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  • Advogados montam projeto para o sistema carcerário do RN | Justiça em Pauta
    imposta pelo Estado não é causar castigo tormenta tortura maus tratos e sim restabelecer a figura do homem do cidadão afastando o do crime Por fim não podemos pensar em efetividade de um Sistema Penitenciário onde estão embrenhados tantos os presos provisórios quanto os presos condenados em sua maioria dividindo o mesmo espaço físico dentro da prisão A lógica é a seguinte os primeiros ainda estão em fase de processo penal podendo inclusive serem albergados com a graça da extinção de punibilidade ou por uma sentença absolutória Neste sentido se justifica o gravame a lei de execução que o próprio Estado que a instituiu a desobedece Simples assim imagine que hoje no Estado do Rio Grande do Norte nas diversas prisões dividem cela presos que foram acusados por um furto de uma bicicleta com aqueles presos que pertencem a organizações criminosas estas especializadas em assalto a bancos carros fortes e arrombamentos de caixas eletrônicos Não podemos pensar em ressocialização se todos são tratados na mesma proporção de punibilidade em discrepância com o grau de culpabilidade desses presos JP Qual o principal objetivo com o levantamento FB Com o censo penitenciário laborado traçado e formatado realmente abastecido com os dados poderemos de fato colocar em ação um efetivo plano de políticas penitenciárias direcionadas a uma nova política criminal com um viés direcionado a humanização não podemos nos prender ao direito penal máximo cadeia não ressocializa ninguém E posso dizer isso com muita propriedade dados apresentados pelo CNJ apontam que 74 dos egressos do sistema prisional volta a delinquir isso quer dizer que o cárcere não atingiu a sua finalidade Podem questionar o seguinte a mim e ao Quaresma bem se a cadeia não resolve o que fazer Devemos tratar os desiguais desigualmente na medida de vossas desigualdades Não se pode dar o mesmo tratamento na execução penal ao preso que pertence a uma organização criminosa especializada em assalto ao bancos ao preso que furtou uma bicicleta Isso é uma afronta ao princípio da ressocialização e no Rio Grande do Norte esses dados são aterrorizantes tais como presos que já cumpriram toda sua pena e continuam no cárcere por omissão do judiciário e ausência de defensor público bem como uma grande gleba de presos que já atingiram o benefício da progressão de regime ou liberdade condicional mas continuam em regime mais gravoso do que o seu de direito adquirido Em seguida portando os dados do Censo iríamos promover programas instituídos desde cursos de atualização da atuação do agente penitenciário até programas em parceria com a inciativa privada ONG s de incentivo a inserção destes egressos no mercado de trabalho E mais insistimos na promoção da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão devendo haver uma maior conscientização por parte do julgador e do ministério público tendo um olhar diferenciado e favorável a aplicação das medidas que não sejam a prisão e que de mesma forma resguardem a instrução criminal e aplicação da lei penal JP Como isso deverá ajudar a demanda de

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  • Curso de Direito da UFRN ganha nota 4 do MEC #ENTREVISTA | Justiça em Pauta
    JP Quais pontos o MEC destacou como sendo mais bem avaliados TM Como pontos mais bem avaliados o MEC destacou a infraestrutura do Curso os índices elevados de atividades de extensão bem como o largo oferecimento de componentes curriculares JP Por outro lados alguns desempenhos foram criticados Quais TM Infelizmente alguns pontos foram criticados A principal foi com relação ao Projeto Pedagógico do Curso que se encontra desatualizado versão 2007 com alterações em 2010 bem como a ausência de titulação por parte de alguns poucos docentes JP Quais medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas identificados TM O Colegiado do Curso já se reuniu para debater o resultado Como fruto uma reunião geral com todos os docentes do curso bem como com a participação do Centro Acadêmico será agendada Além disso serão retomadas as reuniões para a elaboração do novo PPC JP O quanto essa avaliação positiva gera de valor para o currículo do aluno da UFRN diante das demais Universidades TM Para o currículo dos alunos a avaliação positiva é de suma importância Essa resposta pode ser dividida em suas partes No que tange à relevância acadêmica o aluno que é formado por uma instituição com um curso muito bem avaliado leva certa vantagem quando da busca de vagas em pós graduação Sabe se que o aluno ou a aluna da UFRN teve uma formação sólida Além disso num segundo foco vale destacar as exigências do cada vez mais disputado mercado de trabalho Certamente grandes escritórios levam em consideração a formação em um curso bem avaliado ALOCADO EM Entrevista Geral Post navigation Conselho Superior do Ministério Público CSMP empossa novo integrante Audiência de escolha de serventias cartoriais será realizada em 2 de junho Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field

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  • Professor Felipe Maciel fala sobre curso em que abordará novo CPC | Justiça em Pauta
    carga dinâmica da prova sentenças parciais de mérito incidente de resolução de demandas repetitivas IRDR o novo sistema recursal e de precedentes judiciais e o novo regime da tutela de urgência e evidência De uma forma geral todo o texto do Novo CPC será enfrentado JP As mudanças do novo Código do Processo Civil devem atingir principalmente novos advogados Ou mesmo os de carreira podem e devem fazer o curso para se atualizar Profº Felipe Maciel Todos serão atingidos pelo Novo CPC E não apenas advogados mas também magistrados servidores e aqueles que lidam com o processo civil As mudanças são bem mais sensíveis do que se imagina pois implicarão a modificação na forma de se julgar e consequentemente de se peticionar em juízo É certo que em breve o advogado que não estiver antenado com o novo código perderá espaço no mercado JP Que tipos de benefícios devemos esperar com a aplicação no novo CPC Profº Felipe Maciel O que se espera do Novo CPC é uma atividade jurisdicional mais célere e efetiva e menos burocratizada Diversas mudanças caminham nesse sentido de simplificar procedimentos consolidando alguns entendimentos que já vinham sendo aplicados pela jurisprudência e afastando amarras de um modelo mais conservador e obsoleto como aquele pensado em 1973 Por outro lado algumas inovações já têm gerado críticas de alguns seguimentos de forma que ainda é imprevisível quais serão os seus efeitos práticos especialmente o novo regime de precedentes judiciais Conhecer bem o Código fará do profissional do Direito um protagonista nesse processo de consolidação e não um mero expectador ALOCADO EM Entrevista Geral Post navigation Curso avançado sobre o novo CPC começa nesta sexta 08 Empresa potiguar cria sistema online de gestão jurídica Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field

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  • Entrevista | Justiça em Pauta | Page 2
    torna traumática E essa interface já passou por alguma atualização O que seria preciso mudar Nesse caso é preciso lembrar que existem três sistemas do PJ e o estadual o federal e o da Justiça do trabalho O PJ e da justiça estadual é o que dá esse problema todo Os demais são fáceis e práticos Eles já atualizaram melhoraram e aprimoraram a ferramenta Mas o mesmo não aconteceu na Justiça estadual Só que nisso existe uma questão de autonomia O próprio Tribunal não tem autonomia de corrigir determinados problemas As solução vêm do CNJ lá em Brasília E vindo de lá elas vêm com problemas novos e com soluções novas A advocacia ficará mais satisfeita quando tivermos soluções e soluções e não soluções e problemas Como é hoje a demanda de reclamações Existem dados estatísticos Da Justiça estadual as reclamações são diária dependendo do dia e de como está o sistema as reclamações aumentam e muito Hoje com o advento das mídias sociais você consegue fazer reclamação via Skype Facebook whastapp twitter E existe uma curiosidade estatística nisso Normalmente as reclamações de mídias sociais são co assinadas por várias advogados Hoje temos na OAB para receber essas demandas o S O S PJ e Que é um serviço de telefone que pode ser acessado o 9990 8941 Nessa fonte os dados indicam que foras as outras mídias a Ordem recebe diariamente cerca de 11 demandas de grande porte Não é uma reclamação superficial ou uma dificuldade pessoal São problemas de dificuldades acesso de documentos que sumiram do processo Hoje uma advogada nos procurou com um problema com o PJ E ela tinha adicionado um documento ao processo mas o documento não ficou visível para o juiz e o processo foi extinto Então veja a falta de confiança que o sistema gera Você faz o trabalho e o sistema não expõe fica como não feito Essas reuniões do Comitê gestor têm que intuito Elas têm apresentado soluções reais O Comitê Gestor é um grupo muito sério temos os representantes da Defensoria Pública Ministério Público Corregedoria Direção do Foro da OAB e do próprio Tribunal Essas instituições se reúnem para ver os problemas e achar soluções O manejo dessas soluções nem sempre é simples Readequar o software demora porque é uma demanda feita em Brasília Entretanto o RN está levando um pleito ao CNJ para que nos tornemos uma fabrica de software com isso passaríamos a desenvolver parte das funcionalidades do PJ e aqui no estado Isso é inédito Seriamos os primeiros Como seria o desenvolvimento Caberia a quem gerir esse trabalho O Tribunal de Justiça readequaria fundos para contratar novos profissionais para produzirmos partes dos software aqui Para respondermos de forma mais rápida Essa atuação da advocacia é muito importante para você ter uma idéia das 57 alterações majoritárias que o PJ e já sofreu nacionalmente 51 foram propostas pela advocacia O RN foi o primeiro estado a permitir o peticionamento em formato pdf no sistema era um dos grandes pleitos da categoria Vamos trabalhar nos interesses exclusivos dos advogados explica Rossana Daly sobre a Associação de Advogados do RN 1 de dezembro de 2014 2 de dezembro de 2014 Por rayane Desde a semana passada algumas ações da Associação dos Advogados do RN começaram a ganhar espaço na mídia e muitos burburinhos surgiram em meio a classe O Justiça em Pauta foi então conversar com a futura presidente da entidade e esclarecer alguns pontos que têm causado polêmica É obvio que existem pessoas que emitem opinião mas queríamos que conhecem nossas intenções melhor antes de emitirem uma opinião declarou Rossana Daly A advogada falou ainda sobre como surgiu a ideia de criar a associação da diferença de postura da entidade em relação ao trabalho hoje já executado pela OAB e claro da polêmica sobre um possível divisão da categoria Não há essa competitividade quando você pensa em defender os interesses de uma classe concluiu Confira a íntegra Com que finalidade se decidiu criar a Associação de Advogados do RN Hoje as associações de advogados são uma realidade pelo país todo Existe uma associação em São Paulo que presta inúmeros serviços e que complementa a OAB São Paulo é um Estado e uma capital que tem uma quantidade de advogados muito grande e associação ajuda e complementa a atenção a todos Então nós aqui tivemos a ideia de criar uma associação que alcance toda a classe Já temos a Anatra por exemplo que vem realizando um excelente trabalho pelos advogados trabalhistas Mas a advocacia não se resume aos advogados trabalhistas existe uma gama imensa de advogados que precisa se reunir e a associação vem nesse sentido A OAB tem um papel semelhante é um órgão respeitado e a associação vem auxiliar nessa atenção mas de forma mais específica Que tipos de ações a Associação deverá desempenhar Uma associação ao nosso ver tem o objetivo de atuar nos interesses específicos A OAB hoje tem um importância social que ultrapassa os interesses da advocacia tem um reconhecimento da sociedade age também atendendo aos interesses sociais o que vai além dos interesses dos advogados Uma associação por outro lado tem uma atribuição mais sindical Vamos trabalhar nos interesses exclusivos dos advogados inicialmente dos associados e depois para toda a classe Hoje os advogados enfrentam uma dificuldade para lidar por exemplo com o PJ e ele foi criado e determinado pelo CNJ e nós do RN estamos sendo obrigados a trabalhar com um sistema que não funciona Isso tem gerado prejuízos ao exercício da advocacia Existem ainda muitas outras bandeiras por exemplo a questão da prerrogativa é antiga mas precisa de um atenção muito grande Existem também os advogados iniciantes que trabalham em escritórios existe a questão do piso salarial que não foi resolvido até hoje Tem muita coisa para fazer muito trabalho pela frente nós acreditamos que esse é um papel necessário hoje junto a classe Algumas dessas questões também são encampadas pela OAB a senhora não vê aí um conflito de competência

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  • OAb/RN inaugura nova sede nesta segunda (28) | Justiça em Pauta
    uma área de 4 300 metros quadrados o prédio reunirá no mesmo lugar a OAB RN Caixa de Assistência dos Advogados CAARN Escola Superior de Advocacia ESA e o Tribunal de Ética e Disciplina O terreno foi doado pelo Governo do Rio Grande do Norte na gestão do ex presidente da Seccional Paulo Eduardo Teixeira A sanção da Lei Nº 9340 2010 que autorizou a doação de terreno para construção de nova sede teve publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em 26 de março de 2010 ALOCADO EM Geral Post navigation 1ª seção do STJ aprova novas súmulas Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104 maio

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  • 1ª seção do STJ aprova novas súmulas | Justiça em Pauta
    renda sobre o valor da complementação de aposentadoria pago por entidade de previdência privada e em relação ao resgate de contribuições recolhidas para referidas entidades patrocinadoras no período de 1º 1 1989 a 31 12 1995 em razão da isenção concedida pelo art 6º VII b da Lei n 7 713 1988 na redação anterior à que lhe foi dada pela lei 9 250 95 A súmula 557 refere se a processo que discute a renda mensal inicial do benefício da aposentadoria por invalidez quando precedido de auxílio doença Súmula 557 A renda mensal inicial RMI alusiva ao benefício de aposentadoria por invalidez precedido de auxílio doença será apurada na forma do art 36 7º do decreto 3 048 99 observando se porém os critérios previstos no art 29 5º da lei 8 213 91 quando intercalados períodos de afastamento e de atividade laboral As ações de execução fiscal também são temas de duas súmulas Súmula 559 Em ações de execução fiscal é desnecessária a instrução da petição inicial com o demonstrativo de cálculo do débito por tratar se de requisito não previsto no art 6º da Lei n 6 830 80 Súmula 558 Em ações de execução fiscal a petição inicial não pode ser indeferida sob o argumento da falta de indicação do CPF e ou RG ou CNPJ da parte executada A súmula 560 trata do esgotamento das diligências na busca de bens penhoráveis para decretação da indisponibilidade de bens Súmula 560 A decretação da indisponibilidade de bens e direitos na forma do art 185 A do CTN pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis o qual fica caracterizado quando infrutíferos o pedido de constrição sobre ativos financeiros e a expedição de ofícios aos registros públicos do domicílio do executado ao Denatran ou Detran Por

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  • Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público, decide STJ | Justiça em Pauta
    à Justiça Na ação ela argumentou que a apresentação do diploma não foi exigida pelo edital do concurso Depois de uma decisão favorável à candidata no Tribunal Regional Federal TRF da 5ª Região o IFSE recorreu ao STJ Em sua decisão o ministro salientou que o entendimento do STJ é de que mesmo exigido pelo edital do concurso o que nem foi o caso a falta de diploma não pode impedir a posse se por outros documentos idôneos se comprove a conclusão do curso superior mesmo que pendente alguma formalidade para a expedição do diploma Napoleão Nunes Maia Filho lembrou casos anteriores já julgados pelo STJ que reafirmam o direito de candidatos à posse quando fica comprovada sem margem a qualquer dúvida a conclusão do curso necessário ao desempenho do cargo Não estando constante no edital a exigência do diploma claro é que tal documento não pode ser exigido afirmou ALOCADO EM Geral Post navigation TJRN bate recorde com pagamento de R 71 2 milhões em precatórios em 2015 1ª seção do STJ aprova novas súmulas Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral

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  • TJRN bate recorde com pagamento de R$ 71,2 milhões em precatórios em 2015 | Justiça em Pauta
    Mais recursos financeiros disponíveis redução de 50 entre as fases de atualização e pagamento e o estabelecimento de uma cultura de controle permanente dos atos necessários ao cumprimento dos pagamentos Trabalhamos para que nada fique pendente naquilo que nos cabe providenciar observa o juiz e chefe da Divisão Bruno Lacerda Ele lembra o fato dos servidores da área estarem em constante capacitação A velocidade nos pagamentos está ligada aos recursos que Estado municípios e órgãos destinam às quitações de seus débitos ressalta Bruno Lacerda adianta que em janeiro a Divisão irá realizar a unificação das ordens cronológicas dos órgãos que possuem mesma fonte de recursos sobretudo aqueles da administração indireta que não disponham de orçamento próprio A medida vai permitir o pagamento dos precatórios mais antigos dessas instituições sem prejuízo de quem está na ordem imediatamente posterior A maior parte do beneficiados segundo o magistrado são aposentados ALOCADO EM Geral Post navigation Feliz Natal Certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público decide STJ Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da

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