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  • Feliz Natal! | Justiça em Pauta
    Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180 junho 2015 185 maio 2015 180 abril 2015 143 março 2015 192 fevereiro 2015 170 janeiro 2015 175 dezembro 2014 155 novembro 2014 159 outubro 2014 123 setembro 2014 135 agosto 2014 99 julho 2014 113 junho 2014 104

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  • Geral | Justiça em Pauta | Page 2
    de Processo Civil CPC sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico PJe Comissões O CNJ conta com seis comissões permanentes que de acordo com o Regimento Interno do órgão foram criadas para realizar o estudo de temas e o desenvolvimento de atividades específicas do interesse respectivo ou relacionadas com suas competências Entre as suas atribuições estão discutir e votar as proposições que lhes forem distribuídas realizar audiências públicas com órgãos públicos entidades da sociedade civil ou especialistas sobre temas correlatos receber requerimentos e sugestões de qualquer pessoa sobre tema em estudo ou debate em seu âmbito de atuação e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade podendo propor no âmbito das atribuições para as quais foram criadas a realização de conferência exposições palestras ou seminários OAB Mossoró convida advogados para posse da nova gestão 24 de dezembro de 2015 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Ordem dos Advogados do Brasil OAB Subseção de Mossoró realizará no dia 29 deste mês a partir das 19h a solenidade oficial de posse da nova diretoria e dos novos conselheiros da Subseção local O presidente Aldo Fernandes de Sousa Neto passará a função ao colega Francisco Canindé Maia eleito para gerir a Ordem no triênio 2016 2018 A solenidade terá a participação de representantes dos poderes Executivo Legislativo e Judiciário bem como de advogados que fazem parte da atual gestão e que farão parte da próxima além de representantes de outras instituições de grande relevância regional NOVA COMPOSIÇÃO DA OAB MOSSORÓ DIRETORIA Presidente Francisco Canindé Maia Vice presidente Kallio Luiz Duarte Gameleira Secretária geral Barbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra Secretária geral Adjunta Talita Teles Leite Saraiva Bezerra Tesoureiro Kleuton Ferreira Martins MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ Igor Duarte Bernardino Manoel Machado Júnior Maria Izabel Costa Fernandes Rego Vania Gomes Brito Diogenes Thiago Queiroz de Melo Glênio Lopes Torquato Fernandes do Rêgo Luiz Carlos Batista Filho Stephan Bezerra Lima Gladson Roverlland de Oliveira e Silva João Batista de Melo Neto Marcelo Marinho Maia MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ Karoline Sales Monteiro Cabral Erika Fernandes Benjamim Fernanda Lucena de Albuquerque Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Jader Jose de Castro Lima Adriano da Silva Pinto Kayo Henrique Duarte Gameleira JFRN lança vídeo institucional voltado para o público infantil 24 de dezembro de 2015 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançou mais um projeto de comunicação voltado para integrar ainda mais a sociedade com a Seção Judiciária Durante o evento de Encerramento do Ano Judiciário foi exibido o vídeo institucional infantil produzido pela JFRN O material apresenta o funcionamento da Justiça Federal e as atividades realizadas pela Seção de forma muito clara interativa e em uma linguagem própria para o público infantil Com animações em 2D e participação de filhos de magistrados e servidores o vídeo tem duração de nove minutos Funcionamento da OAB RN será diferenciado 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Ordem dos

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  • dezembro | 2015 | Justiça em Pauta | Page 2
    Código de Processo Civil CPC sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico PJe Comissões O CNJ conta com seis comissões permanentes que de acordo com o Regimento Interno do órgão foram criadas para realizar o estudo de temas e o desenvolvimento de atividades específicas do interesse respectivo ou relacionadas com suas competências Entre as suas atribuições estão discutir e votar as proposições que lhes forem distribuídas realizar audiências públicas com órgãos públicos entidades da sociedade civil ou especialistas sobre temas correlatos receber requerimentos e sugestões de qualquer pessoa sobre tema em estudo ou debate em seu âmbito de atuação e estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade podendo propor no âmbito das atribuições para as quais foram criadas a realização de conferência exposições palestras ou seminários OAB Mossoró convida advogados para posse da nova gestão 24 de dezembro de 2015 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Ordem dos Advogados do Brasil OAB Subseção de Mossoró realizará no dia 29 deste mês a partir das 19h a solenidade oficial de posse da nova diretoria e dos novos conselheiros da Subseção local O presidente Aldo Fernandes de Sousa Neto passará a função ao colega Francisco Canindé Maia eleito para gerir a Ordem no triênio 2016 2018 A solenidade terá a participação de representantes dos poderes Executivo Legislativo e Judiciário bem como de advogados que fazem parte da atual gestão e que farão parte da próxima além de representantes de outras instituições de grande relevância regional NOVA COMPOSIÇÃO DA OAB MOSSORÓ DIRETORIA Presidente Francisco Canindé Maia Vice presidente Kallio Luiz Duarte Gameleira Secretária geral Barbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra Secretária geral Adjunta Talita Teles Leite Saraiva Bezerra Tesoureiro Kleuton Ferreira Martins MEMBROS TITULARES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ Igor Duarte Bernardino Manoel Machado Júnior Maria Izabel Costa Fernandes Rego Vania Gomes Brito Diogenes Thiago Queiroz de Melo Glênio Lopes Torquato Fernandes do Rêgo Luiz Carlos Batista Filho Stephan Bezerra Lima Gladson Roverlland de Oliveira e Silva João Batista de Melo Neto Marcelo Marinho Maia MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO SUBSECCIONAL DE MOSSORÓ Karoline Sales Monteiro Cabral Erika Fernandes Benjamim Fernanda Lucena de Albuquerque Marilia de Lima Pinheiro Gadelha Jader Jose de Castro Lima Adriano da Silva Pinto Kayo Henrique Duarte Gameleira JFRN lança vídeo institucional voltado para o público infantil 24 de dezembro de 2015 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Justiça Federal do Rio Grande do Norte lançou mais um projeto de comunicação voltado para integrar ainda mais a sociedade com a Seção Judiciária Durante o evento de Encerramento do Ano Judiciário foi exibido o vídeo institucional infantil produzido pela JFRN O material apresenta o funcionamento da Justiça Federal e as atividades realizadas pela Seção de forma muito clara interativa e em uma linguagem própria para o público infantil Com animações em 2D e participação de filhos de magistrados e servidores o vídeo tem duração de nove minutos Funcionamento da OAB RN será diferenciado 23 de dezembro de 2015 Por rayane A Ordem

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  • Nota à imprensa: contingenciamento comprometerá as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016 | Justiça em Pauta
    manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais TREs O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro com o comprometimento de uma despesa estimada em R 200 000 000 00 A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais Na espécie não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016 A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos presidentes do STF ministro Ricardo Lewandowski do TSE ministro Dias Toffoli do Tribunal Superior do Trabalho TST ministro Antonio José de Barros Levenhagen do Superior Tribunal Militar STM William de Oliveira Barros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT desembargador Getúlio de Moraes Oliveira e pela vice presidente do Superior Tribunal de Justiça STJ ministra Laurita Vaz O presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Ricardo Lewandowski e informa que juntos irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem ALOCADO EM Geral Post navigation Sisjern divulga nota sobre gasto de R 288 750 00 em cadeiras feito pelo TJRN TJRN e ALRN fazem coletiva para divulgar ações da 3ª Semana Justiça pela Paz em Casa Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave

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  • Sisjern divulga nota sobre gasto de R$ 288.750,00 em cadeiras feito pelo TJRN | Justiça em Pauta
    tudo nos locais dos trabalhos e os servidores tem de se virar como podem desde fazerem vaquinhas e cotas para comprarem material de expediente até aqueles que adquiriram suas cadeiras do próprio bolso depois dos bicos de papagaios e hérnias de discos veja depoimentos no final Certamente que as condições de trabalho insalubres dos trabalhadores se refletiram na péssima avaliação este ano do TJRN por parte do Conselho Nacional de Justiça que conferiu à corte potiguar o Selo Justiça em Números na categoria Bronze No ano passado o TJ obteve o Selo Diamante sendo um dos poucos do país a alcançar esse patamar de excelência O modelo autoritário e avesso ao diálogo da gestão Cláudio Santos que retirou direitos reduziu salários e precarizou o trabalho também contribuiu para a performance medíocre do TJ junto ao CNJ Coincidentemente este mês faz um ano que a atual gestão negou a progressão na carreira dos servidores sob alegação de que extrapolaria o limite prudencial Isso apesar de o Sindicato ter entrado com um mandado de segurança julgado favorável que não transitou em julgado mas os servidores não tiveram a progressão e nem sabe quando terão Tem sido assim desde o primeiro dia da atual gestão para os desembargadores e juízes tudo contra os funcionários toda sorte de legalismo e o moralismo mais fajuto Há poucos dias em visita à Câmara Municipal de Natal Cláudio Santos anunciou a construção da sede do TJ que irá custar nada mais nada menos que R 80 milhões Mais uma demonstração cabal de que dinheiro não é problema para a corte Tanto não é que o juiz Raimundo Carlyle disse que a gestão anterior tinha deixado cerca de 100 milhões de reais livres e desembaraçados em caixa http jurinews com br 2015 01 12 ex auxiliar da presidencia

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  • XVIII Exame de Ordem: resultado preliminar será divulgado dia 10 | Justiça em Pauta
    da prova a Comissão de Exame de Ordem da OAB RN acompanhou todos os procedimentos em Natal juntamente com o ex presidente da Seccional Potiguar Paulo Teixeira bem como em Mossoró com os presidentes da comissão em Natal Mirocem Júnior e o da subseccional Jader de Castro além do presidente eleito da subseção Canindé Maia O Rio Grande do Norte teve 1 612 inscritos sendo 1 276 em Natal e 336 em Mossoró O gabarito preliminar será divulgado até a meia noite deste domingo Já a data provável para a publicação do resultado preliminar é 10 de dezembro de 2015 A realização da 2ª fase prova prático profissional será dia 17 de janeiro de 2016 e o período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do exame passado acontecerá das 14h do dia 1º de dezembro às 23h59 do dia 8 do mesmo mês A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado conforme previsto no artigo 8º IV da Lei 8 906 1994 O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito ainda que pendente apenas a sua colação de grau formado em instituição regularmente credenciada Poderão realizá lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres ALOCADO EM Geral Post navigation Operação Resistência decisão remete autos para Vara de Macaíba Sisjern divulga nota sobre gasto de R 288 750 00 em cadeiras feito pelo TJRN Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015

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  • ‘Operação Resistência': decisão remete autos para Vara de Macaíba | Justiça em Pauta
    foi definida por meio do julgamento da Ação Penal e resultou na imediata remessa de todos os autos ao Juízo Criminal da Comarca de Macaíba A operação foi desencadeada pelo Ministério Público e pela Coordenadoria Jurídica Judicial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Gaeco os quais investigaram a conduta do prefeito que teria o objetivo de frustrar um processo na Câmara de Vereadores que poderia resultar na cassação do seu mandato Entre as condutas estão a entrega de dinheiro para testemunha prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para conseguir apoio político Na Câmara Municipal prossegue investigação que apura despesas com locação de veículos uso irregular de royalties compra de gênero alimentícios entre outros Para o prefeito no entanto tudo não passava de uma cilada aprontada pelos Vereadores de Ielmo Marinho em conjunto com o Ministério Público e que a operação denominada Resistência deveria ter sido nominada de Cavalo de Troia pela arapuca armada Quanto as outras medidas cautelares requeridas pelo Parquet e parcialmente deferidas por este Relator ficará a cargo do Magistrado de 1ª Instância promover nova análise do quadro fático jurídico que as ensejou oportunidade em que poderão ser ratificadas revogadas ou modificadas conforme o entendimento do Juízo definiu o desembargador ALOCADO EM Geral Post navigation Parecer da Comissão da OAB conclui que contas de 2014 não podem justificar impeachment de Dilma XVIII Exame de Ordem resultado preliminar será divulgado dia 10 Deixe uma resposta Cancelar resposta Nome Email Site Comentário Current ye r Leave this field empty Banner Entre em contato Categorias Artigos Entrevista Geral Lista de Links CNJ OAB Nacional OAB RN Site da AMB STF STJ ANUNCIEM Arquivo dezembro 2015 108 novembro 2015 172 outubro 2015 202 setembro 2015 205 agosto 2015 181 julho 2015 180

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  • Parecer da Comissão da OAB conclui que contas de 2014 não podem justificar impeachment de Dilma | Justiça em Pauta
    ele a Ordem poderá analisar eventuais fatos novos que venham a aparecer e embasar novos pedidos de impeachment A maioria da comissão concluiu que as contas de 2014 por se referirem a práticas ocorridas em mandato anterior ao atual não podem justificar o processo político do impeachment O relatório produzido pelo grupo também menciona o fato de o acórdão do TCU representar uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional órgão ao qual cabe a palavra final sobre as contas do governo Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas afirma o relatório ele não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária a ponto de sustentar autonomamente a recepção de um pedido de impeachment sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional A comissão foi formada por cinco conselheiros federais da OAB cada um representando uma região do país Votaram contra o impeachment Fernando Santana Rocha da Bahia Manoel Caetano Ferreira Filho do Paraná e Samia Roges Jordy Barbieri do Mato Grosso do Sul Votaram a favor do impeachment Elton Sadi Füber de Rondônia e Setembrino Idwaldo Netto Pelissari do Espírito Santo Voto divergente Os dois conselheiros vencidos dentro da comissão produziram um voto em separado Nele argumentam que a importância do acórdão do TCU e a implicação da presidente nas irregularidades apontadas são o bastante para que não se precise aguardar o pronunciamento do Congresso antes que a OAB se manifeste em favor do impeachment Os autores deste voto divergente entendem que estar a presidente em um novo mandato não impede a instauração do processo de impeachment da presidente da República porque reeleita não se afastou em momento algum de suas funções presidenciais afirmam no voto em separado os conselheiros Elton Sadi e Setembrino Pelissari ALOCADO

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