe militar Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015

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  • ESA debate “Os Efeitos Jurídicos da Seca” no Café com Lei desta segunda (31) | Justiça em Pauta
    os efeitos de sua falta nos contratos rurais na política pública bem como no dia a dia da população O debate contará com a presença do advogado do Banco Nordeste e conselheiro federal suplente Daniel Victor da Silva Ferreira e do presidente da Subseção de Caicó e advogado atuante nas áreas de Direito Civil Administrativo e Tributário Roberto Diniz O Café com Lei terá a mediação de um integrante de Escola Superior de Advocacia As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e mail esa oab rn org br Para efetuar a inscrição basta encaminhar nome completo e telefone Agende se e participe ALOCADO EM Geral Post navigation Biblioteca Jurídica ESMARN recebe livros e entregas a magistrados começam em 30 dias Juiz João Eduardo de Oliveira é o novo coordenador do NOADE Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143

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  • “Biblioteca Jurídica” : ESMARN recebe livros e entregas a magistrados começam em 30 dias | Justiça em Pauta
    45 e 60 dias A juíza Ticiana Delgado coordenadora administrativa da ESMARN lembra que após receber os livros começa a fase de catalogação dos exemplares para a posterior remessa aos magistrados Cada juiz e desembargador teve direito a pedir uma quantidade de títulos até o valor total de R 2mil Os livros pertencem à Escola mas ficarão nos gabinetes varas e comarcas que os solicitaram para propiciar rápido acesso aos magistrados e assessores no trabalho diário observa a coordenadora ALOCADO EM Geral Post navigation Quinta Jurídica sobre Direito Empresarial com ministro Noronha confirma sucesso do evento ESA debate Os Efeitos Jurídicos da Seca no Café com Lei desta segunda 31 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99

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  • março | 2014 | Justiça em Pauta | Page 3
    de segunda feira 31 3 o acesso aos processos que tramitam eletronicamente no CNJ será possível apenas por meio do sistema PJe que só pode ser acessado com o uso de certificação digital A portaria prevê ainda que os prazos processuais que se completem entre os dias 27 e 30 de março serão automaticamente prorrogados para o dia 31 de março A apresentação de pedidos urgentes cujo direito que se postula corra risco de perecimento durante o período de indisponibilidade deverá ser feita por petição em papel a ser apresentada na Seção de Protocolo e Digitalização do CNJ localizada na Central de Atendimento ao Cidadão andar térreo do Anexo II do Supremo Tribunal Federal ou por fac símile 61 2326 5535 devendo o original ser apresentado no prazo de cinco dias conforme Lei n 9 800 1999 A certificação digital e o uso do PJe são obrigatórios apenas para os operadores do Direito As demais pessoas poderão continuar a encaminhar denúncias e reclamações ao CNJ por outros meios Além disso o CNJ colocou à disposição do público equipamento para digitalização de documentos e equipe técnica de apoio a pessoas com deficiência TRT RN nomeia mais três Técnicos Judiciários 28 de março de 2014 28 de março de 2014 Por rayane O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região TRT RN desembargador José Rêgo Júnior nomeou mais três técnicos judiciários área Administrativa sem Especialidade Aleson Amaral de Araújo Silva Ana Paula Furtado de Mendonça Galvão e Disley Laurindo de Lima devem se apresentar imediatamente ao Tribunal para tomar posse Fonte Ascom TRT 21ª Região Trinta servidores do TJRN são selecionados para o Medida Justa 28 de março de 2014 28 de março de 2014 Por rayane A comissão organizadora do Projeto Medida Justa divulgou a lista dos 30 servidores

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  • CCJ aprova afastamento de candidatos à reeleição | Justiça em Pauta
    posições até mesmo integrantes de partidos da base como Eunício Oliveira PMDB CE votaram a favor da proposta Por se tratar de uma PEC o texto ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado em dois turnos além de passar pela Câmara dos Deputados Mesmo se passar por essas etapas só entra em vigor a partir das eleições de 2016 A proposta de autoria da senadora Ana Amélia PP RS previa inicialmente o afastamento dos que pleiteiam a reeleição quatro meses antes O texto aprovado modificado pelo relator da proposta Luiz Henrique PMDB SC sugeriu que a licença ocorra a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura ou seja após as convenções partidárias em junho Fonte Tribuna do Norte ALOCADO EM Geral Post navigation TRE marca eleição em Mossoró para 4 de maio Conselheiro concede liminar que suspende voto obrigatório para CSMP Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho

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  • TRE marca eleição em Mossoró para 4 de maio | Justiça em Pauta
    no dia 11 de março quando o expediente em plenário da Justiça Eleitoral vai retornar Ainda não se sabe os prováveis candidatos no município A prefeita eleita Cláudia Regina DEM foi cassada e afastada do cargo após condenações em vários processos Ontem durante a sessão do TRE RN Cláudia Regina foi condenada mais uma vez a perda do mandato Esta é a segunda vez que o TRE RN programa a eleição municipal suplementar de Mossoró No final de 2013 quando ocorreria o pleito o Tribunal Superior Eleitoral TSE suspendeu ALOCADO EM Geral Post navigation CJF alerta à população sobre tentativas de fraude por telefone CCJ aprova afastamento de candidatos à reeleição Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014

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