archive-br.com » BR » P » PORTALMERCADOABERTO.COM.BR

Total: 745

Choose link from "Titles, links and description words view":

Or switch to "Titles and links view".
  • Portal Mercado Aberto
    tem que ser favorável ao RN Robinson destaca ações para alavancar economia na 17ª Convenção do Comércio RN elabora novo plano de enfrentamento aos efeitos da seca para levar a Brasília Em Brasília Ezequiel confirma aumento de ações de combate à crise hídrica no RN Acordo firmado entre RN e Rússia prevê combate aos efeitos da seca RN participa de reunião com a presidente Dilma Roussef sobre a seca no Nordeste Pagamento do Garantia Safra injetará R 18 6 milhões na economia de 62 municípios Governo reúne órgãos para discutir situação hídrica do estado RN Criativo oferece segundo curso de Design Thinking Senado aprova dispensa de visto para turistas durante Olimpíada de 2016 A Polícia Militar sempre será uma instituição de credibilidade Governador recebe líderes empresariais e explica motivos da reordenação fiscal Governador reúne parlamentares para discutir a situação financeira do RN Natal participa da Abav em São Paulo e FIT em Buenos Aires Governo garante ações emergenciais para abastecimento no Seridó Grupo alemão manifesta interesse em instalar fábrica de polissilício no RN Flávio Azevedo toma posse como secretário do Desenvolvimento Econômico Ex governador do Rio Grande do Norte é preso no Rio Governo anuncia quase R 5 milhões para interiorização do turismo potiguar Exportações do RN deram salto incomum em junho Pequenos negócios injetam R 13 7 milhões nos cofres do RN Sebrae e governo traçam metas para programa Pró sertão Executivo dialoga com demais poderes por uma gestão de Estado Governo constitui comitê gestor de combate às drogas no Rio Grande do Norte RN terá voo direto para Argentina a partir de julho Com dólar alto tendência é aumento do turismo doméstico RN conquista mais um voo e já soma acréscimo de R 40 milhões na economia RN realiza ação de promoção turística em Portugal Portugal pode precisar

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/noticias-det?noticia=16224 (2015-12-28)
    Open archived version from archive


  • Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva: diferenças e os riscos que causam ao consumidor
    enganosas e abusivas ainda são bastante comuns no Brasil No Brasil é muito natural vermos as pessoas confundirem publicidade com propaganda e vice versa A publicidade tem um cunho comercial e uma forma de divulgação de bens ou serviços por um patrocinador identificado Já a propaganda visa um fim ideológico religioso filosófico político econômico ou social O código de defesa do consumidor não se restringiu a proteger o consumidor nas relações contratuais de consumo Ampliou seu leque de abrangência na defesa do consumidor também visando regular as técnicas comerciais de estímulo ao consumo que ocorrem através da publicidade que gera uma expectativa de consumo dado o impacto a influência da publicidade nas relações de consumo A publicidade enganosa é toda aquela forma de propagação de informação ou comunicação de caráter publicitário capaz de induzir o consumidor a erro a respeito das características forma qualidade preço quantidade origem ou qualquer outro dado de produtos ou serviços É aquela que faz com o que consumidor acredite que determinado produto ou serviço venha a ser algo que não condiz com a realidade Ainda que a publicidade não tenha informações falsas a simples omissão de informações relevantes ao consumidor e que possam fazê lo mudar de ideia acerca do seu conceito em relação ao produto ou serviço já se caracteriza como enganosa A Publicidade abusiva por sua vez é aquela discriminatória e que incite o ódio o preconceito de qualquer natureza violência e ainda aquelas que explorem medo ou superstição É abusiva ainda toda forma de publicidade destinada ao público infantil onde haja aproveitamento da falta de discernimento e experiência de crianças bem como as que desrespeitam valores ambientais e que possam induzir o consumidor a agir de forma prejudicial à sua saúde ou que o ponham em situações de risco As publicidades enganosas

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria-det?post=4606 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Pacote de serviços bancários gratuito
    Consumidor Luciano Kleiber Dinheiro na Bolsa enquete Você está otimista ou pessimista sobre os rumos da economia brasileira Otimista Pessimista informativo Cadastre seu e mail e receba notícias diretamente Seu e mail Início Blogs Ei Consumidor Pacote de serviços bancários gratuito Pacote de serviços bancários gratuito 09 11 2015 08h27 Você sabia que há um pacote de serviços bancários isento de pagamento de taxas Saiba mais assistindo mais um de

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria-det?post=4604 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Pagamento de contas em débito automático: Uma praticidade que deve ser bem pensada
    com o fácil acesso à internet Cada vez mais o consumidor busca praticidade sobretudo para fazer coisas rotineiras como pagar as suas contas mensais Para otimizar o tempo muitos consumidores têm optado por efetuar seus pagamentos através do débito em conta corrente Trata se de uma forma prática onde o consumidor autoriza os seus credores fixos como companhias de energia elétrica telefonia e TV por assinatura a debitarem de sua conta corrente o valor de sua fatura mensal Todavia essa praticidade deve ser acompanhada de perto pelo consumidor e algumas cautelas devem ser adotadas Muitas vezes o sistema pode falhar e as contas não serem pagas gerando assim um verdadeiro transtorno para o consumidor que em muitos casos só toma conhecimento do fato depois de ter o seu serviço interrompido pela falta de pagamento Portanto o consumidor deve acompanhar com freqüência o seu extrato bancário e conferir se os débitos foram efetuados pois mesmo a falha sendo causada pelo banco ou pela empresa prestadora de serviço o consumidor não se exime da obrigação de pagar suas contas Caso haja falha no pagamento o consumidor deve entrar em contato imediatamente com o banco e com a empresa fazer a reclamação e guardar o número do protocolo horário e dia da ligação e se possível fazê la também por escrito Para se resguardar o consumidor deve também guardar o contrato de autorização do débito em conta e ler atentamente as suas cláusulas principalmente no que diz respeito à forma de cancelamento pois o consumidor não deve nunca deixar para solicitá lo próximo à data do vencimento da fatura e fazê lo com no mínimo 5 dias úteis de antecedência da data prevista para pagamento Antes de optar por essa praticidade o consumidor deve avaliar quais são os serviços mais apropriados para realização

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria-det?post=4602 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Fui lesado e não tenho como provar: A inversão do ônus da prova no direito do consumidor
    provar Só que no direito do consumidor não é bem assim que as coisas funcionam Como o código de defesa do consumidor reconhece a figura do consumidor como a parte mais fraca frágil e vulnerável da relação tratou de elencar no rol dos direitos básicos do consumidor em seu artigo 6 inciso VIII a facilitação da defesa dos direitos dos consumidores inclusive com a possibilidade de inversão do ônus da prova Dessa forma é facultado ao juiz no processo civil a possibilidade de inverter o ônus da prova sobretudo quando o consumidor é hipossuficiente e o fornecedor é quem reúne as melhores condições de trazer á tona os fatos e as provas Se o fornecedor coloca por exemplo máquinas telefones e senhas para que o consumidor realize saques e o mesmo afirma que não os realizou é óbvio que o fornecedor tem meios mais fáceis de provar se houve ou não o saque considerando ainda que se ele aufere lucros com sua atividade comercial é ele que deve assumir o risco da atividade Todavia é importante ressaltar que a inversão do ônus da prova não é uma regra geral válida para qualquer ação judicial envolvendo relação de consumo É necessário que o juiz avalie a verossimilhança das alegações ou seja argumentos que se assemelhem à verdade e que aparentemente à primeira vista demonstrem componentes de convencimento Além disso outro requisito é o reconhecimento da hipossuficiência do consumidor que vem a ser a sua limitação técnica cultural econômica ou social como nos casos de crianças idosos analfabetos etc Para esses indivíduos seria muito mais difícil e custoso levantar provas para fundamentar seus direitos Nesses casos é que o magistrado pode se valer dessa regra do CDC e impor ao fornecedor a obrigação de provar que não causou o dano ao consumidor

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria-det?post=4597 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Portal Mercado Aberto
    de induzir o consumidor a erro a respeito das características forma qualidade preço quantidade origem ou qualquer outro dado de produtos ou serviços É aquela que faz com o que consumidor acredite que determinado produto ou serviço venha a ser algo que não condiz com a realidade Ainda que a publicidade não tenha informações falsas a simples omissão de informações relevantes ao consumidor e que possam fazê lo mudar de ideia acerca do seu conceito em relação ao produto ou serviço já se caracteriza como enganosa A Publicidade abusiva por sua vez é aquela discriminatória e que incite o ódio o preconceito de qualquer natureza violência e ainda aquelas que explorem medo ou superstição É abusiva ainda toda forma de publicidade destinada ao público infantil onde haja aproveitamento da falta de discernimento e experiência de crianças bem como as que desrespeitam valores ambientais e que possam induzir o consumidor a agir de forma prejudicial à sua saúde ou que o ponham em situações de risco As publicidades enganosas e abusivas ainda são bastante comuns no Brasil mesmo havendo uma série de regramentos para a sua veiculação É importante que os consumidores busquem sempre o aprofundamento das informações publicitárias no intuito de averiguar sua veracidade através de fontes seguras e fidedignas A publicidade abusiva ou enganosa pode além de causar sérios prejuízos ao consumidor pôr em risco a sua saúde e até mesmo a segurança e a vida dos mesmos leia mais comentários Tweetar Pacote de serviços bancários gratuito 09 11 2015 08h27 Você sabia que há um pacote de serviços bancários isento de pagamento de taxas Saiba mais assistindo mais um de nossos vídeos facavaleroseudireito leia mais comentários Tweetar Pagamento de contas em débito automático Uma praticidade que deve ser bem pensada 04 11 2015 10h42 Enfrentar filas de bancos e casas lotéricas para pagar contas de água luz telefone e cartão de crédito por exemplo não é mais uma tarefa compatível com o mundo globalizado e com o fácil acesso à internet Cada vez mais o consumidor busca praticidade sobretudo para fazer coisas rotineiras como pagar as suas contas mensais Para otimizar o tempo muitos consumidores têm optado por efetuar seus pagamentos através do débito em conta corrente Trata se de uma forma prática onde o consumidor autoriza os seus credores fixos como companhias de energia elétrica telefonia e TV por assinatura a debitarem de sua conta corrente o valor de sua fatura mensal Todavia essa praticidade deve ser acompanhada de perto pelo consumidor e algumas cautelas devem ser adotadas Muitas vezes o sistema pode falhar e as contas não serem pagas gerando assim um verdadeiro transtorno para o consumidor que em muitos casos só toma conhecimento do fato depois de ter o seu serviço interrompido pela falta de pagamento Portanto o consumidor deve acompanhar com freqüência o seu extrato bancário e conferir se os débitos foram efetuados pois mesmo a falha sendo causada pelo banco ou pela empresa prestadora de serviço o consumidor não se exime da obrigação

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria?rc=0&blog=37 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Portal Mercado Aberto
    27 07 2015 09h29 Diariamente inúmeras pessoas vêm a óbito ou ficam com sequelas irreparáveis ocasionadas por erros Diariamente inúmeras pessoas vêm a óbito ou ficam com sequelas irreparáveis ocasionadas por erros cometidos por médicos Mesmo sabendo que qualquer valor à título de indenização para a família não é capaz de reparar a dor de quem perde um ente querido o clamor por justiça e a consequente punição dos responsáveis é algo que a grande maioria não dispensa Mas na prática quem deve ser responsabilizado O médico o hospital ou toda a equipe envolvida No direito do consumidor um dos princípios basilares é o da responsabilidade objetiva de fornecedores de produtos e serviços bem como a responsabilidade solidária entre todos que compõem a cadeia de fornecedores Entretanto há uma particularidade quando se trata de serviços prestados por profissionais liberais O código prevê de forma excepcional em seu parágrafo 4 do artigo 14 que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante existência de culpa Ou seja deve ficar comprovado que houve imprudência imperícia ou negligência do médico Essa apuração da responsabilidade pessoal do médico só deve ocorrer quando há uma obrigação de meio do mesmo e não uma obrigação de resultado Na prática se o médico está tentando curar um paciente com câncer sua obrigação é de meio Ou seja aplicar a melhor técnica o tratamento mais adequado para o caso a medicação mais indicada etc Porém a garantia de cura é impossível Já nos casos de cirurgias plásticas o médico assume uma obrigação de resultado Ou seja de deixar o paciente com uma aparência estética conforme combinado e planejado Nessas situações o médico responde de forma objetiva independentemente da existência de culpa e sem a necessidade de apuração da existência de negligência imperícia ou imprudência O STJ em seus julgados 1 entende nesses casos onde há a obrigação de resultado que o médico continua respondendo de forma subjetiva porém com culpa presumida invertendo se o ônus da prova e o médico tendo que provar a exoneração de sua responsabilidade Quando a obrigação é mista em cirurgias estéticas e reparadoras ao mesmo tempo o STJ entende que a apuração da responsabilidade deve ser de forma fracionada 2 Já o hospital em regra responde de forma solidária e objetiva nos casos em que houver vínculo empregatício ou subordinação do médico junto ao mesmo Se o médico simplesmente alugou a sala de cirurgia ou o próprio consumidor optou por determinado hospital onde não há nenhum vínculo com o médico não há responsabilidade solidária nem objetiva do hospital Porém se o dano causado ao consumidor for decorrente de uma obrigação de meio do hospital como infecções hospitalares falta de higiene falta de energia elétrica ou outro fator de responsabilidade exclusiva do hospital esse passará a responder de forma objetiva conforme entendimento do STJ 3 1 REsp 985888 SP Rel Min Luis Felipe Salomão Quarta Turma julgado em 16 02 2012 Dje 13 03 2012 2 REsp 1 097 955 MG Rel Min

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria?rc=5&blog=37 (2015-12-28)
    Open archived version from archive

  • Portal Mercado Aberto
    poder judiciário através do STJ tem se posicionado no sentido de estabelecer um percentual máximo de retenção do valor já pago pelo consumidor em 10 podendo a depender do caso ser acrescido ou reduzido em até 25 do montante pago Na mesma linha de raciocínio o STJ também entende ser abusiva a clásula contratual que obriga o consumidor esperar o término da obra para ser ressarcido do valor que tem direito nos casos de rescisão contratual leia mais comentários Tweetar O consumidor por equiparação e a possibilidade da utilização das benesses do CDC por quem não figura diretamente na relação de consumo 09 06 2015 11h16 O conceito de consumidor apesar de ser algo confuso para muitos é tradicionalmente caracterizado pela pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços como destinatário final Todavia poucos sabem que mesmo não havendo essa participação direta na relação de consumo é possível haver a caracterização do consumidor por equiparação O código de defesa do consumidor possibilitou em seus artigos 17 e 29 o reconhecimento do consumidor equiparado a coletividade de pessoas ainda que indetermináveis que haja intervindo nas relações de consumo assim como aquelas expostas às práticas comerciais de oferta de contrato de adesão publicidade cobrança de dívidas e bancos de dados Na prática uma pessoa totalmente alheia à relação de consumo mas que é atingida por um acidente de consumo como um transeunte que ferido por uma roda de um carro que se solta ou por uma televisão que explode por exemplo mesmo não sendo os compradores ou ainda consumidores destinatários finais do produto se equiparam à figura do consumidor por equiparação e faz jus à todos os direitos e benesses assegurados pelo código de defesa do consumidor tais como reconhecimento de vulnerabilidade e inversão do ônus da prova por exemplo Da mesma forma podemos ilustrar como consumidor por equiparação todos os convidados de uma festa de casamento cujo buffet servido estava estragado e causou infecção intestinal nos que o consumiram Sendo assim mesmo não tendo contratado nem tampouco pago absolutamente nada pelo serviço de buffet os convidados prejudicados podem ser considerados consumidores Na mesma linha de raciocínio todos aqueles que estão expostos às práticas comerciais ainda que indetermináveis serão também equiparados à figura do consumidor É o caso daquele que assiste a um anúncio publicitário veiculado na televisão que oferta um veículo parcelado em 48 meses sem juros Entretanto ao chegar na loja atraído por tal publicidade descobre que somente tem direito à essa forma de pagamento sem juros àqueles que derem uma entrada financeira equivalente à 50 do valor do carro Ou seja mesmo não havendo ainda nenhuma transação comercial a simples exposição à oferta já possibilita a equiparação do potencial cliente a um consumidor propriamente dito Diariamente pessoas totalmente desvinculadas de relações de consumo são atingidas ou afetadas por situações que lhes possibilitam tal equiparação São vítimas de acidentes aéreos ou de trânsito que apesar de não ter adquirido passagens ou ainda estarem presentes no vôo ou no ônibus mas que tem sua casa atingida por destroços da aeronave ou são atropeladas por transporte coletivo No mesmo diapasão se equipara a consumidor aquele que mesmo não tendo comprado nada no shopping center teve seu carro furtado no estacionamento São inúmeras as situações onde a equiparação ao consumidor pode ser avocada porém pouco conhecidas ou divulgadas Cabe ao consumidor no seu sentido estrito ou equiparado exigir o seu direito leia mais comentários Tweetar Consumidor pode aproveitar o 13º salário para renegociar dívidas no Super Feirão Limpa Nome da Serasa 28 10 2014 08h35 Evento reúne empresas dispostas a oferecer condições especiais e descontos para quem quiser quitar as contas pendentes e terminar o ano com o nome limpo Utilizar o 13 salário para pagar dívidas atrasadas é o principal conselho dos especialistas em economia e a melhor saída para quem quer encerrar o ano com a vida financeira mais organizada O abono anual pode ser utilizado para quitar dívidas negociadas durante o Super Feirão Limpa Nome da Serasa que acontece de forma física entre os dias 4 e 8 de novembro em Santo Amaro na capital paulista e de 4 a 14 de novembro pela internet Em ambos os casos várias instituições financeiras de varejo e serviços estarão reunidas para oferecer descontos e condições especiais para o consumidor quitar sua dívida O evento é organizado pelo SerasaConsumidor braço da Serasa Experian voltado para o consumidor Para o superintendente do SerasaConsumidor Júlio Leandro os inadimplentes devem priorizar as contas com juros mais altos como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial Mas se o 13 não for suficiente para pagar tudo o dinheiro pode ser usado para quitar parte dessa dívida como uma entrada diz O fato de renegociar e conseguir tirar o nome da lista de endividados não deve ser estímulo para o consumidor ir às compras sem critério Mesmo com o crédito reabilitado a pessoa não deve fazer despesas que não caibam no orçamento destaca Júlio A orientação é ter cautela considerando os gastos com as despesas de fim e início de ano como férias IPVA Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e matrícula escolar Feirão Limpa Nome São Paulo São Paulo terá entre os dias 4 e 8 de novembro a versão presencial do Super Feirão é o Feirão Limpa Nome para a renegociação de pendências financeiras diretamente com as empresas participantes O evento acontece no estacionamento do Mais Shopping ao lado do Terminal Santo Amaro Todas as instituições participantes oferecem vantagens exclusivas aos clientes que desejam negociar o pagamento de pendências financeiras Para isso as empresas têm à disposição diferentes ferramentas de recuperação da Serasa Experian o que permite uma análise detalhada da situação de cada consumidor O consumidor também terá a oportunidade de assistir palestras gratuitas de educação financeira com dicas e orientações para não se endividar além da capacidade de pagamento Feirão Limpa Nome Online Já a versão online do Super Feirão Limpa Nome Serasa

    Original URL path: http://www.portalmercadoaberto.com.br/blogs-categoria?rc=10&blog=37 (2015-12-28)
    Open archived version from archive