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  • Portal Mercado Aberto
    da compra de presentes Os brinquedos atraem atenção até dos pais fazendo com que dados importantes fiquem em segundo plano por este motivo o Procon Natal alerta sobre as informações em relação ao preço à vista e a prazo o número de parcelas e ainda as taxas de juros mensal e anual que devem estar afixadas em local de fácil acesso de forma legível e clara O consumidor deve questionar a loja se há possibilidade da troca do presente e o prazo deve constar na nota fiscal Lembrando que a troca imediata é uma benesse da loja Em caso de vícios aparentes e de fácil constatação o Código de Defesa do Consumidor dá um prazo de 30 dias para reclamação de produtos não duráveis produtos de higiene e perfumaria por exemplo e de 90 dias para produtos duráveis eletrônicos telefones celulares etc Na compra de eletrônicos o consumidor deve sempre pedir para testar o produto em loja e não adquirir produto com embalagem violada Exija sempre a nota fiscal pois ela é o comprovante da compra realizada Além disso a nota fiscal possibilita ao consumidor usufruir os seus direitos caso o produto apresente algum problema Muita atenção às compras realizadas pela internet vez que o consumidor deve se atentar ao prazo de entrega formas de pagamento e conferir se a loja possui endereço físico CNPJ e Serviço de atendimento ao consumidor O direito de se arrepender da compra nesse caso é de até sete dias É importante verificar também se os produtos possuem selo do Inmetro faixa etária e se os produtos importados atendem às regras nacionais como a tradução para o idioma português dados do importador CNPJ endereço telefone e a data de validade Desde o inicio da semana fiscais do Procon Natal já realizaram quatro autos de constatação em virtude da falta de precificação e inadequação dos preços Foram fiscalizados até o momento estabelecimentos do Midway e Natal Shopping até o final da semana serão fiscalizados estabelecimentos infantis do Alecrim e shoppings da zona norte Segundo o diretor geral Daniel Bandeira o objetivo dessa fiscalização é facilitar a escolha do presente por parte do comprador evitando assim que ele possa ser prejudicado em qualquer escolha e fazer um trabalho preventivo para que não haja dor de cabeça ao consumidor que vai fazer suas compras comenta Vale lembrar que a pesquisa de preço também é uma das dicas imprescindíveis antes da aquisição do produto O nosso alerta a população também se refere à pesquisa de preço a melhor maneira é não comprar o produto logo na primeira loja é preciso que o consumidor percorra os estabelecimentos comerciais e compare os preços atentamente finaliza o Diretor Geral O consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon Natal para registrar a reclamação A sede do Procon Natal fica localizada na Rua Seridó 355 Petrópolis O funcionamento é de segunda à sexta das 8h às 16h Fonte Prefeitura do Natal leia mais comentários Tweetar Saiba qual o melhor programa de milhagem para você 07 10 2014 09h41 Já faz algum tempo que os brasileiros descobriram as vantagens de participar nos programas de fidelização mais comumente chamados de programas de milhagem de companhias aéreas operadoras de cartões de crédito e redes de hotéis Quando a extinta VARIG lançou o programa Smiles em 1994 o panorama da aviação nacional era bem diferente preços regulados pelo governo número reduzido de passageiros domésticos e alta concentração do setor Avance 20 anos e o cenário atual inclui aeroportos e aviões abarrotados serviços cada vez mais esparsos e um mercado um pouco menos concentrado atestados da popularização do transporte aéreo no Brasil e no mundo Os programas de milhagem seguiram a tendência e também se popularizaram o Multiplus Fidelidade da TAM conta com mais de 12 milhões de associados enquanto o Smiles tornou se o programa frequente da Gol após o colapso da VARIG e possui mais de 9 milhões de clientes Os programas de milhagem são excelentes ferramentas de marketing para as companhias aéreas mas geram um enorme passivo para estas empresas na forma de milhas acumuladas e ainda não utilizadas ou vencidas Conforme esse passivo aumenta as companhias procuram modos de desvalorizá lo geralmente tornando os prêmios mais caros e forçando os participantes a gastar mais para conseguir um bilhete grátis A tendência é mundial mas TAM e Gol levaram essa cartilha a novos extremos ao longo de 2013 e 2014 hiperinflacionando suas tabelas de prêmio a tal ponto que passaram a estar desalinhadas com a média de valores cobrados por companhias internacionais A TAM eliminou em 2013 a garantia de trechos prêmio por 10 mil pontos nos voos domésticos e na América do Sul um dos grandes diferenciais do programa até então e instituiu um sistema flexível passando a cobrar entre 5 mil e 50 mil pontos por voo Esse mesmo sistema passou a valer também para as demais rotas da empresa voos em classe econômica para os EUA custam atualmente entre 25 mil e 115 mil pontos por trecho ante 20 mil e 30 mil pontos básicos anteriormente enquanto os voos para a Europa saltaram para entre 30 mil e 130 mil pontos antes estas rotas tinham valores básicos que variavam de 30 mil a 40 mil pontos por voo Em agosto deste ano foi a vez da Gol instituir mudanças no Smiles Na classe econômica nos voos saindo do Brasil a mudança mais notável foi o aumento do valor cobrado nos trechos rumo aos EUA que passaram de 25 mil para 35 mil milhas Já na classe executiva o salto em alguns casos foi chocante o trecho entre Brasil e EUA subiu de 37 5 mil para 85 mil milhas aumento de 126 7 O novo valor de 85 mil milhas também passou a valer para trechos em classe executiva entre o Brasil e a Europa antes eram 52 5 mil milhas o aumento foi de 61 9 e entre a Europa e a África 30 mil milhas antes da mudança um

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  • Portal Mercado Aberto
    de fato necessários e avalie o que pode ser adiado ou até mesmo cortado da lista de compras 4 Nunca empreste seu CPF para terceiros realizarem compras e não permita que outra pessoa mesmo que seja parente próximo ou amigo use seu cartão de crédito 5 Tenha um bom controle das datas que vencem seus compromissos financeiros Ao utilizar cheques por exemplo verifique se sua conta tem fundos suficientes para cobrir o valor da folha O mesmo cuidado serve para os cheques pré datados na data marcada para o depósito 6 Faça um uso inteligente do cartão de crédito Nunca exceda o seu limite pois isso gera a cobrança de taxas extras O cartão de crédito pode ser útil para momentos de emergência 7 Pague sempre suas contas em dia isso evita a cobrança de juros Poucos dias de atraso podem representar multas aparentemente pequenas mas se você juntar várias contas o valor desembolsado pode assustar 8 Não tenha medo de pedir uma renegociação É possível conseguir bons resultados como reduzir o tamanho das prestações obter juros menores e prazos mais alongados Se a intenção do consumidor for pagar a dívida atrasadas a vista é possível até pedir um desconto no valor total Além disso é necessário que o consumidor mantenha a disciplina e não assuma novas dívidas enquanto estiver pagando as prestações atrasadas 9 Evite surpresas desagradáveis Caso mude de residência informe imediatamente o seu novo endereço aos seus credores Dessa maneira você evita a perda de faturas e recebimentos com atraso sendo obrigado a pagar juros e multas desnecessárias que encarecem ainda mais a dívida 10 Resista às tentações das propagandas e não insista em manter um estilo de vida que não combina com a sua renda Cuidado com o poder que fatores psicológicos exercem sobre você Por uma questão de expressão social algumas pessoas compram descontroladamente apenas para impressionar a família os amigos e até mesmo para compensar frustrações Sem planejamento essas pessoas adquirem produtos supérfluos e acabam se endividando excessivamente Caminho para reverter a situação A solução segundo Domingos é fazer um levantamento detalhado de todas as dívidas separando os itens em essenciais e não essenciais priorizando o pagamento das essenciais para evitar o corte de serviços indispensáveis Deve se também priorizar as dívidas que têm as taxas de juros mais altas Provavelmente serão as dos empréstimos adquiridos junto ao sistema financeiro Se assim for o melhor é procurar o gerente e pedir que junte num mesmo pacote as dívidas de cheque especial cartão de crédito e demais empréstimos e negociar uma linha de crédito diferente mais alongada com juros médios que não ultrapassem 2 5 cuja prestação seja menor do que o valor total dos juros que a pessoa pagava mensalmente A partir desse acordo com o banco o devedor estará pagando não mais apenas os juros e sim o valor principal fazendo com que a dívida seja efetivamente liquidada ao longo do tempo Se não houver possibilidade de acordo com a instituição financeira ou se a parcela negociada não couber no orçamento será melhor poupar para quando for procurado pelas empresas de recuperação de crédito contratadas pelos bancos tenha melhores condições de negociar a quitação em valores menores Um último alerta é que os consumidores evitem a qualquer custo promessas milagrosas e com juros muito baixos de instituições ou pessoas que não são conhecidas Um grande problema que observo é o constante crescimento de golpes que se aproveitam das pessoas em desespero para tirar proveito e deixá las ainda mais com problemas financeiros Fonte Site Consumidor Moderno leia mais comentários Tweetar SGA Aéreas devolverão taxas em 12 meses 04 09 2014 11h41 As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante definiram os procedimentos de devolução das taxas de embarque aos passageiros O ressarcimento começou a ser efetuado na última segunda feira dia 1 e cada empresa adotou um sistema diferenciado veja quadro Dos bilhetes voados no período de 31 de maio a 31 de agosto deste ano o prazo para devolução da taxa será de 12 meses Os bilhetes voados a partir do dia 1 de setembro de 2014 também terão um prazo de 12 meses para serem devolvidos a partir do primeiro dia de setembro O valor total a ser devolvido ultrapassa a soma de R 8 7 milhões A devolução é uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil Anac O procedimento acontece em razão de entendimento do órgão regulador de que as obras no aeroporto não foram totalmente concluídas pelo consórcio Inframérica concessionário responsável pela construção e operação do terminal Quem visita o terminal pode constatar ainda no estacionamento que o local passa por obras Sobre a continuidade da cobrança da taxa a Anac esclarece que esta ainda é feita no aeroporto mesmo sem a conclusão das obras mas que os valores serão ressarcidos É importante ressaltar que as tarifas de embarque relativas aos vôos do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante continuam sendo recolhidas pelas companhias por orientação da Anac mas os valores não foram e não estão sendo repassados ao aeroporto até que este cumpra todos os itens contratuais previstos diz nota do Inframérica A tarifa de embarque é recolhida dos passageiros pelas empresas aéreas no ato da compra do bilhete e somente é repassada aos aeroportos após o efetivo embarque do passageiro Ou seja o passageiro pode comprar uma passagem hoje incluída a tarifa de embarque mas o aeroporto só recebe o recurso quando o embarque for realizado Como pedir a restituição da taxa de embarque Confira normas por companhia aérea Azul Solicitar a devolução da tarifa de embarque por meio do 0800 884 4040 Prazo para solicitação bilhetes voados no período de 31 05 2014 até 01 09 2014 prazo de até 1 ano a contar de 01 09 2014 bilhetes voados após 01 09 2014 prazo de até 1 ano a contar da data de embarque Para bilhetes adquiridos através de agência de viagem o procedimento de solicitação

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  • Portal Mercado Aberto
    Tim Vivo Oi TNL PCS e Anatel chegasse ao STF Supremo Tribunal Federal Entretanto uma liminar do STJ Superior Tribunal de Justiça que derrubou a proibição do prazo de expiração em novembro do ano passado permite que a validade dos créditos continue em vigor Calcula se que cerca de 80 dos contratos de telefonia móvel no País sejam de celulares pré pagos Mais Crédito de celular pré pago não pode perder validade diz Justiça No recurso que as operadoras pretendiam levar ao Supremo alegava se que a proibição fere a Constituição Além disso as empresas defendiam que os prazos de validade estão em perfeita harmonia com a Lei Geral de Telecomunicações Mas o desembargador e presidente do TRF 1 Cândido Ribeiro negou o recurso citando decisões do próprio STF contra pedidos da mesma natureza É pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ao não admitir em sede extraordinária alegação de ofensa indireta à Constituição Federal quando imprescindível para a solução da lide a análise da legislação infraconstitucional que disciplina a espécie disse na decisão Leia também Cancelamento automático de telefone TV e internet começa a valer Além de proibir a validade dos créditos o TRF 1 havia determinado na decisão de agosto de 2013 que as operadoras fossem impedidas de exigir recargas do cliente para manter os créditos ativos Com isso ficou determinado que as empresas deveriam reativar em 30 dias o serviço interrompido de todos os usuários restituindo o saldo antes da suspensão dos créditos A pena para o descumprimento da decisão era de multa diária de R 50 mil A sentença havia reformado uma decisão de primeira instância que negou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal do Pará MPF PA O órgão recorreu ao TRF 1 e obteve vitória sob o entendimento de que as cláusulas e normas da Anatel Agência Nacional de Telecomunicações que estipulam a perda dos créditos são nulas A decisão também determinou que as operadoras não podem condicionar a continuidade do serviço à compra de novos créditos A Resolução 316 2002 da Anatel diz que o serviço pode ser suspenso parcialmente após o prazo de validade com bloqueio para chamadas feitas ou recebidas a cobrar Caso os clientes insiram novos créditos antes do fim do prazo de validade os créditos antigos não usados e com validade expirada devem ser revalidados pelo mesmo tempo dos novos créditos Procurada a Telefônica Vivo informou que está avaliando a medida a ser tomada A Claro respondeu que não comenta decisões judiciais e Anatel não retornou o contato com a reportagem Já a TIM informou que irá decorrer da decisão do TRF 1 Fonte IG leia mais comentários Tweetar Saiba os direitos de quem desiste de comprar um imóvel na planta 18 08 2014 09h27 O que acontece com quem desiste de comprar um imóvel na planta Perde todo o dinheiro que pagou Tem direito a algum reembolso E de quanto é esse valor Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário Rodrigo Karpat da Karpat Sociedade

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  • Portal Mercado Aberto
    e contêm várias camadas de segurança Por isso quem acessa a internet deve tomar alguns cuidados para acessar com segurança os sites bancários e tirar proveito das facilidades que eles oferecem Veja a seguir oito dicas reunidas a partir de recomendações dos bancos da Certisign e da cartilha de uso seguro da internet do Cert br Desconfie de e mails enviados por bancos Bancos dificilmente se comunicam com seus clientes por e mail Quando necessário essa comunicação é feita por telefone ou carta Por isso caso receba e mails de bancos nos quais não tem conta simplesmente ignore os Mesmo se o e mail for do seu banco desconfie Nunca envie dados bancários por e mail ou clique em links contidos nessas mensagens Em caso de dúvida o melhor é ligar para o banco Use o Java somente quando necessário Muitos sites de banco usam programas baseados em Java para certificar transações Mas o plug in Java vem sendo alvo cada vez maior de hackers e as atualizações de segurança são constantes Por isso muitos especialistas de segurança recomendam até mesmo a desinstalação completa do programa Se seu banco usa Java a desinstalação não é uma opção O melhor a fazer nesse caso é certificar se de que a versão instalada é a mais recente Para saber se você tem ou não Java e se precisa atualizar o plug in visite o site java com e clique no botão Eu tenho Java Com a versão mais recente instalada uma boa dica é desativá la no navegador e ativar o plug in apenas quando visitar o site do banco Veja como fazer isso nos principais navegadores Chrome na barra de endereços digite chrome plugins Surgirá uma janela com todos os plug ins instalados Selecione o Java e desative o Firefox na barra de endereços digite about plugins para exibir a lista de complementos Desative o Java Internet Explorer clique no botão de configurações em formato de engrenagem no canto superior direito e depois em Gerenciar complementos Localize o Java e desative o Sempre digite o endereço do site do banco Nunca acesse o site do banco a partir de links de e mails ou de outros sites Uma tática muito comum de criminosos é criar páginas idênticas às dos bancos e induzir as vítimas a clicar em links para acessar essas páginas falsas Para não cair nesse tipo de golpe sempre digite o endereço do site na barra do navegador Não acesse sites bancários em redes sem fio públicas Além de evitar o acesso a partir de terminais públicos é recomendado que o usuário evite usar redes sem fio públicas para acessar o sites do banco ainda que use seu próprio notebook É sempre possível que algum cibercriminoso esteja conectado à rede ou que o próprio roteador tenha sido invadido sem o conhecimento do dono do estabelecimento Use senhas fortes Essa vale para outros serviços mas é particularmente importante no caso de bancos Mesmo que um criminoso tenha o número de

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  • Portal Mercado Aberto
    crescimento dos níveis de inadimplência do consumidor conforme vem demonstrando as últimas variações mensais deste indicador foram 7 elevações mensais em 9 meses ou seja desde outubro 13 Na decomposição do indicador no primeiro semestre de 2014 na comparação com o mesmo período do ano anterior as dívidas não bancárias junto aos cartões de crédito financeiras lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica água etc a inadimplência com os bancos e os cheques sem fundos foram os responsáveis pela queda do índice no período com variações negativas de 2 3 0 4 e 10 1 respectivamente Já os títulos protestados tiveram alta de 16 7 Na comparação mensal junho contra maio os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pelo recuo do indicador com variação negativa de 13 8 e contribuição negativa de 1 0 p p As dívidas não bancárias e os títulos protestados também caíram 0 6 e 19 7 e contribuíram de forma negativa com 0 3 p p e 0 3 p p respectivamente Já a inadimplência com os bancos apresentou leve alta de 0 4 e contribuiu para que o indicador não caísse ainda mais em junho de 2014 Cai o valor médio das dívidas com os bancos O valor médio das dívidas com os bancos apresentou queda de 7 2 no primeiro semestre de 2014 na comparação com o mesmo período do ano anterior Já a inadimplência não bancária os cheques sem fundos e os títulos protestados tiveram alta de 1 4 4 2 e 5 1 respectivamente A série histórica deste indicador está disponível em www serasaexperian com br release indicadores inadimplencia consumidor htm Fonte Serasa Experian leia mais comentários Tweetar Débitos não autorizados lideram reclamações de clientes bancários 16 07 2014 08h14 Em junho essas reclamações chegaram a 299 com redução em relação a maio 382 O débito em conta não autorizado continua sendo a principal reclamação de clientes contra as instituições financeiras registrada no Banco Central BC Em junho essas reclamações chegaram a 299 com redução em relação a maio 382 No total o BC recebeu no mês passado 1 748 reclamações de correntistas consideradas procedentes com redução de 7 76 em relação a maio e 27 35 na comparação com junho de 2013 Em segundo lugar na lista de principais reclamações está a restrição à portabilidade de crédito consignado com 160 casos Em seguida está a cobrança de tarifa por serviço não contratado 141 No ranking de reclamações com resultado ponderado pelo número de clientes por instituição Santander lidera a lista com 316 casos Em seguida vem HSBC 64 Banrisul 21 Itaú 209 e Banco do Brasil 275 Essa lista é dos bancos com mais de 1 milhão de clientes Nos bancos com menos de 1 milhão de correntistas a liderança em número de reclamações é do BMG 195 seguido por BNP Paribas 22 J Malucelli 13 PanAmericano 26 e Banco Fibra 8 A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras

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  • Portal Mercado Aberto
    empresas listadas são encaminhadas para o Departamento da Polícia Civil que combate os crimes eletrônicos e ao CGI Comitê Gestor da Internet Porém mesmo com todas estas medidas muitos sites continuam em atividade de modo que a recomendação é para que os consumidores os evite ao máximo pois é bem provável que o produto pedido e muitas vezes já pago não seja entregue e dificilmente o consumidor será ressarcido por esta prática abusiva Vale lembrar que em casos de problemas com o comércio eletrônico o consumidor do Estado de São Paulo pode denunciar diretamente tal prática no site do Procon SP Dicas do Procon para não cair em pegadinhas de sites de compras online procure no site a identificação da loja razão social CNPJ telefone e outras formas de contato além do e mail prefira fornecedores recomendados por amigos ou familiares desconfie de ofertas vantajosas demais não compre em sites em que as únicas formas de pagamento aceitas são o o boleto bancário e ou depósito em conta leia a política de privacidade da loja virtual para saber quais compromissos ela assume quanto ao armazenamento e manipulação de seus dados Imprima ou salve todos os documentos que demonstrem a compra e a confirmação do pedido comprovante de pagamento contrato anúncios etc instale programas de antivírus e o firewall sistema que impede a transmissão e ou recepção de acessos nocivos ou não autorizados e os mantenha atualizados em seu computador Nunca realize transações online em lan houses cybercafés ou computadores públicos pois podem não estar adequadamente protegidos Fonte Idec leia mais comentários Tweetar Seis dicas importantes para escolher bem seu plano de saúde 03 07 2014 08h54 Antes de contratar um plano de saúde o consumidor deve verificar quais são os planos disponibilizados pelas empresas para escolher qual é o mais adequado à sua necessidade É importantíssimo informar se sobre o índice de reclamações planos com comercialização suspensa área de cobertura e mais Para apoiar o consumidor nessa tarefa tão importante destacamos algumas recomendações da Agência Nacional de Saúde Suplementar Fique atento para fazer uma boa escolha para você e sua família 1 O primeiro passo é avaliar as necessidades de quem vai utilizar os serviços para que não falte nada fundamental na hora que você precisa e também para que o beneficiário não tenha de pagar por algo que não vai usar O número de pessoas que farão parte do plano idade tipo de atendimento locais e disponibilidade financeira são elementos essenciais nessa avaliação 2 Lembre se que as regras são diferentes para cada tipo de contrato que pode ser individual ou familiar se for contratado por pessoa física ou coletivo se for contratado por uma empresa sindicato ou associação 3 Verifique modalidades de plano de saúde que está comprando Ambulatorial para consultas inclusive pré natal exames e cirurgias sem internação Hospitalar internação Odontológico Ambulatorial hospitalar com ou sem serviços de odontologia e obstetrícia pré natal parto e pós parto ou plano de referência A ANS define uma lista de

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  • Portal Mercado Aberto
    que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos de acordo com o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude Consumidor Isso representa uma tentativa de fraude a cada 15 6 segundos no país Em relação a abril de 2014 houve alta de 9 4 Já na comparação do acumulado do ano janeiro a maio de 2014 contra o mesmo período de 2013 o indicador registrou queda de 1 8 Em relação a maio de 2013 houve queda de 2 9 Telefonia respondeu por 64 329 registros totalizando 37 5 do total de tentativas de fraude realizadas em maio de 2014 queda em relação aos 37 9 registrados pelo setor no mesmo mês de 2013 Já o setor de serviços que inclui construtoras imobiliárias seguradoras e serviços em geral salões de beleza pacotes turísticos etc teve 54 823 registros equivalente a 32 0 do total No mesmo período no ano passado este era o setor respondeu por 33 0 das ocorrências O setor bancário é o terceiro do ranking de registros em maio de 2014 com 34 632 tentativas 20 2 do total No mesmo período de 2013 o setor respondeu por 19 9 dos casos O segmento varejo teve 14 364 mil tentativas de fraude registrando 8 4 das investidas contra o consumidor em maio de 2014 alta em relação aos 7 6 observados em maio de 2013 O ranking de tentativas de fraude de maio de 2014 é composto ainda por demais segmentos 1 9 Principais tentativas de golpe É comum que as pessoas forneçam seus dados pessoais em cadastros na Internet sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites Além disso os golpistas ainda costumam comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência por meio de correspondência e assim abrir contas em bancos para pegar talões de cheque pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas Entre as principais tentativas de golpe apontadas pelo indicador da Serasa Experian estão 1 Emissão de cartões de crédito o golpista solicita um cartão de crédito usando uma identificação falsa ou roubada deixando a conta para a vítima e o prejuízo para o emissor do cartão 2 Financiamento de eletrônicos Varejo o golpista compra um bem eletrônico TV aparelho de som celular etc usando uma identificação falsa ou roubada deixando a conta para a vítima 3 Compra de celulares com documentos falsos ou roubados 4 Abertura de conta golpista abre conta em um banco usando uma identificação falsa ou roubada deixando a conta para a vítima Neste caso toda a cadeia de produtos oferecidos cartões cheques empréstimos pré aprovados potencializa possível prejuízo às vítimas aos bancos e ao comércio 5 Compra de automóveis golpista compra o automóvel usando uma identificação falsa ou roubada deixando a conta para a vítima 6 Abertura de empresas dados roubados também podem ser usados na abertura de empresas que serviriam de fachada para

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  • Portal Mercado Aberto
    em site 26 05 2014 09h39 A juíza Karyne Chagas de Mendonça Brandão da 11 Vara Cível da Comarca de Natal declarou a nulidade das cobranças relativas a compra de um notebook por uma consumidora junto às empresas Amielnet e Groupon Serviços Digitais Ltda A magistrada também condenou as empresas solidariamente a restituírem à cliente os valores pagos em decorrência da compra cancelada devendo ser em dobro aqueles cujo efetivo pagamento ocorreu após a devolução da mercadoria em 18 de julho de 2012 Ela condenou as empresas também solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R 3 mil mais juros legais e correção monetária após considerar a capacidade econômica das partes bem como a capacidade de minimizar o sofrimento e a dor da vítima Na ação a cliente informou que efetuou a compra de um notebook no valor de R 349 00 junto ao site do Groupon Serviços Digitais Ltda em 25 de maio de 2012 O produto não foi entregue na data pactuada muito embora a autora tenha entrado em contato com as empresa por diversas vezes Posteriormente a consumidora foi surpreendida com a entrega de produto diverso daquele adquirido no site da Amielnet Imediatamente após o recebimento do produto a autora entrou em contato com a Amielnet para que fosse efetuada a devolução com o respectivo estorno do valor junto ao cartão de crédito Sem estorno Alegou a consumidora que mesmo tendo sido devolvido o produto às custas da autora até a data do ajuizamento da ação não foi efetuado o estorno ou o depósito do valor da compra Assim pediu pela declaração de nulidade das cobranças bem como a restituição dos valores pagos indevidamente além da condenação das empresas ao pagamento de indenização pelo dano moral Quando julgou o processo a juíza constatou que a empresa entregou um produto diferente daquela oferecido e comprado pela autora fato que se tem como verdadeiro em razão da revelia Além do mais para completar a Amielnet demorou para enviar o produto Para a magistrada em atenção aos princípios que norteiam o direito consumerista e principalmente ao princípio do enriquecimento sem causa e ao disposto no art 14 do CDC não há de se negar que diante do cancelamento e devolução do produto a autora faz jus à devolução do valor pago Processo n 0101836 30 2013 8 20 0001 Fonte TJRN leia mais comentários Tweetar Juizado Especial vai funcionar em regime ininterrupto no novo aeroporto a partir de 5 de junho 23 05 2014 09h40 Um posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante funcionará no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves durante o período de de 5 de junho a 20 de julho em regime de turno ininterrupto de revezamento A medida foi definida por meio da Resolução n 23 2014 aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJRN Com isso fica definido onde funcionará o Juizado do Aeroporto durante a realização da Copa do Mundo

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